DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600098 98 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor TRECH SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ nº 24.030.023/0001-07, com endereço na Rua Ocapeguara, 27, Sala 4, Jardim Umarizal, São Paulo, SP, CEP 05.755-160, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Ofícios nºs SUPGA/GAGEP-005813/2023 e SUPGA/GAGEP-006912/2023, pela inexecução total do contrato conforme previsto na subcláusula 6.1, alínea "c", em conclusão ao processo administrativo de sancionamento nº 00775/2022 e contrato RG n° 133.704/2022, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 25 de julho de 2023. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00530/2023. Objeto: Contratação de seguradora para oferecer cobertura securitária, contra os riscos de incêndio, explosão, queda de raio, desmoronamento, danos elétricos e coberturas acessórias para os imóveis e conteúdos (equipamentos, mobiliário e materiais) integrantes do patrimônio do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00530-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 806030-17205-2023NE000158 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159007/2023 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00007. Inexigibilidade Nº: 00562/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento EXPOJUD 2023. Data da assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 23/11/2023. Valor total: R$150.388,00 EXTRATO DE DISTRATO Nº 159568/2023 - UASG 803010 Processo N°: 71087/2019. Pregão Nº: 00041/2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Rescisão integral do Contrato RG nº 71087, a partir de 01/08/2022. Data da Assinatura: 24/07/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-2023/254; Contrato: 2023/144; Contratada: Virtual Consultoria e Projetos de Software Ltda; CNPJ/MF: 31.929.037/0001-22; Objeto: Licença de Uso para manutenção e suporte ON SITE da Solução Virtual para o Mercado Financeiro-SVMF, que contempla processamento e controle de carteiras própria, de terceiros e de clientes institucionais com operações no mercado aberto: Renda Fixa (Selic/Cetip), Futuros e Tesouraria- Gerencial de Renda Fixa, incluindo manutenção e suporte técnico.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$54.000,00, mais custos adicionais mensais de R$500,00 a partir da 17ª Carteira- para o módulo de Tesouraria-Gerencial Títulos de Renda Fixa, sendo R$648.000,00 o valor anual e valor total: R$3.240.000,00; Vigência: 05 anos contados da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 18/07/2023; Data da assinatura: 19/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/009 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa: A. V de Jesus Buriti Serviços de Refrigeração ME. CNPJ: 17.230.719/0001-11, foi vencedora dos lotes 01 e 10 da licitação sob referência. ELCIO DE SOUZA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/208777V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MT,PB,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 10.08.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 09.08.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2023/708778V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 10.08.2023, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 09.08.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2023/708779V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MT. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 10.08.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 09.08.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02862 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de 48 (quarenta e oito) subsistemas de discos All Flash para a plataforma mainframe, totalizando 17.800 (dezessete mil e oitocentos) terabytes, distribuídos em 2 (dois) lotes, com garantia de 84 (oitenta e quatro) meses..; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011643. Informações: [email protected], com cópia para [email protected] MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00232/2020, firmado em 29/12/2020. Favorecido: Cena Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Reajuste de preço. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 27.882,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021; Favorecido: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto: retificação da cláusula 5 do primeiro aditivo e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00245/2023, firmado em 19.05.2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Retificação do Anexo I - Dados para Faturamento, Alteração da Razão Social da Contratada e inclusão da Cláusula de Due Diligence; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/023 Objeto: Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit. Abertura dia 21/08/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1113. Objeto: Fornecimento de café pronto (autosserviço), incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como o fornecimento de insumos (café em grãos, sachês de açúcar e adoçante, copos e palhetas descartáveis), para o Centro Administrativo do Banco do Nordeste em Fortaleza - CE, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 179085-99999-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. º 2023/011, relativa ao Processo nº 2022/000520, de 18/03/2022; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de estação de caixa executivo, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos; Fornecedor Registrado: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 09.056.231/0001-91; Valor estimado: R$ 184.396,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/027, de 20/04/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 135/2018. Nº Processo: 11974.000056/2017-20. Dispensa. Nº 41/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 415.398.348-91 - JAIR JAIME BENETI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 14/08/2023 a 31/12/2023. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.079,60. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 46205.000991/2018-32. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 23/07/2023 a 20/10/2023, com previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que absorva a demanda objeto do contrato 09/2018 (gestão de frota para abastecimento de combustíveis para veículos da srt/ce).. Vigência: 23/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.221,66. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).