DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600117 117 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125238 Objeto: Aquisição de Contentores e Tanque de armazenamento Abertura das propostas: 09/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131708 Objeto: Aquisição de Válvula Controle Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125283 Objeto: Aquisição de Luminárias e Reator Abertura das propostas: 09/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124481 O processo de Pregão Eletrônico 7004124481 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Bombas e acessórios possui previsão de início para em 26/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 07/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004126187 Objeto: Aquisição de Chave Vibração Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124482 O processo de Pregão Eletrônico 7004124482 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Bombas e acessórios -2 possui previsão de início para em 26/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 07/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004126188 Objeto: Aquisição de Cabo Polipropileno Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107693 Objeto: Serviços de Suporte e Apoio Técnico em Informação e Documentação Abertura das propostas: 16/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004134394 Objeto: Aquisição de Mangueira incêndio DN 65mm NBR11861 tipo 4 Abertura das propostas: 03/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109778 Objeto: Serviços de limpeza e manutenção de área internas e externas, apoio operacional e disponibilização de serviços e equipamentos Abertura das propostas: 16/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004134104 Objeto: Serv. tecnicos de amostragem, coleta, acondicionamento, armazenamento e analises quimicas, físico-quimicas e biologicas de aguas com emissao de laudos e envio de resultados e dados na Refinaria Duque de Caxias Abertura das propostas: 16/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125086 Objeto: Aquisição de tubo sanfonado Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133237 Objeto: Serviços de manutenção e limpeza, dragagem de sedimentos, instalação e operação de estação de tratamento de lodo das UTDIs e UTRA Abertura das propostas: 16/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125333 Objeto: Aquisição de Purgador Abertura das propostas: 08/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125083 O processo de Pregão Eletrônico 7004125083 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Bombas e acessórios - 3 possui previsão de início para em 26/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 07/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0222 ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2022, Seção 3, página 155, referente à convocação PQS022, cujo objeto é Solução para Portal Eletrônico de Compras, devido a necessidade de ajustes nos critérios técnicos de qualificação. Em razão desta alteração, a data limite para inscrição no processo com vistas a participação em licitações restritas a empresas pré-qualificadas será prorrogada de 08/11/2022 (conforme aviso publicado em 01/11/2022, Seção 3, página 194) para 07/08/2023. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br. Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO p/ Gerência Setorial de Gestão de Fornecedores SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 00135.201662/2018-15. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 7,43% (sete virgula quarenta e sete por cento) no item 5 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, até o término da vigência contratual, que expirar-se-á em 17/10/2023, no equivalente a r$ 183.180,30 (cento e oitenta e três mil cento e oitenta reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782.457,92. Data de Assinatura: 17/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 00135.209900/2022-17. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato n° 36/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e, reajustar os valores contratuais, no percentual de 7,168600 %, correspondente a variação do índice nacional de preço ao consumidor - ipca, acumulado de outubro/2021 a setembro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à outubro de 2022.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.697,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.323,15. Leia-se: Valor Total: R$ 29.012,74. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 029/2023 - Projeto: Projeto: "Dados Nacionais de Segurança Pública", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.