DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas - Rua Professor Araújo, nº 216, pelo telefone (53) 3225-2955.no sítio www.rfb.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADEMIR DE FARIAS TELESCA Presidente da Comissão de Licitação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 11060.723110/2022-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado mensal do contrato de R$11.272,87 para R$12.174,20, a partir de 01/01/2023, e para R$12.179,89, a partir de 01/02/2023. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 19957.002765/2020-65. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância desarmada para a regional da CVM em Brasília. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.882,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 15414.613667/2023-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a repactuação dos valores do contrato n° 03/2023, firmado com a rio minas - terceirizacao e administracao de servicos ltda., cnpj nº 08.491.163/0001-26, como consta do processo susep nº 15414.629361/2022-61. o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela a seguir, tendo por base a cláusula sexta do contrato nº 03/2023 e a convenção coletiva de trabalho rj001300/2023; e com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017. assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 21.814,56 (vinte e um mil, oitocentos e quatorze reais, e cinquenta e seis centavos), sendo r$ 14.421,85 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais, e oitenta e cinco centavos) referentes ao exercício de 2023, e r$ 7.392,71 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais, e setenta e um centavos) referentes ao exercício de 2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.968,40. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 15414.604609/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a repactuação do contrato n° 08/2022, firmado com a g&e servicos terceirizados ltda., cnpj nº 08.744.139/0001-51, como consta do processo susep nº 15414.604609/2022-81. o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela a seguir, tendo por base a convenção coletiva de trabalho df000035/2023, e com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017. assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 7.593,94 (sete mil, quinhentos e noventa e três reais, e noventa e quatro centavos), sendo r$ 8,60 (oito reais, e sessenta centavos) referentes ao exercício de 2022; r$ 3.951,84 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais, e oitenta e quatro centavos) referentes ao exercício de 2023; e r$ 3.633,50 (três mil, seiscentos e trinta e três reais, e cinquenta centavos) referentes ao exercício de 2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.946,64. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 924244/21 M C I DA D ES PM Ribeirão Pires/SP Altera contrap: R$ 77.403,29 T Aditivo:21/07/2023 . 877531/18 MIDR PM ÁGUA BRANCA/PB Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:25/07/2023 . 910754/2021 M ES P MUNICÍPIO DE COSTA RICA, MS Alt. Contrapartida: R$ 482.515,26 T. ADITIVO 24/07/2023 . 914136/21 M ES P PM Tuparendi/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 918146/21 MINC PM Vista Gaúcha/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 897516/20 M DA S C F PM Guaramirim/SC Altera vigência: 23/08/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 0394926-04/2012 M C I DA D ES SEDE/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/07/2023 . 0402208-01/2012 MIDR S E D E / S E FA Z / M G Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:19/07/2023 . 888339/19 M C I DA D ES PM Jaíba/MG Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:24/07/2023 . 884920/19 M C I DA D ES PM Jaíba/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:24/07/2023 . 869936/2018 MTUR Ilhota/SC Altera Vigência: 29/02/2024 \Ex-Offício\: 25/07/2023 . 874521/18 M ES P PM TRÊS RIOS/RJ Altera contrap: R$ 242.198,52 T Aditivo:25/07/2023 . 0233655-30/07 M C I DA D ES PM SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 882048/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:25/07/2023 . 903220/20 MTUR PM Bagé/RS Altera Vigência: 30/06/2024 Termo Aditivo: 25/07/2023 . 866193/18 M C I DA D ES PM Mococa/SP Altera vigência: 17/10/2023 Ex-Officio:24/07/2023 . 897142/19 M ES P PM Cravinhos/SP Altera vigência: 19/12/2023 T Aditivo:24/07/2023 . 909223/20 MTUR PM São João da Barra/RJ Altera contrap: R$ 813.161,86 T Aditivo: 21/07/2023 . 884604/19 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 915125/21 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 5.752,00 T Aditivo:25/07/2023 . 887724/19 MTUR PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 31/10/2023 Ex-Officio:24/07/2023 . 0363291-85/2012 MINC PM MARACANAU/CE Alt.Vigência: 31/07/2024 T.Aditivo: 25/07/2023 . 846438/17 M C I DA D ES PM ALHANDRA/PB Altera vigência: 27/03/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 0233443-66/2007 MCidades PM Niterói Altera Vigência para 30/01/2024 Termo Aditivo _ 24/07/2023 . 0222644-60/2007 MCidades PM Niterói Altera Vigência para 30/01/2024 Termo Aditivo _ 24/07/2023 . 923388/21 M C I DA D ES PM SANTA CECÍLIA/PB Altera contrap: R$ 1.000,00 T Aditivo:24/07/2023 . 937493/22 M C I DA D ES PM Sobrália/MG Altera contrap: R$ 3.912,59 T Aditivo:24/07/2023 . 882375/18 MS ASSOCIACAO DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA S MA/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 0424014-29/14 IPHAN PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 916510/21 M ES P PM Santa Gertrudes/SP Altera contrap: R$ 128.211,90 T Aditivo:24/07/2023 . 901993/20 MAP PM Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 908569/20 MIDR PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 26/04/2024 Ex-Officio:24/07/2023 . 923120/21 M C I DA D ES PM Antônio Dias/MG Altera contrap: R$ 68.034,93 T Aditivo:24/07/2023 . 0351020-52/11 M C I DA D ES / C A I X A PM Santos/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:14/07/2023 . 0350977-09/11 M C I DA D ES PM Camaçari/BA Altera vigência: 10/08/2025 T Aditivo:25/07/2023 . 792706/13 M ES P PM Santo André/SP Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo: 26/07/2023 . 0363468-16/12 MINC PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 22/09/2023 T Aditivo:24/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 05503/2023; Processo: 5688.01.2466.1/2022; Compra Direta: 043-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de danos físicos do empreendimento RESIDENCIAL MIRANTE DO LIMOEIRO II em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, com manutenção e reparo de vícios construtivos em 6 (seis) unidades habitacionais e áreas comuns do condomínio (telhados); Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 26/07/2023; Data de assinatura: 24/07/2023. Contrato: 05564/2023; Processo: 5688.01.220.1/2023; Compra Direta: 0049-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para prestação de serviço/obra de engenharia para obras civis de recuperação de 55 unidades habitacionais do Residencial Santo Antônio das Queimadas, localizado no Distrito Santo Antônio das Queimadas, no município de Jurema/PE; Contratada: R F CONSTRUSI LV A LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 1.177,000,00 (um milhão cento e setenta e sete mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/07/2023; Data de assinatura: 24/07/2023. Processo: 5688.01.0505.1/2023; Contrato nº 5902/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos para a Ag. 210 Sul, localizada em Brasília/ D F. ; Contratada: MG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.079.922/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 679.500,07 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 319/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/07/2023; Data de assinatura 25/07/2023.