DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900804/2023-11. Contrato n. CT-EPE-010/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 19.088.605/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Base: Art. Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.283.326,08. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Assinatura: 21/07/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1094/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de módulos em borracha natural para peneiramento de minério, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b - Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 113206-11504-2022NE000001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GESUP.F Nº 1.001/2023 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá credenciamento de empresas, por meio de chamamento público, com disponibilidade do edital no site www.inb.gov.br/licitacoes, para prestação de serviço de agenciamento de transporte intermodal internacional de carga classe 7, a serem executado(s) para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada nos municípios de Resende/RJ e Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O procedimento para o credenciamento poderá ser iniciado junto à INB a partir de 26/07/23, às 8h. O Edital e demais informações deverão ser obtidos pelos interessados no site acima. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Comprador NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 Extrato de Credenciamento 019/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRA LTDA. CNPJ MATRIZ: 33.205.964/0001-25, CNPJ FILIAL: 33.205.964/0003-97, CNPJ FILIAL: 33.205.964/0004-78, CNPJ FILIAL: 33.205.964/0005-59 e CNPJ FILIAL: 33.205.964/0006-30. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 21/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Marcos Villela Pedras Polonia e Felipe Hemerly Villela Pedras - REPRESENTANTES LEGAIS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-087/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2023 até o dia 30/07/2024 e com acréscimo quantitativo do objeto de contrato. Contratada: HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 33.806.148/0001-77. O valor global do contrato passará de R$ 449.639,59 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Fundamentado pelo art. 71 e art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 31/07/2023 a 30/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Gisele Pitassi Ribeiro Bueno - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-064/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 21/07/2023. Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 02.935.467/0001-59. O valor global atualizado para a nova vigência é de R$ 39.192,46 (trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 21/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcos Antonio Abreu Vieira - Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Processo nº 48032.000117/2023-47 - Homologado em 25.07.2023. O Serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira,informa aos participantes do PE0063/2023,que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de solução de calibração para pH4,7 e 10, para condutividade 1412 ou 1413µS,e para calibração de turbidez de 100NTU,e 4000NTU,paraatender as necessidades do Laboratório de Anál ises Minerais da CPRM-LAMIN,declara vencedora a Empresa FELIPE DANTAS ROMACHELLIi, CNPJ N¨ 32.545.533/0001-45, com valor negociado de R$ 45.399,04. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 25/07/2023) 495130-29208-2023NE000135 ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 174/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Bomba Hidrojato Ultra pressão HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 25/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-162/2023. Objeto: Fornecimento de TELEFONE AMPLIFICADOR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 25/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-140/2023. Objeto: Fornecimento de aspirador de pó e água. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 25/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a inclusão do candidato sub judice Eddie Rodrigues de Souza, inscrição nº 10128986, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, mediante a inclusão do subitem 1.1.10.1 no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023; b) a inclusão do candidato sub judice Paulo Vince Crivello, inscrição nº 10049203, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, mediante a inclusão do subitem 1.1.11.1 no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023; e c) a inclusão do candidato sub judice Marco Aurelio Pires Pinto Filho, inscrição nº 10043694, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), mediante a inclusão do subitem 2.1.8.1 no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023; e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 2.1.8.3 no Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público para a Ênfase 8: Operação de Lastro, divulgado por meio dos subitens 1.1.5 e 1.1.8 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 1.1.10 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO [...] 1.1.10.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10128986, Eddie Rodrigues de Souza [...] 1.1.11 ÊNFASE 12: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO [...]