DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600152 152 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores do tipo tablets e capa/teclado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 25/07/2023) 090007-00001-2023NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011 Número do Convênio: 5/2018. Nº Processo: 0001260-55.2023.4.05.7300. Cessionária: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Cedente: 13.128.814/0001-58 - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. Objeto: Prorrogação do período de vigência por 60 (sessenta) meses. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2028. Nota de empenho nº 99/2023. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2023, assinado em 24/07/2023; firmado com a empresa Webvoto Tecnologia em eleições Ltda; Objeto: serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 5/2023 e seus anexos; Vigência até 31/12/2023; Valor global do contrato R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais); Nota de empenho 806/2023; Processo SEI Nº 00.004219/2023-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado com a Atlântico Engenharia LTDA , assinado em 21/07/2023; Objeto: prorrogar vigência e execução do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2023, passando o valor contratado para R$ 661.973,88; Lei nº 8666/93; Nota de Empenho 805/2023; Processo SEI nº 03795/2021. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 12/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2018 - Dispensa de Licitação CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Allianz Saúde S/A - CNPJ nº 04.439.627/0001-02 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste de 15,34 % (quinze vírgula trinta e quatro por cento) referente ao índice VCMH ( índice de Variação do Custo Médico Hospitalar ) sobre o valor da fatura correspondente ao período correspondente a 01/08/2023 à 31/08/2023, bem como prorrogação da vigência contratual nesse período, em caráter excepcional, de acordo com o art. 57, §4º, Lei nº 8.666/1993, com o Valor Mensal Estimativo de até R$ 380.570,20 (trezentos e oitenta mil e quinhentos e setenta reais e vinte centavos). A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Gleison da Silva Ferreira; Brasília, 25 de julho de 2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005/2023, firmado em 21/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 059/2023. Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip. Fundamento Legal: inciso IV, art. 74 da Federal Lei 14.133/2021 e atualizações. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 Valor: R$ 36.000,00 Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Fernando Tannús Narduchi. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 00153.000138/2023-60. Objeto: Seleção pública de empresas ou instituições, públicas e/ou privadas, que se identifiquem com as iniciativas promovidas pelo CAU/DF e manifestem interesse em associar as suas marcas, por intermédio de patrocínios, ao projeto que será promovido por esse Conselho, intitulado "Selo CAU/DF); recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail [email protected] entre os dias 27 de julho e 9 de setembro de 2023; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br. MÔNICA ANDREA BLANCO Presidente CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO DE ARQUTEITURA E URBANIMO DO TOCANTINS - CAU/TO, com fundamento no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020, intima os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração, bem como, para apresentarem defesa, no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme Resolução CAU/BR nº 198/2020. A defesa, poderá ser encaminhada para o e-mail; [email protected], ou ainda, para o Whatsaap (63) 99131-7537, ou entregue pessoalmente na sede do CAU/TO, no endereço Quadra 103 Sul, Rua SO-5, lote 12, salas 4 e 5, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015-018, das 12h:30mim às 18h:30mim. Maiores informações também poderão ser solicitadas pelos mesmos canais de comunicações. NORTE NORDESTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES - CNPJ nº 03.361.889/0001-20. Palmas -TO, 24 de julho de 2023. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO, com fundamento no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020, intima a interessada abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração, bem como, para apresentarem defesa, no prazo de 10 (dez) dias corridos, intima os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, do julgamento dos respectivos autos de infrações, bem como, para querendo apresentarem recurso no prazo de 30 (trinta) dias corridas, conforme Resolução CAU/BR nº 198/2020. O recurso, poderá ser encaminhada para o e-mail; [email protected], ou ainda, para o Whatsaap (63) 99131-7537, ou entregue pessoalmente na sede do CAU/TO, no endereço Quadra 103 Sul, Rua SO-5, lote 12, salas 4 e 5, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015-018, das 12h:30mim às 18h:30mim. Maiores informações também poderão ser solicitadas pelos mesmos canais de comunicações. LAÍS FAUSTINO ALVES - Registro CAU Nº A962635 e D & S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ESTRUTURA ENGENHARIAS - CNPJ nº 33.560.103/0001-65. Palmas -TO, 24 de julho de 2023. SILENIO MARTINS CAMARGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EÁ R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 ESTADO DO CEARA - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO CEARA, CRA-CE. Torna-se publico que no dia 09 de agosto de 2023, às 09h15min, será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos automotores para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Ceará, CRA-CE, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no edital convocatório e seus anexos. Maiores informações e aquisição do edital retificado, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br. ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: JC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA. CNPJ: 80.564.024/0001-02. Objeto: Aditivo ao contrato Prestação de serviços técnicos profissionais de Contabilidade Pública conforme contrato licitatório, Tomada de Preços nº. 02/2019. Processo: nº 019/2023. Início da vigência: 04 de julho de 2023. Valor global: R$ 43.233,24 (Quarenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 926.582 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional (criação de artes, informativos), durante o exercício de 2023, conforme regras do Edital. A única alteração realizada foi o agrupamento dos 13 itens, conforme descrito no item 1.2 do Edital. Nova data da abertura: 08 de agosto de 2023 às 10:00 no site www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected] ou tel: (85)3194.6020. Fortaleza, 25 de julho de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato para locação de espaço (estande) que entre si celebram o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a Fundação Brasileira de Contabilidade do estado da Bahia (FBC), CNPJ nº 02.428.413/0001-05, com sede em Brasília - DF, com endereço em Setor de Indústrias Gráficas (SIG) Quadra 01, lote 495, Ed. Barão do Rio Branco, 4º andar - salão 001, cep: CEP 70.610-410. Objeto: Locação do espaço de estande - COTA PRATA, no evento denominado "XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista - XIII ENMC, que será realizado nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado em Manaus - AM. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Assinatura: 17 de julho de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Sandra Elvira Gomes Santiago Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCBA Nº 2/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Empresas que disponibilizem Plataformas digitais para a realização de pesquisa de jurisprudências e de conteúdos técnicos especializados de gestão governamental, em especial, no âmbito da Contabilidade aplicada ao setor Público (casp) e áreas afins, de forma, a otimizar o tempo de pesquisa, compiladas em um único local conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070- 200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected]; [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 20/07/2023 a 19/07/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 25 de julho de 2023 ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar incerto e não sabido de Empresa e Profissionais da Contabilidade com seus respectivos processos administrativos de fiscalização: SIMOES CONTABILIDADE & ASSESSORIA EIRELLI ALMEIDA - Proc. nº. 2021/000160; SHIRLEY DENISE SOUZA DE ALMEIDA - Proc. nº. 2021/000198; ILZETE DO SOCORRO MACEDO SIMOES- Proc. nº. 2021/000161, que ficam cientificados das decisões proferidas nos respectivos processos que transitaram em Julgado, conforme disposto no artigo 9, §3º, inciso V, artigo 68, e artigo 71 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. IAN BLOIS PINHEIRO