DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600162 162 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/Cismma, através do Secretario executivo vem realizar credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de serviços de exames laboratoriais e patológicos dos diversos tipos, para atendimento dos Municípios consorciados. Os interessados deverão apresentar sua documentação a partir das 08 h (oito horas) do dia 28 de julho de 2023 até às 17h (dezessete horas) do dia 28 de julho de 2024 na sede do Cismma, situado na Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº23 no bairro JK - Manga -MG. Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected]. Manga, 25 de julho de 2023. TÂNIA DIAS MARTINS Presidente da Comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Proc. 20/2023. Registro de Preços para compra eventual de 61 veículos tipo VAN, para 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 10 (dez) de agosto de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 25 de julho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente da Comissão CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Reabertura OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇ ÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL TIME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO TAXA ADMINISTRATIVA. VALOR MÁXIMO: R$ 2.687.185,80 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). REABERTURA: Dia 07/08/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 19 de julho de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A Dunas Transmissão de Energia S.A., CNPJ/ME 31.095.265/0001-44, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 27 de junho de 2023, sob Processo Administrativo 02001.022753/2018-29, a Licença de Operação (LO) 1670/2023, válida por 06 (seis) anos, para as Linhas de Transmissão (LTs) e Subestações de Energia (SEs): LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV CD C1 e C2; LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III CS C1; LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II CS C1; SE 500/203 kV Jaguaruana II (nova); SE 230 kV Russas II (ampliação); SE 230 kV Mossoró IV (ampliação) e SE 500 kV Açu III (ampliação), localizadas nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. MURILO MAGALHÃES NOGUEIRA Diretor de Transmissão FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período 03/07/2023 a 06/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15- registro 278539 a 279099], [livro 16- registro 278815 ]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju- SE, 7 de julho de 2023. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 (CENTO E TRÊS) diplomas no período de 23/06/2023 a 06/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 277148 a 279146], [livro 9- registro 277140 a 278143] e [livro 10 - 277634 a 279134]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Caruaru-PE, 7 de julho de 2023. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (Quarenta e Um) diplomas no período de 26/06/2023 a 29/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 277307 a 278096], [livro 13- registro 277304 a 278388], [livro 15- registro 277310 a 277785], [livro 17- registro 277315 a 277849], [livro 18- registro 277376 a 278400]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE 30 de Junho de 2023. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Lauro de Freitas CETEBA - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (Cinco) diplomas no período de 03/07/2023 a 04/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 278625 a 278860], [livro 21- registro 278868], [livro 23- registro 278622 a 278865]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 7 de julho de 2023. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 046/2023/SESI Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema de armário móvel (arquivo deslizante), a ser instalado na unidade do SESI ESCOLA CUIABÁ, com inclusão de mão de obra e todos os materiais necessários para sua instalação. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 26/07/2023 até às 08h30 do dia 04/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 04/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 04/08/2023. Cuiabá, 25 de julho 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14 Objeto: "Execução de levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma 05 (cinco) estações do INPA". No valor de R$ 268.960,81. Projeto nº 5032 - FINEP/MPEG/INPA/FADESP - SALAS (FASE II). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso Lima. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.19897-97352.23.Objeto: Publicação de artigo científico. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$13.236,00 Empresa: MDPI AG. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Objeto: Kit de PCR DIG Probe Synthesis e DNA-LAB/DET - Roche. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27 no valor R$ 8.268,00 (oito mil e duzentos e sessenta e oito reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/07/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 Referência 1210/21 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROBIOLO G I A (43.323.484/0001-12). VALOR: R$ 510,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 137 diplomas no período de 26/06/2023 à 17/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 103: registros de 14747 à 14883). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 20 de julho de 2023. OSVALDO GASTALDON Reitor