DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, referente à locação de 06 (seis) vagas de garagens no imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 266 - Jardim Marconal, Condomínio Centro Empresarial Le Monde, Rio Verde - GO., de propriedade da LOCADORA, onde abriga a Sede da Procuradoria da República no município de Rio Verde Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚB L I CO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: BARC ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIP AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº º 19.779.406/0001-42. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, até 19/12/2023. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Ricardo Fernando Rivalta de Barros. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo nº 1.18.000.001182/2022-60. Data de assinatura: 24/07/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO n. 60/2023-PR-MG/MPT-MG QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS E A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE COMPARTILHAR IMÓVEIS NOS MUNICÍPIOS DE PATOS DE MINAS/MG E POUSO ALEGRE/MG. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, pela Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais, e PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS. Objeto: cessão de uma área correspondente a 30 m² (trinta metros quadrados) da PTM Patos de Minas para instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Patos de Minas, e de uma área correspondente a 43,8 m² (quarenta e três vírgula oito metros quadrados) da PTM Pouso Alegre para instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Pouso Alegre. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Data de assinatura: 24/07/2023. Assinam: CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da PR-MG, e MÁRCIA CAMPOS DUARTE , Vice Procuradora-Chefe MPT/MG. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Décima Segunda e Vigésima. VIGÊNCIA: 20/08/2023 até 19/08/2024. DATA/ASSINATURA: 24/07/2023; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pelo Contratante e GUSTAVO LOPES GAMA e ANDRE CHANG ALVIM, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de bens de uso comum de copa e cozinha, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e suas PRMs, foram vencedoras as empresas: . CNPJ NOME ITEM (-NS) VALOR TOTAL . 10.417.882/0001-49 ETHI S GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA 1 R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais) . 00.535.560/0001-40 LPK LTDA 2 e 10 R$ 2.464,40 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) . 47.120.465/0001-40 J&A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 3 R$ 2.343,00 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais) . 14.378.714/0001-42 INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA 4, 5, 6, 7 e 8 R$1.817,00 (mil, oitocentos e dezessete reais) . 05.291.541/0001-30 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA 9 R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais) RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - UASG 380006 O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 02/2023, processo nº 1.32.000.000324/2022-01, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais básicos de limpeza correspondentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Aplicando o critério de MENOR PREÇO, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e ADJUDICOU, e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, HOMOLOGOU, o objeto à seguinte empresa: à empresa TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 426.814.501/0001-03. Valor estimado da licitação R$ 160.988,00. Economia alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 18.560,16 (10,34%). Boa Vista, 24 de julho de 2023. NAZARENO NUNES RODRIGUES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FACULDADE SUPREMO, mantido pelo SUPREMO IDDE INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 22/07/2023. THIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ, Procurador- Chefe Substituto da PR/SC, FREDERICO NEDER MOREIRA CÉSAR, Sócio Administrador da Mantenedora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 28/2022 ESPÉCIE: Contrato nº 28/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006694/2022-69; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: AWK AMBIENTAL LTDA , CNPJ: 26.727.694/0001-57; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022, Lei nº 8.666/1993; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.007521/2021-87; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Cláusula Quarta - Preço, ambas do Termo de Contrato Original ; VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 26/07/2024; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 822,91 ( oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos); SIGNATÁRIOS: CONTRAT A N T E : MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: WAGNER SANTOS PEREIRA; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTE JURÍDICO, RELATIVO AO EDITAL OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO/MACAPÁ-AP, Nº 1/2023 O COORDENADOR-GERAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DO OF. REPRESENTAÇÃO EM MACAPÁ-AP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a não interposição de recursos quanto à divulgação do Resultado Final Preliminar da Prova Objetiva da Seleção Pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica do Ofício de Representação em Macapá-AP; CONSIDERANDO o disposto no Edital Ofício de Representação/Macapá-AP, Nº 01, de 17 de abril de 2023, quanto à forma de cálculo da nota da prova objetiva e aos critérios de desempate; CONSIDERANDO os dados classificatórios dispostos no Edital Ofício de Representação/Macapá-AP, Nº 01, de 17 de abril de 2023; CONSIDERANDO a lista de classificação dos candidato(a)s que obtiveram nota igual ou superior a 50% do total de questões; INFORMA o Resultado Final Definitivo da Prova Objetiva da Seleção Pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica do Ofício de Representação em Macapá-AP e HOMOLOGA o Resultado Final Definitivo do Processo Seletivo para Residente Jurídico, relativo ao Edital Ofício de Representação/Macapá-AP, Nº 01, de 17 de abril de 2023, do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Macapá-AP, visando ao preenchimento de uma vaga de Residente Jurídico e à formação do quadro de reserva, conforme tabela abaixo. RESULTADO FINAL DEFINITIVO Prova Objetiva Realizada em 01/07/2023 Ampla Concorrência: . C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DE I N S C R I Ç ÃO NOME P O N T U AÇ ÃO DATA DE NASCIMENTO . 01 16280 JOAO PAULO DA CUNHA M E N D ES 25 27/02/1983 . 02 16541 VALÉRIA CARINA NEVES 22 27/08/1979 . 03 16257 ANA CLARA MONTEIRO CO R D E I R O 22 29/05/1998 . 04 16442 EDUARDA FERREIRA EVANGELISTA RAMOS 20 09/07/1992 . 05 16425 NATHALIA DA COSTA RAMOS F E R N A N D ES * 20 26/03/1996 . 06 16536 MARIANA GOMES DA CO S T A 20 15/06/2000 . 07 16437 ISABELLA ALENCAR ISACKSSON VIEIRA 20 21/09/2000 . 08 16263 CRYSTAL MONISE ARAÚJO MENDONÇA 19 12/08/1996 . 09 16537 SARA FREITAS SOUTO 16 09/09/1991 . - 16407 VIVIANE DE JESUS E JESUS 13 04/12/1986 Optantes pelo Sistema de Cotas para Negros: . C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DE I N S C R I Ç ÃO NOME P O N T U AÇ ÃO DATA DE NASCIMENTO . 01 16425 NATHALIA DA COSTA RAMOS F E R N A N D ES * * 20 26/03/1996 * Critério etário utilizado como fator de desempate, conforme Capítulo V, item 4.1, EDITAL OF. REPRESENTAÇÃO/MACAPÁ-AP, Nº 01, de 17 de abril de 2023. ** Candidato(a) participante pelo sistema de cotas para negros, conforme Capítulo III, item 4, EDITAL OF. REPRESENTAÇÃO/MACAPÁ-AP, Nº 01, de 17 de abril de 2023. VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA