DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000273/2023-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0153.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Palmeirante/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora, chassi nº XUG01803HPPB01994, tombamento nº 301.311-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000256/2023-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0154.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Guaraí/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NLPA201113, tombamento nº 301.439-6, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000213/2023-98-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0155.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803KPPB01968, tombamento nº 301.296-1, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000247/2023-82-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0158.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Conceição do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NTPA201117, tombamento nº 301.449-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000198/2023-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0161.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVO ACORDO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803VPPB01974, tombamento nº 301.281-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000255/2023-29-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0164.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de WANDERLÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NVPA201111, tombamento nº 301.438-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000372/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0182.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FAINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.604-5, avaliado no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000325/2023-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0187.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira e 01 (uma) motoniveladora, tombamentos nº 297.464-8 e 315.587-9, respectivamente, avaliadas no valor total de R$ 1.211.775,00 (um milhão, duzentos e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000277/2023-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0176.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARZAGÃO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 29.777-8, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000297/2023-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0196.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.380-5, avaliado no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.001477/2022-19. Pregão Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de forma contínua de copeiragem, com fornecimento de material de consumo, utensílios e equipamentos. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.571.897,46. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08204000900202377. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de módulos habitacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira (SIDEC - 25/07/2023) 200340-00001-2023NE802023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08204.000823/2022-74. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º dejaneiro de 2023, em razão da cct nº df000111/2023 celebrada pelo sindiradialistas/df e o seac/df e a cct nº df000209/2023 celebrada pelo stig/df e o seac/df, bem como das medidas provisórias nº 1143/2022 e 1172/2023.. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.647,43. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220002333202395. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva de auxiliares administrativos, encarregado administrativo e copeiras para atender as necessidades da sede da Polícia Federal e suas delegacias descentralizadas no Acre.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, N°3501, Pedro Roseno - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos serão publicados no site da PF através do link: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/acre/pregao-eletronico. ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 200380-00001-2023NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08230.005935/2020-32. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Reajuste do preço contratado, a partir de 15 de agosto de 2023, com base na variação acumulada do Índice de Preços Amplo - IPCA (IBGE) e a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, nos termos das cláusulas sexta e segunda do contrato original, conforme as especificações e condições apresentadas no edital do PE SRP nº 02/2021. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.722,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).