DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mao De Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$24.449.407,68. Pregão Eletrônico nº.184/2023 CECOT. Contrato: 5266/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 25/07/2023. Data de assinatura: 28/06/2023. Contrato: 05897/2023. Processo: 5688.01.1059.1/2022. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado de Goiás. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em mão de obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda - CNPJ(MF) sob o nº02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$12.827.356,56. Pregão Eletrônico: PE 0308/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023. Data de assinatura: 24/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços de adequação de sistemas de climatização para a base RJ: SR Espírito Santo. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 16/08/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 17/08/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h10min do dia 17/08/2023 . Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No AVISOS DE LICITAÇÕES publicado no DOU nº 132 de 13 de julho de 2023 Seção 3, página 119, onde se lê: Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 03/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 04/08/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 04/08/2023 leia-se: Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/08/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 11/08/2023 Processo nº: 5688.01.830.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 395/5688- 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preço publicado no DOU nº 135 de 18 de julho de 2023 Seção 3, página 82, onde se lê: Contrato nº 5689/2023, leia-se: Contrato nº 5686/2023; referente a Detentora do Preço Registrado: DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.718/0001-08; Processo 5688.01.0409.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0259/5688-2023 ROGÉRIO SARTORI FORNASIER Assistente Pleno CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 14151/2020; Processo Administrativo: 7074.01.2521.1/2019; Objeto: prestação de serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos documentos da caixa, vinculadas às regiões Norte e Centro-oeste do Brasil e o Estado do Maranhão.; Contratada: PA ARQUIVOS LTDAI; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Novo Prazo: 17/08/2023, até 16/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5311-14 - GUARDA E RECUPERACAO DE DOCUMENTOS CAIXA. Assinado em 25/07/2023. Processo: 7074.01.3000.1/2019; Contrato nº 10683/2020; SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados; CPNJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Parceria público-público entre CAIXA e SERPRO para emissão de certificados digitais na cadeia de certificação ICP-Brasil SERPRO em todos os municípios onde haja unidades da CAIXA; 1º Termo Aditivo acréscimo dos serviços NeoSigner ao contrato para inclusão do gerenciamento do fluxo de assinaturas eletrônicas em documentos nato digitais da CAIXA; Valor: R$1.239.984,76; Enquadramento legal: art. 81, parágrafo 1º da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 25/07/2023 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 726/2023; Processo Administrativo: 7075.01.2957.0/2018; Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à caixa p/ operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas no âmbito da gerência de filial de gestão de pessoas Salvador/Ba, nas regiões de abrangência das superintendências regionais de Bahia, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Piauí e Alagoas; Contratada: TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E S E R V I ÇO S EIRELI; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Novo Prazo: 01/09/2023 até 28/02/2024; Modalidade: Dispensa Licitação; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-37 - EMP TERC. DO SAUDE CAIXA. Assinado em 25/07/2023. 1º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 1443/2022, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender as unidades da CAIXA vinculadas à Região I no Estado de Minas Gerais; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA .; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Valor da repactuação: R$ 590.817,07 (quinhentos e noventa mil oitocentos e dezessete reais sete centavos); Período: 07/04/2022 a 06/04/2024; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 19/07/2023. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90191/2019 de locação de imóvel AGÊNCIA DIANÓPOLIS TO - 3089-9 ampliação 1º andar, um prédio situado Av. 7 de Setembro, s/n Q 2 LT 16 1º andar, Setor Brasil, Dianópolis/TO CEP 77300-000; por 60 meses, de 28/02/2024 até 27/02/2029; pagto: 10º dia útil do mês subsequente ao vencimenton; as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2304/2020 7071.01.0388.1/2019; Valor mensal do aluguel R$ 1.308,31; Locadora: KEILA SILVA DE BARROS, CPF 873.771.521-68; assinatura: 25/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 1001/2022, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região II no Estado de Minas Gerais; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Valor da repactuação: R$ 456.254,22 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Período: 14/02/2022 a 12/02/2024; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1361.0/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 21/07/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6299/2022, Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.045.254/0001-51; Novo Prazo: de 29/09/2023 A 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento nº 1153/2023; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1153.28/2022; Data Assinatura: 21/07/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 7676/2022, Processo nº 5688.01.1541.0/2022, Pregão Eletrônico 0294/2022; Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.356.213/0001-50; Espécie: prorrogação de 19/09/2023 a 18/09/2024; Objeto: o fornecimento de 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil) calendários de mesa CAIXA; Valor: global de R$ 5.752.400,00. 5º Termo Aditivo ao contrato nº 6247/2021, Processo nº 5688.01.1038.1/2021, Pregão Eletrônico 169/5688-2021; Contratada: MELO LEILOES PB LTDA CNPJ 19.269.396/0001-03; Espécie: prorrogação de 17/09/2023, até 16/09/2024; Objeto: prestação de serviço de organização de leilões e gestão de bens móveis nos estados do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Goiás, Mato grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal; Valor: global de R$249.501,38. 2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 6792/2022; objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da Caixa, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos para atendimento das unidades da CAIXA localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; contratada: LH RENT A CAR EIRELI; CNPJ: 15.626.876/0001-15; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 03/09/2023 a 03/09/2025; valor da vigência: R$ 10.616.360,34; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.1244.0/2022; data da assinatura: 21/07/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90378/2018 de locação de imóvel AGÊNCIA JÓQUEI CLUBE PI 0855-9 à Avenida Ininga, 1201 Loja H 209 a H 217, Jóquei Clube, Teresina, CEP 64048-110; por 60 meses, de 01/08/2023 até 31/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2302/2020 09.09.00135/1997; Valor mensal do aluguel R$ 50.191,00; Locadora: SANTA BA R BA R A EMPR IMOB LTDA, CNPJ 02.541.496/0001-36; assinatura: 25/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6258/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1153.8/2022, Objeto: serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS; CNPJ: 10.829.483/0001-95; Novo Prazo: 29/09/2023 até 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento 1153/2022-5688; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Data de assinatura: 25/07/2023. 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS e REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (ICMS) do Contrato: 07167/2022, Processo nº 5688.01.1340.01/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES PARA UNIDADES CAIXA, UL, CCA E CLIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, ITEM BACABAL; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 110.348,66 (cento e dez mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Lei nº 11.867 de 22/12/2022, DOE nº 236 de 23/12/2022; DATA: 21/07/2023. 8º Termo Aditivo de Alteração do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Bernardo Sayão-DF, na SCRS Quadra 504 Bloco A, Lotes 1 e 2, Loja 65, Brasília- DF, CEP 70.331-515, onde o imóvel foi objeto de integralização de capital, onde foi feita a troca de titularidade de ALBERTO VERONESE AGUIAR e MARIA AUXILIADORA LOMBA VERONESE AGUIAR para PORTO CAVARZERE LTDA - CNPJ sob o nº 45.558.540/0001-23, devidamente registrada no R.7-1992 da matrícula do imóvel de nº 1.992 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 513.7066.112/2002. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. (cefor.atm) Primeiro termo aditivo de repactuação de preços, contrato 3273/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural no Rio de Janeiro/RJ; contratada:UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI, CNPJ 07.271.878/0001-00 , valor estimado da repactuação : R$ 38.807,56, período 08/05/2023 a 07/05/2024, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688..01.2137.0/2022 , termo aditivo assinado em 24/07/2023. 15º termo de aditamento ao contrato 13468/2020 de prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Centro Oeste, Triângulo e Norte de Minas; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; valor do acréscimo:: R$ 250.707,60; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 7065.01.2767.0/2019 ; assinado em 21/07/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.160,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM CENTENARIO DO SUL PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.542,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2024.