DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25387.100110/2020-66. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores inicialmente contratados para Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, à serem executados de forma contínua nos prédios e demais instalações que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.072.482,28. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001026/2023-13. Pregão Nº 143/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens marca sigma. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 162.404,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001466202371 . Objeto: Importação de sistema de aspiração vacusafe Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 56.448,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTEGRA BIOSCIENCES AG. (SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001468202360 . Objeto: Importação de bomba vácuo pressão - MILLIPORE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 25/07/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 50.604,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDM MILLIPORE CORPORATION. (SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 238/2019. Processo nº. 25386.000467/2017-50. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. CNPJ: 33.781.055/0015-30, Contratado: ARTUR BRANDÃ O BUFFETT & EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 04.972.800/0001-25. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso de espaço. Justificativa: Prorrogação por mais 14 (quatorze) meses do prazo de vigência do contrato 238/2019, mantidas as demais condições de contrapartida e preços das refeições. Fundamento: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: 01/06/2023 a 01/10/2024. Data da assinatura: 1 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 403/2022. Nº Processo: 25386.001316/2022-86. Inexigibilidade. Nº 175/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 403/2022, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (2876164), sem ônus para ambas as partes. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148.080,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 291/2022. Nº Processo: 25386.000674/2022-71. Inexigibilidade. Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Serviço de qualificacao do purificador de água mq iq 7000 merck. Vigência: 03/02/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.881,83. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 186/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 25/07/2023, foi homologado Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 186/2023, tendo como vencedoras as empresas: BIOTECH CO M É R C I O DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 10.300,00; BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 3.051,00 e OMEGA TRÊS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 14.725,00. Valor total da licitação: R$ 28.076,00 (Vinte e oito mil e setenta e seis reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação a empresa: AQUI TEM COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE E EVNTOS LTDA - nos itens 01 e 02, no valor de R$ 236.371,00. Valor total da licitação R$ 236.371,00. ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE ANULAÇÃO A Coordenadora-Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, torna público que está anulando a penalidade aplicada à empresa Explorata Produtora Ltda., estabelecida na cidade de Mossoró, Rua Luiz Pereira, 131 - Apto. 401, Sala A, Nova Betânia - Rio Grande do Norte - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 19.206.602/0001-28, Pregão n° 34/2022, autuados no processo n° 25380.000295/2023-12, e publicada no DOU em 31/03/2023, Seção 3, Página 161. FLÁVIA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25389.100095/2020-36. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA . Objeto: Acréscimo de serviços contados a partir de 01/08/203. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total do 6º Termo Aditivo: R$ 1.916.581,96. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023 de 17/03/2023, declara como vencedoras as Empresas MG service Computadores e Informática Ltda no item 03, no valor de R$ 24.576,00; J.M.J. Comércio Ltda no item 02, no valor de R$ 1.590,00; 48.664.067 FernandaVicente Nogueira Dal Pra no item 01, no valor de R$ 210,00 e AGR Comércio e Serv Ltda no item 04, no valor de R$ 9.660,00. Valor total da licitação é de R$ 36.036,00. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria nº 43/2023 de 17/03/2023, declara como vencedora a empresa INQV - Institutode Qualidade de Vida Ltda. no único item, no valor de R$ 57.500,00 sendo este o valor total dalicitação. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000106202321. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para Demolição Integral do Pavilhão dos Laboratórios da ENSP (Antigo Politécnico), do Pavilhão Ozório de Almeida e da Subestação- SE ETG 17, Localizados no Campus Fiocruz Manguinhos - Rio de Janeiro, com Urbanização das Áreas Desocupadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 25/07/2023) 254420-25201-2023NE000264 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem Transferência n° 103/2022 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da unidade CASA DE OSWALDO CRUZ - COC e a EMBRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, CNPJ 09.168.704/0002-23, com sede na Rua da Relação, nº 18, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.231-110. Objeto: Continuidade da coprodução e troca de conteúdos para o desenvolvimento de produções audiovisuais inéditas e originais de diferentes formatos, incluindo séries, minisséries e obras únicas... Assinatura em 21/07/2023. Vigência: 21/07/2023 a 25/07/2028. Signatários: Sr. Marco de José Araújo Pinheiro, Diretor da unidade COC e Sr. Hélio Marcos Prates Doyle, Diretor Presidente e Sra. Antonia Soares Pellegrino, Diretora da EBC. Processo FIOCRUZ n° 25067.000115/2022-74