DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600100 100 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001054/2023-08. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Serviços de locação de dois veículos, tipo sedan, sem motorista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 59.976,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001334/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0586.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MENDONÇA - ASCOM, CNPJ nº 20.570.875/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADILSON OLIVEIRA DA CRUZ, CPF nº 125.233.866-07. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001098/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0643.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PACIÊNCIA MULHERES UNIDA S PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 01.677.498/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ISIS DE JESUS SOUZA PEREIRA, CPF nº 026.894.086-00. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001344/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0658.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de AUGUSTO DE LIMA/MG, CNPJ nº 17.694.845/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS, CPF nº 781.641.686-53. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001516/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0691.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATORES. VALOR: R$ 338.200,00. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº 083.822.506-37. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000656/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0702.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOV A PORTEIRINHA - CONSEP, CNPJ nº 22.830.048/0001-60. OBJETO: KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.107,34 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE BARBOSA RIBEIRO DE MENEZES, CPF nº 367.472.386-72. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001460/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0703.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 2.644,17. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000472/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0712.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRINHOS, CNPJ nº 25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 21.836,92. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº 060.812.766-35. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001299/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0732.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHO DOS MACHADOS-MG, CNPJ nº 16.925.208/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DA SILVA PAZ, CPF nº 038.110.516-44. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002998/2022-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0734.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 21.373.873/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO DIAS DE BRITO, CPF nº 520.118.956-34. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000868/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0737.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA LQ U Í R I A RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001681/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0743.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº 040.631.296-67. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001293/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0744.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; Objeto: Repactuação de preços, Adição quantitativa e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jose Sisnando Ribeiro Lima - MAP. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.557.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001- 00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.556.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001- 00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000026/2022-35-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE COTEGIPE, Nº 012/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.520.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Rio Preto no Município de COTEGIPE, Estado da Bahia. DATA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Márcia da Silva Sá Teles , Prefeita Municipal. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000514/2023-03. Carta Reversal/4ª AJ-nº 24/2023 ao Termo de Doação nº 4.0153.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação e Instituto Cultural e Esportivo de Sergipe - Piabinhas do São Braz, CNPJ nº 15.276.530/0001-34. OBJETO: Em referência ao processo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do termo de doação, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "TD 4.0153.00/2023." LEIA-SE: "4.0189.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 24/07/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CARTA REVERSAL TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000052/2023-16. Carta Reversal/4ª AJ-nº 25/2023 ao Termo de Doação nº 4.0147.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Povoado Lagoa do Mato - AMPLM, CNPJ nº 01.014.933/0001-09. OBJETO: Em referência ao Termo acima epigrafado, procede-se às seguintes retificações no instrumento, fazendo na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, 75cv, Marca New Holland, Modelo TT4.75, tração 4x4, diesel, com valor unitário de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), tombamento nº 319.305-7; e, 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 4000, Cor: Azul, Ano: 2023, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", com valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), tombamento nº 318.980-5." LEIA-SE: "01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, 75cv, Marca New Holland, Modelo TT4.75, tração 4x4, diesel, com valor unitário de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), tombamento nº 319.305-7; e, 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 4000, Cor: Azul, Ano: 2023, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", com valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), tombamento nº 318.983- 6." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 24/07/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional da 4ª S R / CO D E V A S F.