DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600102 102 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0101.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - MA. Processo nº 59580.000404/2023-67. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira de pneus, tração 4X4, diesel, potência 92 HP, com caçamba de 1,1 m³, marca JCB do Brasil, modelo retroescavadeira 3cx turbo, na cor amarela, ano de FAB/MOD 2022/2022, chassi S0R3CXTTJN3259350, série 3259350, tombamento nº 311.348-4, no valor unitário de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 156 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Dino Penha - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0102.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TAPECURU MIRIM - MA. Processo nº 59580.000424/2023-38. OBJETO: - 30 (trinta) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada, desmontável, completa, 2,00 x 2,50m, Premium, azul/branco, tombamentos de n° 303.554-2, 303.555-9, 303.556-6, 303.557-3, 303.558-0, 303.559-7, 303.560-7, 303.561-4, 303.562-1, 303.563-8, 303.564-5, 303.565-2, 303.566-9, 303.567-6, 303.568-3, 303.569-0; 303.570-0, 303.571-7, 303.572-4, 303.573-1, 303.574-8, 303.575-5, 303.576-2, 303.577-9, 303.578-6, 303.579-3, 303.580-3, 303.581-0, 303.582-7, 303.583-4; adquiridas no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 157 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/052023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Benedito De Jesus Nascimento Neto - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0109.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município De Olho D'água Das Cunhãs - Ma. Processo nº 59580.000463/2023-35. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branca, diesel, marca Iveco, modelo Daily 65-170, 2022/2023, chassi nº 93ZC065CZP8506789, tombamento nº 311.568-2, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 161 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Glauber Cardoso Azevedo - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0100.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. Processo nº 59580.000401/2023-23. OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE215BR, chassi XUG02152EPPA01481, tombamento nº 326.616-2, no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 152 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0113.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. Processo nº 59580.000481/2023-17. OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE215BR, chassi XUG02152CPPA01482, tombamento nº 326.617-9, no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 170 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A : 25/05/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Alves Carvalho - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0126.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA. Processo nº 59580.000514/2023-29. OBJETO: - 01 (um) Caminhão com caçamba basculante, 186 cv, cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, chassi nº 9536E7239PR047153, tombamento nº 311.976-5, adquirida no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 176 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Enoque Ferreira Mota Neto - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0129.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA. Processo nº 59580.000522/2023-75. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira, marca XCMG, modelo LW300KV SKD, motor Diesel, potência de 130hp, tração 4x4, cor amarela, chassi XUG0300VCPPB04076, tombamento nº 311.317-8, adquirida pelo valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 179 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Emanuel Lima de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0130.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. Processo nº 59580.000542/2023-46. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 99 CV, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, série 4409677682, tombamento nº 327.060-6, no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora, com 14 discos de 26 polegadas, marca Kohler, modelo GAC245, cor vermelha, série: 23/0208, tombamento nº 311.687-2, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 199 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Edésio João Cavalcanti - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0131.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA. Processo nº 59580.000543/2023-91. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677685, tombamento nº 327.061-3, no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Ko h l e r , série nº 23/0209, tombamento nº 311.688-9, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 198 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Wallas Gonçalves Rocha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0132.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000545/2023-80. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677690, tombamento nº 327.062-0, no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Ko h l e r , série nº 23/0210, tombamento nº 311.689-6, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 196 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fernando Oliveira da Silva - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0133.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA. Processo nº 59580.000539/2023-22. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677193, tombamento nº 327.059-6, no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0207, tombamento nº 311.686-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01 (um) barco em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamento nº 311.566-8, adquirido pelo valor de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais); - 01 (um) motor de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, modelo HD15FHS, série nº BASGGGG0347, tombamento nº 311.588-8, adquirido pelo valor de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 195 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cociflan Silva do Amarante - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0134.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - MA. Processo nº 59580.000538/2023-88. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409675098, tombamento nº 327.056-5, no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0206, tombamento nº 311.685-8, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.564-4, 311.565-1, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); - 02 (dois) motores de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, modelo HD15FHS, séries nº BASGGGG0179, BASGGGG0374, tombamentos nº 311.586-4, 311.587-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 190 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Zezildo Almeida Junior - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0135.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA. Processo nº 59580.000537/2023-33. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira, marca JCB, modelo 3CX turbo, motor Diesel, potência de 92hp, tração 4x4, cor amarela, chassi S0R3CXTTKP3259477, tombamento nº 311.987-5, adquirida pelo valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais, quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 191 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Clemilton Barros Araújo - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0136.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. Processo nº 59580.000518/2023-15. OBJETO: - 01 (um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, 186 CV, diesel, cor: branco gelo, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante de 6m³, chassi: 9536E7232PR050203, tombamento nº 311.978-9, no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 01 (um) barco de alumínio de 6 metros de comprimento, tombamento nº 311.557-2, no valor de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais); - 01 (um) motor de popa de 15 HP, Hidea, modelo HD15FHS, série nº BASGGGG0261, tombamento nº 311.579-2, adquirido pelo valor de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 194 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ronilson Araújo Silva - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0137.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Processo nº 59580.000517/2023-62. OBJETO: - 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, 92 cv, cor amarela, 2022/2022, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTTN3259327, tombamento nº 311.984-4, adquirido no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.558-9, 311.559-6, adquiridos no valor unitário de R$