DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 - SESACRE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SEI Nº 0019.004687.00008/2023-23 Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos destinados a atender as necessidades da unidade de alta complexidade em oncologia do Acre - UNACON. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 25 de Julho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 199/2023 Processo: 04105.0000000890/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.075/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 02 - PLS 104/2022; Data de realização: 01 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 25 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015645/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. CONTRATADA: Orion Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Construção de uma Escola Estadual de 12 (doze) salas, com quadra e campo society, localizada no município de Jequiá da Praia/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 22 de julho de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, passando a se encerrar em 17 de abril de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato Nº 25/2020, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade às declarações do Superintendente de Engenharia e Tecnologia da Informação, o Sr. Lucas Raniery Cordeiro Rodrigues (SEI 18594554). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II, e §2º, da Lei nº 8.666/1993, e no item 2.5 do Contrato Nº 25/2020. S I G N AT Á R I O S : Adaelson Correia Braga - Secretário de Estado Interino da SEDUC/AL Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000005109/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Taquarana/AL. OBJETO DO ADITIVO: Os prazos de vigência, que se encerraria em 22 de agosto de 2023, e de execução, que se encontra paralisado desde o dia 16 de fevereiro de 2023, ficam prorrogados, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir das expirações dos prazos do Segundo Termo Aditivo ao contrato. Portanto, os prazos de vigência e de execução se encerrarão, respectivamente, em 18 de fevereiro de 2024 e 16 de agosto de 2023, em conformidade com o Despacho SEDUC SUENG (SEI 17288939). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, inc. VI da Lei n° 8.666/1993, e no item 2.5 do Contrato nº 40/2020. DOS SIGNATÁRIOS: Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado - SEDUC. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO Nº 114/2023 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preços n.º 114/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de mangueiras e mangotes para utilização em equipamentos de desobstrução de esgoto, através do sistema de registro de preço. Disputa: 04/08/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiados. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1012117). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372- 4756/4764. Salvador, 25 de julho de 2023 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 1/2023 - SSPBA-PMBA-BOPE O Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar da Bahia, divulga que no dia 09/08/2023, às 14 horas, realizará audiência pública, aberta a participação de todos os interessados, no formato remoto (virtual), através da plataforma Microsoft Teams, referente à licitação internacional para aquisição de veículos táticos blindados para transporte de tropa policial, oportunidade em que será discutido o conteúdo da minuta do Termo de Referência da pretendida aquisição. As regras da audiência e a minuta do TR encontram-se disponíveis no link: https://encurtador.com.br/fixBO. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Lauro de Freitas-BA, 25 de julho de 2023. FABIO BOAVENTURA BORGES - Maj PM Comandante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-027/2023 (BB Nº 1008707) Abertura: 08/08/2023, às 10h de Brasília. Objeto: aquisição de material de informática para a Polícia Militar da Bahia. Famílias: 67.30, 70.10 e 70.25. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115- 1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 24 de julho de 2023 MARCELO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO AV I S O LICITAÇÃO CESAN Nº 8/2023 Republicação Protocolo nº 2023.003112 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público a republicação do edital da LCE nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras, serviços, operação e manutenção da barragem do rio Jucu braço norte, localizada na divisa dos municípios de Viana e Domingos Martins, estado do Espírito Santo. Limite de acolhimento das propostas: dia 2/10/2023 às 9h. Abertura: dia 2/10/2023 às 9h. Início da sessão de disputa: dia 2/10/2023 às 9h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sites: www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados junto a CPL, na rua Nelcy Lopes Vieira, s/n, ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min. O cadastro da proposta deverá ser feita no site www. licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail [email protected] ou tel.: (27) 2127-5119. ID CIDADES 2022.500E1600006.01.0033 Serra, ES, 25 de julho de 2023 ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2023-BZGBW (META 02/ETAPA 01, DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO MJSP Nº 907346/2020): Adesão à Ata de Registro de Preços nº 62/2022, originária do Pregão Eletrônico nº 07/2022, gerenciada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP). CONVÊNIO MJSP Nº 907346/2020 Contratada: HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Objeto: ITEM 4: Equipamento de Proteção Individual - CASACO E CALÇA DE COMBATE A INCÊNDIO - Região Sudeste. Quantidade: 45 (quarenta e cinco) conjuntos. Valor Unitário: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Valor Total da Adesão: R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 45.101.061820561.3004 Fonte: 1700 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00