DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600097 97 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 04.008.342/0010-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOCEP LTDA, CNPJ: 42.344.270/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INTEGRATIVA CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA - ME - CPF/CNPJ: 27.188.062/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Cardiologia, Fisioterapia, Neurologia, Pediatria e Psiquiatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 18/07/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 756 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA para o município de PASSO FUNDO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TR ÊS MARIAS/MG CNPJ 17.695.008/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TRÊS MARIAS APF 0427.118-47. Valor: R$ 321.900,00 (sem alteração). Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 21/07/2023. ADAIR DIVINO DA SILVA E DENISE NATALICIA DE JESUS PIMENTA TEIXEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 942405/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de augusto corrêa, no estado do pará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 557.200,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000028, de 07/07/2023 e R$ 22.400,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 24/07/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942346/2023, firmado pelo Município de Potirendaba-SP, CNPJ 45.094.901/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Potirendaba-SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 636.000,00; dos recursos: R$ 634.610,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0035, NE 2023NE000013, de 06/07/2023 e R$ 1.390,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 24/07/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Gislaine Montanari Franzotti. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP AVISO DE HABILITAÇÃO Após análise da documentação complementar para habilitação de empresas para retomada de obras habitacionais do FAR no estado de São Paulo, edital de chamamento público n. 001/2022 - CJP/SP, informamos a habilitação das empresas: ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COBRA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA; CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; DNA7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e TORRES ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Lembramos que para a contratação as construtoras deverão garantir a validade da documentação exigida no edital. COMISSÃO JULG A D O R A PERMANENTE CJP/SP. Lembramos que para a contratação as construtoras deverão garantir a validade da documentação exigida no edital. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE C JP/SP. FRANCIRENE DA MOTA SOARES coordenadora de filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942413/2023, firmado pelo Município de Dois Lajeados-RS, CNPJ 90.221.524/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 291.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000036, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 24/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini e TIAGO GRANDO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942411/2023, firmado pelo Município de Alto Fe l i z - R S , CNPJ 92.123.926/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 272.400,00; dos recursos: R$ 267.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000034, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 24/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini e ROBES SCHNEIDER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941686/2023, firmado pelo Município de Formiga-MG, CNPJ 16.784.720/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol no município de Formiga/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 401.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000082, de 20/06/2023 e R$ 53.900,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 Assinatura 25/07/2023 Celita Fernandes e Adriana Costa Prado de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 851303/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo M. S. de Potengi/CE, CNPJ 10.250.171/0001- 22; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 41, Inciso III, 8º, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da rescisão 25 de julho de 2023. Contrato de Repasse nº 885708/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O : Município de Potengi/CE, CNPJ 07.658.917/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 41, Inciso III, 8º, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016.. Data da rescisão 25 de julho de 2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1362/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três- s Ferramentas de Precisão Ltda - CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para aquisição de discos para moedas metálicas, referente ao Processo nº 18750.107558/2023-01; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$ 7.000.000,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante do orçamento aprovado para o exercício de 2023; assinado em 21/07/2023; com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Márcio Luis Gonçalves Dias - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Velludo Sapadoni - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1368/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1350/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj nº 14.566.765/0001-06; para aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.107611/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 21/07/2023; com vigência de 06 meses; valor global R$15.000,00; Assina pela CMB: Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Renata Gallo Barbosa - Sócia Proprietária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 0041/2023, promovido para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante MANUTENTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.664.003/0001-02, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.104252/2022-11. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2021. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL PRINTER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ME. CNPJ nº 17.599.631/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00008/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de aproximadamente 3,94% (três inteiros e noventa e quatro por cento), acordado entre as partes. Vigência: 28.07.2023 a 27.07.2024. Valor global de até R$ 9.785,27 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 25.07.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Maycon Cavalcante Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2019. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - ME. CNPJ nº 23.031.618/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00024/2019, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes. Vigência: 19.09.2023 a 18.09.2024. Valor global anual estimado de até R$ 35.064,00 (trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais). Data da assinatura: 25.07.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Ederson Novaes Freire Mariano.