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Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 161

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600161 161 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 30/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.223.536/0001-98. Vencedora dos itens 32 (R$ 17,60), 54 (R$ 7,50) e 78 (R$ 2,00). VALOR TOTAL: R$ 1.282.101,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, cento e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 31/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ : 09.034.672/0001-92. Vencedora dos itens 31 (R$ 17,60), 53 (R$7,50), 75 (R$6,47), 77 (R$2,00), 83 (R$0,40) e assumiu a cota dos itens 76 (R$ 6,47), 84 (R$ 0,40) e 120 (R$0,44). VALOR TOTAL: R$ 4.296.943,11 (Quatro milhões duzentos e noventa e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 19.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 32/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA,. CNPJ: 51.780.468/0002-68. Vencedora dos itens 59 (R$ 133,20), 61 (R$ 133,20) , 63 (R$ 133,20), 65 (R$ 133,20), 67 (R$ 133,20), 69 (R$ 133,20), 71 (R$ 133,20), 73 (R$ 133,20) e assumiu a cota dos itens 60 (R$ 133,20), 62 (R$ 133,20), 64 (R$ 133,20), 66 (R$ 133,20), 68 (R$ 133,20), 70 (R$ 133,20), 72 (R$ 133,20), 74 (R$ 133,20). VALOR TOTAL: R$ 104.641.920,00 (cento e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais.). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 33/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.999.637/0001-55. Vencedora dos itens 1 (R$ 1,85) e 17 (R$ 219,38) e assumiu a cota dos itens 2 (R$1,85) e 18 (R$219,38). VALO R TOTAL: R$ 31.098.688,15 (Trinta e um milhões, noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 34/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: UNIQUE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 23.864.942/0001-13. Vencedora dos itens 90 (R$0,49) e 92 (R$ 0,85). VALOR TOTAL: R$ 21.032,14( vinte e um mil, trinta e dois reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 35/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45. Vencedora dos itens 15 (R$ 3,08), 35 (R$ 1.961,75), 89 (R$ 0,49), 91 (R$ 0,85) e assumiu a cota dos itens 16 (R$ 3,08) e 36 (R$ 1.961,75). VALOR TOTAL: R$: 109.849.727,85 (cento e nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 36/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 04.307.650/0025- 02. Vencedora dos itens 11 (R$ 42,34) e 19 (R$ 2,92) e assumiu a cota dos itens 12 (R$ 42,34) e 20 (R$ 2,92). VALOR TOTAL: R$ 4.883.037,16 (quatro milhões e oitocentos e oitenta e três mil e trinta e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21.7.23 . Ata de Registro de Preços nº 37/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0001-04. Vencedora dos itens 85 (R$1,77), 87 (R$0,91), 133 (R$ 0,13) e assumiu a cota dos itens (R$1,77), 88 (R$ 0,91), 134 (R$0,13). VALOR TOTAL: R$ 135.127,87 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 19.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 38/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR REGISTRADO: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.847.837/0001-10. Vencedora dos itens 51 (R$ 269,72), 95 (R$ 7,63), 107 (R$1,93), 123 (R$0,42), 125 (R$ 0,99) e assumiu as cotas dos itens 52 (R$ 269,72), 96 ( R$ 7,63), 108 (R$ 1,93), 124 (R$ 0,42), 126 (R$ 0,99). VALOR TOTAL: R$ 294.507,46 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.2023. Ata de Registro de Preços nº 39/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 04.183.656/0001-48. Vencedora dos itens 23 (R$ 99,90), 81 (R$1,54) e assumiu a cota dos itens 24 (R$ 99,90), 82 (R$ 1,54). VALOR TOTAL: R$ 781.402,36 (setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.23. Ata de Registro de Preços nº 40/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023-11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 14.115.338/002-61. Vencedora dos itens 113 (R$ 0,12), 115 (R$ 0,16) e assumiu a cota dos itens 114 (R$ 0,12) e 116 (R$ 0,16). VALOR TOTAL: R$ 103.227,16 (cento e três mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.23. Ata de Registro de Preços nº 41/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000081/2023- 11. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. FORNECEDOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86. Vencedora dos itens 97 (R$0,55), 121 (R$ 59,98) 127 (R$ 0,13), 131 (R$2,44) e assumiu as cotas dos itens 98 (R$0,55), 122 (R$ 59,98), 128 (R$0,13), 132 (R$ 2,44). VALOR TOTAL: R$ 153.555,72 (cento e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 18.7.23 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Eletrodomésticos e Correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 27/07/2023 até às 09:00 horas do dia 09/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 24 de julho de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Ata de Registro de Preços 025/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ: 10.921.911/0001-05; vigência: 12 (doze) meses. Data assinatura: 25/07/23. Valor: R$ 16.885.460,00. Info: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] Ata de Registro de Preços 026/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Campezza Irrigação e Equipamentos Eireli, CNPJ: 28.017.188/0001-08; vigência: 12 (doze) meses. Data assinatura da ata: 25/07/23. Valor: R$ 13.057.670,00. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] Ata de Registro de Preços 027/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno, bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda, CNPJ: 41.664.871/0001-97; vigência: 12 (doze) meses. Data assinatura da ata: 25/07/23. Valor: R$ 14.530.000,00. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROC. ADMIN. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e indexação de documentos, fluxo de processos, tratamento e armazenamento de acervo legado, compreendendo o fornecimento de equipamentos, software de controle e gerenciamento de processos e documentos, suporte técnico e manutenções, visando atender as demandas dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Edital no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 08 de agosto de 2023. Info: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro