DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001402023N11 O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001402023N11. Objeto: CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO SENAI, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA COM O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS para atendimento as necessidades do CFP SENAI Lajeado - Lajeado/RS, Data e hora de encerramento propostas: 03/08/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 25 de julho de 2023. PATRÍCIA SILVA ALVES Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001322023N02: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA OS CURSOS DO SENAI POA. A nova data de abertura ocorrerá no dia 03/08/2023 às 09h e 30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 25 de julho de 2023. TATIANA VARGAS DA SILVA Pregoeira UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (OITENTA E DOIS) diplomas no período de 07/07/2023 a 13/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 62 - registro 279244 a 279702], [livro 63- registro 279276 a 279779], [livro 64- registro 279338 a 279617], [livro 65- registro 279396], [livro 67- registro 279527 a 279530], [livro 69- registro 279665]...A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 14 de julho de 2023. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral JAYAMU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.756.792/0001-54 - NIRE 3120549188-5 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Data, Hora e Local. 17/07/2023, às 10 horas, na sede social, Rua Senador Pena, nº 282 - Centro - Uberaba/MG. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Sócios. Deliberações Aprovadas. 1. Redução do capital social de R$10.000.000,00 (dez milhões) de reais para R$5.000.000,00 (cinco milhões) de reais - quotas de valor unitário R$1,00 (um) real cada, em moeda corrente nacional - considerados excessivos em relação ao objeto social (inciso II do art. 1.082 do Código Civil Vigente), tornando público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, passando a transcorrer o prazo para oposições; 2. Redistribuição do Capital Social e da Administração. RONALDO LOPES DA SILVA passa a ser detentor de 51% das quotas e THIAGO FERREIRA SILVA detentor de 49% das quotas, ambos como sócio administrador. Encerramento Nada mais. Uberaba/MG, 17 de Julho de 2023. UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UMFG Educacional LTDA S/S; CNPJ: 11.584.142/0001-60 - Mantida: FACULDADE UMFG - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas no período de 04/01//2023 a 17/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 18630 e 18631; 19056 a 19082 e 19089; 19018 a 19037; 19293 a 19300; 19304 e 19305; 19324 a 19327; 18614 a 18629; 19038 a 19055; 19312 a 19320; 19323; 19380; 19083 a 19086; 19088 a 19093; 19116 e 19117; 19140 a 19148; 19291 e 19292; 19301 a 19303; 19306 a 19311; 19321 e 19322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço da registradora https://sgu.unicentro.br/rddiplomados/search e no endereço da IES https://umfg.edu.br/institucional/legislacao-educacional/consulta-ao-banco-de- informacoes-de-emissao-e-registro-de-diplomas/. Cianorte, 12 de julho de 2023. MÁRIO DOS ANJOS NETO FILHO Diretor Geral - Faculdade UMFG COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE XIQUE XIQUE BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Xique Xique Bahia convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 25/08/2023 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Barbosa, nº 456, Centro Xique Xique, Bahia, CEP:47.400.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Xique Xique-Ba, 25 de julho de 2023. MARLON BRANDO SOUZA LOIOLA Pela Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 00052-00005138/2023-67. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF, laboratório de biologia forense - LBioF e Instituto de Identificação. Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67, para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 338.000,00 ( trezentos e trinta e oito mil reais); SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ:50.397.390/0001-53, para o item 04 no valor total de R$ 1.221.000,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 24 de julho de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 00052-00010673/2019-53. OBJETO: Aquisição de notebooks de alto desempenho para locais de perícia de informática, atividades de inteligência, e identificação de pessoas para serem utilizados nas operações e demais demandas externas da Seção de Perícias de Informática (SPI/IC/DPT), nas atividades dos núcleos de inteligência dos departamentos DPC, DPE e DGI, e nas atividades desenvolvidas pelo Instituto de Identificação (II/DPT). TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 279.810,65 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52 e 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 09/08/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 25 de julho de 2023 LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2023 - SECC SEI Nº 4002.008929.00003/2023-19 Objeto: Serviços de locação de material para eventos, visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e anexos e Gabinete do Governador. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 - SECC SEI Nº 4002.012611.00054/2023-29 Objeto: Contratação dos serviços de lavagem, higienização e limpeza de sofás, poltronas, cadeiras, tapetes, cortinas e bandeiras, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 - SEOP SEI Nº 4016.011924.00073/2023-37 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos, conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o processo licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/07/2023 às 10h30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de respostas no órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro