DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600160 160 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público a homologação da licitação, modalidade pregão eletrônico nº01/2023, que tem por objeto o registro de preços p/ a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, em decorrência do Convênio nº 893125/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra ACISPES. Empresas Vencedoras/Valores Totais: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21, vencedora do item 05, valor total R$ 1.129.000,00; Alcon Brasil Cuidados Com a Saúde Ltda, CNPJ 32.929.819/0004-77 vencedora do item 2, valor total R$ 576.000,00; Prioritta Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 00.029.372/0002-21, vencedora do item 01, valor total R$ 175,28; Senseview Comercio de Equipamentos Médicos Limitada, CNPJ: 39.925.353/0001-38, vencedora dos itens 03 e 04, valor total R$ 172.000,00. Data da homologação: 25/07/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Inform.: Setor de Licitações e Contratos, (32)3313-4054. ORMEU RABELLO FILHO Presidente da Acispes AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento (locação) e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática e policromática, com sistema de gerenciamento e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva on-site, repasse tecnológico, bem como o fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de 48 meses. Data: 07/08/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 10/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1012126. Brasília-DF, 25 de julho de 2023 LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma do artigo 35 e seguintes do Estatuto da ADEPOL- BR, faço saber que no dia 29 de novembro de 2023 (quarta-feira), no período de 09:00 às 15:00 horas, na Sede da Adepol do Brasil, localizada no SRTVS QD. 701 - BLOCO K - Sala 801- 802, Edifício Embassy Tower, Brasília/DF, será realizada a Eleição para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL - ADEPOL BR para o triênio de 2024-2026. Fica aberto o prazo de 1º a 31 de agosto de 2023 para o Registro de Chapas conforme disposto no artigo 37 do Estatuto da ADEPOL BR. O requerimento deverá ser acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro e será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, em consonância ao disposto no artigo 38 do Estatuto da ADEPOL BR. A secretaria da ADEPOL BR, situada no local acima indicado, funcionará no período destinado ao Registro de Chapas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A Comissão Eleitoral se manifestará no prazo de 5 (cinco) dias a respeito dos requerimentos e no caso de indeferimento este será de forma fundamentada. Da decisão de indeferimento caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, ao Conselho de Representantes que decidirá a matéria. O sistema de votação será eletrônico conforme disposto no §3° do artigo 43 do Estatuto da ADEPOL BR sendo divulgado Edital específico com as instruções para votação. Brasília-DF, 21 de julho de 2023. COMISSÃO ELEITORAL ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Araras "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR Associação Educacional de Araras 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período 13/07/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04 - registros nº 32.089 a 32.155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 21 de julho de 2023. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de Ordem de Compra A Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023, TERMO DE COMPROMISSO PRONON 2018 LLA, NUP 25000.043593/2018-67, retifica os valores publicados em 2 de março de 2023, Seção 3, página 149. Onde se lê R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais), Leia-se R$ 288,57 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Onde se lê R$1.415,99 (um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos), leia-se R$ 1.404,11 (um mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos); Onde se lê R$ 2.195,04 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e quatro centavos), Leia-se R$ 2.227,51 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos); Onde se lê R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Leia-se R$ 545,38 (quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Onde se lê R$ 1.133,99 (um mil, cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos), Leia-se R$ 1.124,48 (um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos); Onde se lê R$ 1.673,69 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), Leia-se R$ 1.672,38 (um mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); Onde se lê R$ 3.503,27 (três mil, quinhentos e três reais e vinte e sete centavos), Leia-se R$ 3.500,55 (três mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos). CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 11/05/2023, 1 (um) diploma no dia 12/05/2023, 1 (um) diploma no dia 12/6/2023, 3 (três) diplomas no 20/06/2023, 1 (um) diploma no dia 13/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 181644, 170499, 170897, 170708, 184520, 184530, 184460 e 181832. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná-RO, 10 de julho de 2023. NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Academia - UniAcademia, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no dia 07/07/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registro nº 2, registros 00.1094 a 00.1105. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uniacademia.br/ Juiz de Fora, 19 de julho 2023. GIOVÂNIO AGUIAR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 277455 a 277458]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 30 de junho de 2023 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas no período de 11/07/2023 a 25/07/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 16, registros nº 30819 a 30882 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 26 de julho de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 49/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global por lote. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Prestação de Serviços Técnicos de Acessibilidade. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/07/2023. Data da sessão: 10/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil. Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019. Quantidade de diplomas registrados de maio/23 a julho/23: Total 364 (Trezentos e sessenta e quatro).Identificação Livro e Números de registro dos diplomas: Livro 06: 11247 a 11250, 11253, 11254, 11396, 11492 a 11495, 11497 a 11499; Livro 07: 01 a 331; Livro 08: 01 a 19. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA Supervisora do Setor de Diplomas