DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 199/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou Frustrado, os ítens 02, 03, 04 e 05 restaram Desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 200/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 19.570.720/0007-06 - HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 25/07/2023 a 22/10/2023. Valor Total: R$ 2.496,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 341/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 341/2022, para prestação de serviço continuado de confecção de órtese e prótese sob medida para pacientes amputados. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.094,40. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: JM COMERCIO DE PROD HOSP E MED, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 1.203.900,00; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 82.150,00. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 25/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 0096/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BIOHOSP PROD HOSP LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 38.440,00; KORAL HOSPITALAR LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 29.475,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Caroline Bonizioli Barcelos, inscrita no CPF: 133..-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4386/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1676/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.108476/2021-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kamilla Silva Bispo, inscrita no CPF: 104..-28, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4997/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1826/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020496/2022-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 383, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Juraci De Andrade Dutra, inscrita no CPF: 483..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 3975/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1545/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.056872/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 384, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Juraci De Andrade Dutra, inscrita no CPF: 483..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 3960/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1537/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.056483/2023-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 385, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Juraci De Andrade Dutra, inscrita no CPF: 483..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 3955/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1536/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.056429/2023-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 386, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cintia Sales Luz, inscrita no CPF: 611..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5196/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1885/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.182077/2021-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 387, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thalliny Luiza Duran Lucino da Silva, inscrita no CPF: 011..-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5141/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1865/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086879/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 388, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco da Silva Oliveira, inscrito no CPF: 183..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4973/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1812/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.111208/2022-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO