DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600163 163 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 30/2023, Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e complementares, para instalação e configuração em caráter Turn Key de microrrede a ser instalada nas dependências do Compus IC TE, unidade II UFTM, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos projetos, onde as propostas serão recebidas a partir de 26/07/2023 às 08:00h até o dia 07/08/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO 63.056.469/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior Informa que foram registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas no período de 28/08/2019 a 31/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 03 Escola de Sociologia e Política de São Paulo - registros entre 02 e 226. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fespsp.org.br/egressos/turmas-de-sociologia-e-politica São Paulo, 14 de julho de 2023. VANDERLEIA MARIA ALVES DE MENDONÇA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 Firmado no dia 25 de julho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.295.213/0021-11 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesoágica Und. 1 R$ 267.143,10 R$ 267.143,10 . 2 Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica Und. 1 R$ 127.356,90 R$ 127.356,90 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, por intermédio do Proeiro Oficial, torna público que as 09h00min do dia 04 de agosto de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 001/2023, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e material médicos hospitalares. Os interessados poderão baixar o Edital e anexos no Portal de Compras Públicas no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br; ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Alexandria/RN, 20 de julho de 2023. ABRAÃO AZEVEDO LOPES INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Doctum de João Monlevade Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no dia 26/06/2023, 06/07/2023, 07/07/2023 e 13/07/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 1113 a 1132, 1134 a 1138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 20 de julho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diplomas nos dias 07/07/2023 e 12/07/2023, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 2 e 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vila Velha, 25 de julho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas nos dias 26/06/2023, 27/06/2023, 06/07/2023, 10/07/2023, 12/07/2023 e 13/07/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 6 a 66. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 25 de julho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE/IPMB Objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, água mineral e refrigerante, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: C R F DA COSTA, CNPJ 50.037.509/0001-87, vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 0010, 0011, 0012 e 0013. Valor Global: R$ 76.005,60. Homologado por DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA, em 24 de julho de 2023. DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº 6/2023 MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 - torna público que realizará licitação, na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO, para a alienação de Bens Imóveis do Estado de Minas Gerais. O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de Imóveis MGI nº. 06/2023, que estará à disposição dos interessados gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão leiloados 59 imóveis situados em diversos municípios do Estado de Minas Gerais. O Leilão Eletrônico, do tipo Maior Lance será realizado por Leiloeiro Administrativo, designado pela Diretoria da empresa. O sistema estará aberto para lances a partir das 10:00 horas, do dia 24/07/2023, até o seu término em 14/09/2023, nos termos do Edital, pelo endereço eletrônico: www.mgileiloes.com.br. Informações: na sede da MGI, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Prédio Gerais - 4º andar - Bairro Serra Verde - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31630-901, Belo Horizonte/ MG ou pelo tel. (31) 3915-4888 e WhatsApp (31) 99990-1127, no horário das 09:00 (nove horas) às 18:00 (dezoito horas). Em 20 de julho de 2023. RICARDO LOPES DE ALVARENGA Gerente de Licitações e Contratos OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 03/07/2023 a 14/07/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 107 - registro nº 107463 a 107617. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo - SP, 25 de julho de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PHENIX - COMÉRCIO, LOCAÇÕES, LOGÍSTICA, SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 06.039.758/0010-00 ATO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Sócio - PEDRO EDUARDO MULOTTO FILHO torna público o Memorial em ANEXO. PEDRO EDUARDO MULOTTO FILHO ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO/ DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º A 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 - ARMAZÉM GERAL Phenix - Comércio, Locações, Logística, Serviços & Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.039.758/0015-15, localizada na Vinte e Oito de Setembro, nº 123, Bairro Macuco, Santos -SP, Cep. 11.015-110, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35906244055, vem por meio deste declarar: Capital Social: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de 3.782,56 m². Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatória no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Estrutura do Armazém: Estrutura construída com materiais mistos sendo: fundação em estacas moldadas "in loco", com blocos