DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juíza Federal Consultora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 04/2023- CPAGD, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26.07.2023, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 04/2023-CPAGD. São Paulo-SP, 25 de julho de 2023. LETÍCIA DEA BANKS FERREIRA LOPES 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0002137-23.2018.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/18, de prestação de serviços de acesso dedicado à internet para a Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Objeto: Dar nova redação ao preâmbulo do referido contrato, tendo em vista a incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S.A pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, que passa a vigorar da seguinte forma: " (...) VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A , inscrita no CNPJ sob nº 05.872.814/0036-60, com sede na Av. Professor Vicente Rao, nº 1.262, Bairro Jardim Cordeiro, São Paulo/SP, representada neste ato pelos seus Procuradores, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, portador da Carteira de Identidade nº M 9.043.997 SSP/MG, inscrito sob nº 047.399.926-98 e Sra. Patrícia Cristina Junqueira Marques Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade nº 15.512.664 PC/MG, inscrita sob nº 094.762.446-58, como CONTRATADA (...)". Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 25/07/23. EXTRATO DE RESCISÃO P.A: 0001344-79.2021.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/21. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Spacecomm Monitoramento S.A. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 12/07/23. Base legal: art. 78, XII e art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Ass: 24/07/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0002087-32.2020.4.04.8001. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 15/2020 (locação de imóvel que sedia o Arquivo da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Nolberto Farias Nunez (CPF nº 426.855.910/87). Prorroga-se o prazo de vigência constante na Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 24 (vinte e quatro) meses. BASE LEGAL: art. 51, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 04-08-2023 a 03-08-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000091, de 09.01.2023. VALOR MENSAL: R$ 2.031,19. ASSINATURA: 24.07.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000550-44.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 13/2023-JF/AL. CONTRATADA: Games Safari. CNPJ: 42.520.781/0001-95. OBJETO: aquisição da assinatura do softwere Canva PRO para equipes, por um período de cinco anos (60 meses) a ser utilizado pela Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2023NE000200, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); PTRES: 168312, ND: 33.90.40 emitida em 15/05/2023. ASSINATURA DO CO N T R AT O : 24/07/2023. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Iracema Fonseca dos Santos Carvalho, representante legal, pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0002177-20.2022.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 04/2023-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 04/2023-JF/AL, assinada em 24/07/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 24/07/2023 a 24/07/2024. Objeto: Registro de Preços a aquisição de extensão de garantia para OS 2 (dois) ferewalls Fortinet Fortigate modelo 600 D e 32 Access Point FortiAP 221C para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresa adjudicatária 1) LLEVON IN FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ n.º 02.092.217/0001-02, vencedora do item 1, no valor unitário de R$ 44.000,00. Maceió-AL, 25 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE L. DE ALCÂNTARA Assistente da SLC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 3112-65.2019.4.05.7200. Espécie: Quinto Termo Aditivo do CONTRATO Nº 12/2020- JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ: 40.911.117/0001-41. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 26/07/2023 a 25/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SIGN AT Á R I O S : Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ivonete Porfirio Barros, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 1508-69.2019.4.05.7200. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 33/2019- JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2019. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE - OI S/A (em Recuperação Judicial). CNPJ: 33.000.118/0001-79. OBJETO: prestação de serviços telefônicos fixo comutado acesso digital e prestação de serviços telefônicos fixo comutado longa distância para atendimento a Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: A prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 30/07/2023 à 28/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa CVA INSTITTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.046.457/0001-03 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003109-69.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 04/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa TOTAL CLEAN INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI, CNPJ 17.754.123/0001-10 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003119-16.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa WERNETECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 33.479.392/0001-72 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003124-38.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ALFA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 34.701.775/0001-06 por e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003153- 88.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PREFERENCIAL - COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS, CNPJ 10.288.094/0001-08 por e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003536-37.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 26/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0002734-86.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.673.625/0001-78; Empenho nº 2023NE267, de 24/07/2023; Valor total: R$ 3.308,80; Objeto: Aquisição de persianas para esta JFPB; Fund. Legal: ARP nº 04/2022 do Pregão Eletrônico nº 05/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449030. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2023-JFRN. OBJETO: serviço de link de internet banda larga (não dedicado). CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ/MF nº 04.601.397/0001-28. PA 0002313-89.2023-4.05.7100-JFRN. Dispensa de Licitação. AL: no art. 6º, inc. XXIX, da Lei nº 14.133/2021. PTRES: 168364. ED 3390.40.13. NE: 2023NE000264. V. Mensal: R$ 2.055,05. V. Total: R$ 49.321,20. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2025. Assinado: 24/07/2023. Pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Josivan Fernandes de Queiroz.