DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proad 2093/2023. Fornecedor: LPK LTDA. CNPJ: 00.535.560/0001- 40. Objeto: Aquisição eventual de materiais de consumo diversos, ITEM 11. Valor Total da Ata: R$ 5.722,50. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Leoni Parcianello Kilpp, pelo fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 34/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: B2G COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 22.808.990/0001-21. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, ITEM 4, especificados no Anexo I Valor Total da Ata: R$ 5.340,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Rita de Cassia Mesquita Lasmar, pelo fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 37/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Aquisição eventual de materiais de consumo diversos. ITEM 12. Valor Total da Ata: R$ 5.809,50. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Lenilso Luis da Silva, pelo fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 38/2023. Proad 2093/2023. Fornecedor: PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. CNPJ: 29.837.091/0001-04. Objeto: Aquisição eventual de materiais de consumo diversos, ITEM 13. Valor Total da Ata: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 18/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Paulo Henrique Bezerra da Silva, pelo fornecedor, em 25.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa V. R. RIBEIRO - ME, CNPJ: 15.452.419/0001-51; OBJETO: Adequação da cobertura da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetura e, a parte elétrica da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba; PROCESSO TRT8 n. 907/2023; VALOR GLOBAL: R$ 31.199,09 (trinta e um mil cento e noventa e nove reais e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei n. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Valdir Rodrigues Ribeiro, pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 Espécie: Processo nº 4439/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Etiene M Brito Fisioterapia Ltda (Fisioclinic), CNPJ: 48.465.655/0001-61; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 13 de julho de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora- Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Etiene Mira Brito, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 036/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 036/2022; Processo PROAD TRT8 nº 30/2023; Assinatura: 18 de julho de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 29/2023 - Aquisição de mesa para Gabinete da Presidência do TRT 9ª Região. Licitação deserta. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2534/2023. Objeto: Serviços terceirizados de Contínuo, Carregador e Assistente Administrativo, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Polos Curitiba, Londrina e Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 28/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: L8 Group S.A., CNPJ 19.952.299/0001-02. Objeto: Aquisição de solução de rede sem fio, com suporte técnico on-site. Valor total: R$ 95.544,00. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 21/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40. Vinculação: Processo Pregão 62/2022, Proad 3637/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Fernando Alves Peixoto - Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1147/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 147/2021. Nº Processo: 15.0.000005299-7. Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIÃO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Supressão do espaço cedido à cessionária na sobreloja do foro trabalhista de Brasília, correspondente a 29,96 m², com efeitos retroativos a 1º de março de 2023; Vigência: 1º/03/2023 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.743,74. Data de Assinatura: 25/07/2023. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Sandro Gomes Moura, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Objeto: Cessão onerosa de espaço físico para a instalação de instituição bancária, autorizada pelo Banco Central do Brasil, objetivando a prestação de serviços bancários inclusive sob regime de cooperativa, em adição aos Bancos Oficiais. Licitante vencedora: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA; Valor mensal de ocupação: R$3.504,93. Brasília, 25 de julho de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 25/07/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006192- 98.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 25/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 00265/2022. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.855,20. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a vencedora do presente certame foi a empresa PRAIMER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 46.296.475/0001-78, valor total R$ 22.889,52. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 457/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Coordenadoria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/07/2023) 80002-00011-2023NE000093