DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 390, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raniele Cristina Rodrigues Reis De Oliveira, inscrita no CPF: 948..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5140/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1864/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159532/2022-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 391, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosalia Gomes Ferreira, inscrita no CPF: 571..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício no 3239/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1307/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038326/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 392, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Geovania Mandira de Oliveira, inscrita no CPF: 305..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5272/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1914/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.201399/2018-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 393, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thalita Freitas Evangelista, inscrita no CPF: 962..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4931/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1805/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024851/2018-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 394, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Erick Urena Rangel, inscrito no CPF: 019..-67, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2669/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1161/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175499/2015-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 395, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Valeria de Queiroz Moura Rezende, inscrita no CPF: 775..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3130/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1270/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041759/2021-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25032000288202290. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, Polos Base e CASAI. Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 Formoso - CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Substituto Eventual Chefe do Selog (SIDEC - 25/07/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035001292202326. Objeto: Aquisição de medicamento para atender o DSEI ARN.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIASGnet - 25/07/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001015202252. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (CASAI Rio Branco e polos base),a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (CASAI Rio Branco e polos base),a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública.. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 25/07/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000844/2022-07. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Obra/serviços d engenharia de ampliação do sistema de abstecimento de água da aldeia águas de olivença, município de ilhéus-ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 653.865,12. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 257039 - DSEI/CUIABA Nº Processo: 25049.000550/2019-11. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 22.096.126/0001-44 - BIO RESIDUOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde - rss para atender as unidades: casai cuiabá, polo cuiabá/caf, polo rondonópolis, polo tangará da serra, polo brasnorte, polo comodoro processo 25049.000550/2019-11. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total: R$ 254.173,99. Data de Assinatura: 26/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 257039 - DSEI/CUIABA Nº Processo: 25049.000550/2019-11. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 22.096.126/0001-44 - BIO RESIDUOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde - rss para atender as unidades: casai cuiabá, polo cuiabá/caf, polo rondonópolis, polo tangará da serra, polo brasnorte, polo comodoro processo 25049.000550/2019-11. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total: R$ 254.173,99. Data de Assinatura: 26/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).