DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE CARTA REVERSAL TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000610/2023-43. Carta Reversal/4ª AJ-nº 27/2023 ao Termo de Doação nº 4.0155.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Em referência ao processo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do termo de doação, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "TD 4.0155.00/2023." LEIA-SE: "4.0190.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 24/07/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CARTA REVERSAL TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000269/2023-26. Carta Reversal/4ª AJ-nº 28/2023 ao Termo de Doação nº 4.0269.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Em referência ao processo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do termo de doação, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "TD 4.0269.00/2023." LEIA-SE: "4.0167.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 24/07/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A CODEVASF comunica que a empresa TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 13.364.910/0001-03, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 06/2023 que tem por objeto a execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação de Propriá, localizado nos municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, pelo valor global de R$ 128.977,89. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 25/07/2023) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000540/2023-23. Termo de Doação nº 4.0180.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Pirambu/SE, CNPJ nº 16.460.446.0001-39. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo tipo Sandero, placa QKY-1401, ano 2016/2017, tombamento nº 215.044- 0. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000689/2023-11. Termo de Doação nº 4.0200.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Padre Nestor, sediada no município de Japoatã/SE, CNPJ nº 02.308.569/0001-44. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, de rodas, motor turbo diesel 82hp/60 kw, com tração integral 4wd, c/ tomada de força mecânica, marca/modelo/versão: YTO-EX854, c/ todos os seus componentes para seu perfeito uso e funcionamento, transmissão manual, combustível diesel, Chassis serial x motor: 32306540 X YT23206264, com tombamento nº 334.035-4. RECURSOS: e Emenda Individual 27330006SE6, PTRES: 219393, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rivaldo Santos Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001212/2022-63. Termo de Doação nº 4.0216.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Pequenos Agricultores da Colônia Brasília - ASCOB, CNPJ nº 16.457.558/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1273, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.271- 6. RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Manoel Augusto Vasconcelos Antunes/Presidente da Associação. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 789215/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 501.052,79, Valor de Contrapartida: R$ 26.052,79, Vigência: 16/04/2015 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 16/04/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº .659.203-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000649/2023-11 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0077.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES COMUNIDADE CAMPESTRE CNPJ: 41.535.311/0001-32 OBJETO Tombamento nº 317.791-6, Casa de Farinha Móvel; Tombamento nº 234.246-5, 01 Unidade de produção de Cajuína; Tombamento nº 234.972- 7, 01 Enchedeira de garrafas, 6 bicos; 300 Colmeias; 10 Kits de Irrigação; 10 Reservatório de Polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 297.362,57 DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; EGILDO NUNES DE FREITAS CPF nº 812.564.933-68, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0103.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000428/2023-16. OBJETO: - 20 (vinte) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 2.000 litros, marca Fo r t l e v , adquiridas pelo valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e vinte e dois reais e treze centavos), totalizando R$ 14.442,60 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 158 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Nilton Pinheiro Calvet Filho - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0104.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município De Bela Vista Do Maranhão - Ma. Processo nº 59580.000451/2023-19. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira, 92 HP, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTVN3259352, tombamento nº 311.349-1, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 153 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Augusto Sousa Veloso Filho - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0106.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE LORETO - MA. Processo nº 59580.000455/2023-99. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência 130 HP, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi: XUG0300VLPPB04082, tombamento nº 311.322-6, adquirida pelo valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 154 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Germano Martins Coelho - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0107.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA. Processo nº 59580.000456/2023-33. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com coletor compactador de resíduos sólidos, 185 cv, cor branco, marca Mercedes - Benz, modelo Atego, 1719/48 UP1, Fab/Mod: 2022/2023, Chassi nº 9BM958154PB312530, tombamento nº 326.680-1, no valor unitário de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 155 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ruggero Felipe Menezes Dos Santos - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0108.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA. Processo nº 59580.000458/2023-22. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº XUG0300VHPPB04083, tombamento nº 311.323-3, adquirida no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 159 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A : 18/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e André Pereira Da Silva - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0110.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Processo nº 59580.000438/2023-51. OBJETO: - 02 (duas) Carretas agrícolas de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, séries nº 281 e 282, tombamentos nº 326.634-4, 326.635-1, adquiridas no valor unitário de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais); - 01 (uma) Roçadeira agrícola, central e lateral, cor azul, marca MetalFreitas, modelo RTE200, série nº 263, tombamento nº 326.632-0, adquirida no valor unitário de R$ 11.000,00 (onze mil reais); - 01 (uma) Grade niveladora com 28 discos de 22?, cor azul, marca MetalFreitas, modelo GNH28X20, série nº 1018, tombamento nº 326.625-8, adquirida pelo valor unitário de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Aurélio Pereira De Sousa - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0090.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. Processo nº 59580.000240/2023-78. OBJETO: - - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamentos nº 286.524- 7 e 286.525-4, adquiridos no valor unitário de R$ 6.994,02 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos), totalizando R$ 13.988,04 (treze mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos); - 07 (sete) motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, marca Buffalo, tombamentos nº 311.201-2, 311.202-9, 311.203-6, 311.204-3, 311.205-0, 311.206-7, 311.207-4, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 10.430,00 (dez mil e quatrocentos e trinta reais); - 11 (onze) motores de rabeta com potência de 6 a 8 HP, marca Kawashima, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.124,00 (mil cento e vinte e quatro reais), totalizando R$ 12.364,00 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 139 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 05 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e João Igor Vieira Carvalho - Prefeito.