DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Aldo Luis Borges Lopes - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0138.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA. Processo nº 59580.000516/2023-18. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência 130 HP, marca XCMG, modelo: LW300KV SKD, chassi: XUG0300VVPPB04077, tombamento nº 311.391-0, no valor unitário de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais); - 01 (um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, 186 CV, diesel, cor: branco gelo, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante de 6m³, chassi: 9536E7238PR052120, tombamento nº 311.977-2, no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 189 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Orlando Mauro Sousa Arouche - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0144.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA. Processo nº 59580.000558/2023-59. OBJETO: - 20 (vinte) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); - 20 (vinte) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 2.726,20 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 210 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônia Leide Ferreira da Silva Oliveira - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0149.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000566/2023-03. OBJETO: - 06 (seis) Mesas de preparo inox, tombamentos nº 311.278-2, 311.279-9, 311.280-9, 311.281-6, 311.282-3, 311.283-0, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 225 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vanderly Gomes Miranda - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0150.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA. Processo nº 59580.000613/2023-19. OBJETO: - 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa, com capacidade para 7.000 litros de água, potência 185 CV, marca Mercedes Benz, modelo Atego 1419/48 UP1, chassi 9BM958134PB288097, tombamento nº 326.995-2, no valor de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 224 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio Borba Lima - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0151.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ARAME - MA. Processo nº 59580.000608/2023-06. OBJETO: - 01 (um) Caminhão toco com carroceria de madeira, 206 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Tector 170E21 Attack, chassi nº 93ZA01RF0P8960040, tombamento nº 311.570-9, adquirido no valor de R$ 456.029,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte e nove reais); - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, 180 cv, marca XCMG, modelo XE215BR, chassi nº XUG02152PPPA01484, tombamento nº 326.619-3, adquirida no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 251 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Pedro Fernandes Ribeiro - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0152.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES. Processo nº 59580.000523/2023-10. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 92 hp, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTCN3259351, tombamento nº 311.985-1, adquirida no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.562-0, 311.563-7, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); - 02 (dois) motores de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, modelo HD15FHS, séries nº BASGGGG0171, BASGGGG0369, tombamentos nº 311.584-0, 311.585-7, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 247 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo De Oliveira Filho - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0153.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA. Processo nº 59580.000535/2023-44. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira, marca JCB do Brasil, modelo 3CX turbo, potência 92 HP, cor amarela, chassi S0R3CXTTPP3259462, tombamento nº 311.986-8, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 245 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carla Fernanda do Rego Gonçalo - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0154.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA. Processo nº 59580.000540/2023-57. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira, marca JCB do Brasil, modelo 3CX turbo, potência 92 HP, cor amarela, chassi S0R3CXTTHP3259469, tombamento nº 311.988-2, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 250 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Hérlon Costa Lima - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0155.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BERNARDENSE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IBDH. Processo nº 59580.000554/2023-71. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, potência de 75 cv, chassi: NH1596100, série: NN7R3402981, tombamento nº 311.143-7, no valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); - 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com capacidade de transporte de 500 kg a 4000 kg, modelo metal Freitas MFMD-D4T, ano 2023, cor azul, tombamento nº 326.642-3, no valor unitário de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 243 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Manoel de Jesus Freire de Sousa - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0156.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BURITIRANA - MA. Processo nº 59580.000612/2023-66. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº XUG0300VJPPB04075, tombamento nº 311.318-5, adquirida no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 242 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Tonisley dos Santos Sousa - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0157.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES - MA. Processo nº 59580.000618/2023-33. OBJETO: - 01 (um) Caminhão toco com carroceria de madeira, 206 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Tector 170E21 Attack, chassi nº 93ZA01RF0P8956825, tombamento nº 326.670-8, adquirido no valor de R$ 456.029,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte e nove reais); - 01 (um) Caminhão equipado com tanque pipa, capacidade de 7.000 litros, 185 cv, cor branco, 2022/2023, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1419/48, chassi nº 9BM958134PB292152, tombamento nº 326.996-9, adquirido no valor de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e setenta e três reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 241 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0158.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA. Processo nº 59580.000629/2023-13. OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, 180 cv, marca XCMG, modelo XE215BR, chassi nº XUG02152KPPA01485, tombamento nº 326.620-3, adquirida no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 246 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Zezildo Almeida Junior - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0159.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS - MA. Processo nº 59580.000639/2023-59. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, marca Iveco, modelo Daily 65-170 CS, cabine simples, potência 170 CV, diesel, cor branca, 4X2, chassi 93ZC065CZP8507735, tombamento nº 311.574-7, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 244 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fabiana Rodrigues Mendes Felix - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0164.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Processo nº 59580.000649/2023-94. OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, 180 cv, marca XCMG, modelo XE215BR, chassi nº XUG02152JPPA01486, tombamento nº 326.621-0, adquirida no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº XUG0300VTPPB04041, tombamento nº 311.393-4, adquirida no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais); - 01 (uma) Caminhão com caçamba basculante, 186 cv, cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, chassi nº 9536E8230PR043143, tombamento nº 326.677-7, adquirida no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 256 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 07 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Augusto Furtado Cidreira - Prefeito.