DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 25/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 028/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 057/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: 3S IN FO R M ÁT I C A LTDA. Registro de preços para fornecimento de suprimentos de informática (toner e unidade de imagem). Pregão Eletrônico Federal nº. 028/2023. Valor total R$43.282,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 19/07/2023. Assinam: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Cleibiander Bermudes Bahiense, pela Contratada. SEI. 0053053-51.2022.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 070012 Nº Processo: 00122.640320/2362-58. Não se Aplica Nº 0/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.166.970/0001-03 - SERGIPE JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA . Objeto: Instalação, manutenção e operação de 3 (três) pontos de inclusão digital nos fóruns do TJ-SE localizados nas sedes dos municípios de Arauá, Carmópolis e Pacatuba. Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 101/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima quinta do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 27/07/2023 a 27/07/2024. e)Valor do contrato: R$ 3.211.347,71. f)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. g)Data da assinatura: 25/07/2023. h) PA: 0001745/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 067/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a TGV TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª, 25ª e 26ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 26/07/2023 a 26/07/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado: R$ 691.662,60. h) Data da assinatura: 25/07/2023. i)PA: 0024936/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato 156/2012, Proad 15562/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Oliveiras Locações Ltda. (CNPJ: 10.223.515/0001-04). Objeto: Mantém o valor mensal do aluguel em R$ 69.311,76 para o período de 12/06/2023 a 11/06/2024. Assinam em 25/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz de Oliveira, Sócio. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 089/2022, Proad 31033/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Burtontec Energia e Construções LTDA. (CNPJ: 28.484.808/0001-00). Objeto: Supressão de serviços, com alteração de valor. Assinam em 25/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Pablo Mendes Gomes, Sócio-Proprietário. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 016/2023, Proad 31420/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRO Serviços Eireli EPP, (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Reajusta o valor mensal para R$ 471.908,43 a partir de 01/07/2023. Assinam em 25/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai, Sócio. EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato 006/2022, Proad 55867/2021. Partes: TRT-2ª Região e Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 11/10/2022. Assinam em 25/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Sionara Schmitz de Melo, Procuradoras. Espécie: Rescisão do Contrato 002/2022, Proad 55870/2021. Partes: TRT-2ª Região e Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 24/04/2023. Assinam em 25/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Sionara Schmitz de Melo, Procuradoras. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Extensão da vigência até 12 de setembro de 2024, com reajuste dos valores unitários no percentual de 4,65069%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/93, Processo e-PAD 8925/2023. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela Contratada). 23TA083 - e-PAD 29902/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 113/2020. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 30 meses, a partir de 25/09/2023. CON T R AT A N T E : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Multimídia S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 4633/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 22/2020. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 37/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Trace Sistemas LTDA. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual e prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 01/08/2023. NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.267,22, a contar de 28/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. PROAD Nº: 2019/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 155/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 99.206,64. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Ricardo Garcia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Repactuação de preços. NOVOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO: a) R$ 11.250,18, no período de 01/05/2023 a 31/12/2023. b) R$ 11.663,12 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. c) R$ 11.451,82 a contar de 01/02/2024. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. ASSINATURA: 20/07/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. ESPÉCIE: Serviços de atualização de software e suporte técnico ao banco de dados Oracle para o TRT6. PROAD n.º 7.056/2023 (alteração) e 18.643/2020 (acompanhamento). OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta) meses, a partir de 27.07.2023; acrescer obrigações à contratada, diante da necessidade do seu cadastramento no SIGEO-JT, bem como inclusão de cláusulas de obediência às normas de confidencialidade, consoante cláusula sétima do instrumento original e autorização da Presidência à fl. 282. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3390.40.07, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. NOTA DE EMPENHO: reforço ao empenho 2023NE000186, em 17.07.2023, no valor de R$151.412,13. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25.07.2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Carlos Orestes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a contratada MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigilância armada para o TRT6. PROADs TRT6 n.ºs 4.747/2023 (Alteração) e 18.001/2021 (Acompanhamento). OBJETO: alteração da localização de postos de trabalho, a partir de 12/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Oitava do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Contratada, o Sr. Tacio Cezar Neves de Miranda. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 33/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: JOSÉ CARLOS DUARTE BRITO. CNPJ: 36.234.049/0001-56. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo diversos. Grupo 3 (Itens 14 e 15). Valor Total da Ata: R$ 3.999,90. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e José Carlos Duarte Brito, pelo fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Proad 4802/2018. Contratada: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO. CNPJ: 31.041.996/0001-07 Objeto: Acréscimo no valor de R$ 30.748,47, correspondente ao valor percentual de 7,99% sobre o valor original do contrato atualizado. VALOR TOTAL de R$ 415.540,33. Fund. Legal: Art.65, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro, pela contratada, em 25.07.2023.