DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURA: 24/07/23, Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa TRT11 e Sergio Rafael Correa dos Santos, Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigavel do Convenio n.05/2022/TRT11/DLC.SC. O R G AO CONCEDENTE: TRT 11.ª Regiao. ENTIDADE FORMADORA: Missao Redentorista do Amazonas. PROCESSO: TRT11 MA-046/2022. OBJETO: Rescisao Amigavel do Convenio n.05/2022/TRT11, com efeitos a contar 60 dias da data de assinatura em 20/07/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Clausula decima primeira do Convenio n.05/2022/TRT11. DATA E ASSINAT U R A : 20/07/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Orgao Concedente/TRT11 e Bruno Mateus de Lima Coutinho, Representante Legal da Entidade Formadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80005 Processo: 2641/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico de consumo para a Coordenadoria de Saúde, com objetivo de atender as necessidades da Seção Odontológica do TRT 13º Região . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 26/07/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 25 de julho de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Protocolo 854/2018. Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cessão de Espaço nº 02/2018. Cedente:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Cessionária:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2020, o Termo de Cessão nº 02/2018 de espaço do imóvel localizado na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, na cidade de Imperatriz/MA, e utilizado para instalação da unidade da Cessionária. Denominada PAB de Imperatriz/MA, visto que o imóvel encontra-se desocupado. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de Carvalho Neto (p/Cedente) e o Sr. Sandro Gomes Moura (p/Cessionária). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0001062-75.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Maria das Graças Alves para o TRT17, pelo período de 12/8/2023 a 11/8/2024; Data e assinaturas: 21/7/2023 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Peter Nogueira da Costa, pelo Município de Mimoso do Sul/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 10826/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção, gravação e edição audiovisual de documentário institucional (de 45 minutos) para registrar a pandemia da Covid-19 no âmbito do TRT-18 e de produção de um vídeo compacto (do videodocumentário) para a veiculação nas redes sociais do Tribunal, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 80020-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3063/2022. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armamento tipo pistola calibre 9x19mm, mediante Registro de Preços, para atender as demandas da Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460 Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2023) 080024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 18.698/2023. Contrato nº 18/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Patrícia F. M. e Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.671.995/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 2.226.852,80. Pregão Eletrônico nº 15/2023. PTRES 168295. 3.3.90.33. 2023NE000338. 2023NE000340. Assinatura: 25.07.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Patrícia Fernandes Monteiro e Silva/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 11721222023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Irecê, situada na Avenida Sol Poente, s/n, Fórum Dantas Júnior Ayres, 4º andar, Bairro Asa Norte, Irecê-BA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 21/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 24/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 540,00. CNPJ CONTRATADA : 74.061.714/0001-46 PREVINCENDIO PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de primeiros socorros para atendimento da demanda de servidores e magistrados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0000482-21.2023.4.01.8004. Licitação deserta. Salvador-BA, 25 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nr. 07/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia da contratacao de gerenciamento de frota de veiculos oficiais da Secao Judiciaria do Para. Vigencia: 01/09/2023 a 31/08/2024. B.LEGAL: P.A.9058-75.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 21/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 6413420234018013. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em 6 (seis) Nobreaks prediais, sendo 3(três) de 30 kVA e 3(três) de 40 kVA, incluindo todos os componentes dos gabinetes de UPS, transformadores de entrada/saída e baterias, bem como o sistema de monitoramento remoto, instalados no edifício-sede da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 90039-00001-2023NE000038 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/445. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em recarga e manutenção de 3° nível (conforme NBR 12962) em extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 19/07/2023) 90016-00001-2023NE000006