DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: FABIANO MARQUES DE PAULA, CPF nº .081.688-. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.001225/2021-47. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação de Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares. VALOR APROVADO: De R$ 20.871.758,03 (vinte milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos) para R$ 36.736.522,27 (trinta e seis milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0033493637) e DESPACHO CGPROJ/SA ES / M S (0033748400). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.087254/2022-79. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Promoção do Ambiente de Interconectividade em Saúde como apoio à Implementação da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 6.412.892,00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e noventa e dois reais) para R$ 3.064.236,81 (três milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - MS/SEIDIGI/DATASUS/CGIIS (0033999509). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE JULHO DE 2023 Processo SEI nº 25000.072756/2023-86 A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega dos OFÍCIOS nºs 138 e 139/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 04/07/2023, convoca a Sr.ª Francys Junio Vieira - CPF nº .929.751- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.492, realizada na empresa Farmácias Leve Barato - F.J Vieira Pharma Medicamentos Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035. NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.071254/2023-38 A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 143/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 04/07/2023, convoca a Sr. Paulo Ricardo Santos Dourado - CPF nº *.929.391- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.491, realizada na empresa Paulo Ricardo Santos Dourado - ME , no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035. NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 105/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007727/2023-11. Pregão Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Empréstimo de 2 (dois) equipamentos de hematologia - hemograma para Serviço de Patologia Clínica do INCA Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004472202335 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para LAVADORA TERMODESINFECTORA/ BAUMER / TW E-2000-287P: 01 (um) RETROFIT (atualização tecnológica de hardware e software). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. AILSE RODRIG U ES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 24/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 95.560,00. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 25410.001260/2019-10. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração contratual, com base na necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato, contemplando a adequação dos índices/indicadores de produtividade da mão de obra do contrato, mediante necessidade institucional, revisão e adequação da tabela Demonstrativo do Preço Unitário Mensal por Metro Quadrado do Anexo IX - Planilha de Custos e Formação de Preços (Preço Referencial) do Termo de Referência do contrato nº 194/2020, a partir da assinatura deste Termo, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso II, alínea "b", sendo respeitados os § 1º e 2º, todos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.778.123,77. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os ítens 02 e 03 restam Frustrados, os demais permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa RIOQUIMICA S.A. foi vencedora dos ítens 07 e 14. O item 08 restou Frustrado. Os demais ítens não sofreram alteração. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01. Os ítens 02 e 05 restaram Frustrados. Os ítens 03 e 04 restaram Desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIOSCARE COM DE MAT MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do G1 (ítens 01, 02 e 03). A empresa MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos ítens 09, 10, 11, 12 e 13. A empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos ítens 14 e 15. O G2 (ítens 04, 05, 06, 07 e 08) restaram Frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 154/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos ítens 02 e 03. O item 01 restou Frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 189/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MED PORTO COM DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. A empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos ítens 05, 06 e 07. A empresa MEDICAL COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 08. Os ítens 01 e 03 restaram Frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 196/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vecedo ra do item 01. A empresa ORTHO PAUHER IND COM E DISTRIBUICOES LTDA foi vencedora dos ítens 02 e 03. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/07/2023) 250052-00001-2023NE000080