DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Munic. de Ibitiara- BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Prefeitura de Ibitiara e Da Camara Municipal. Informações: (77) 3647-2151 Fone da câmara: (77) 3647-2036, ou através do e- mail: [email protected] e [email protected] Ibitiara - Ba , 25 de julho de 2023. SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 22/2023 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEG R E DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 406.001,25 (cento e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 21/07/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal 2.661/2023, de 11 de Janeiro de 2023, modalidade Concorrência nº 001/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da proponente vencedora da licitação supracitada, Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROPONENTE: CONSÓRCIO LUZ DE ALAGOINHAS formado pelas empresas ENEL X BRASIL S/A CNPJ: 08.317.250/0001-61 e SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.187.475/0001-67 todas representadas pela corretora ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMO: R$ 375.486,86 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Sendo assim, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso, a partir da publicação no Diário Oficial e disponibilidade no site oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA. Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8607 ou E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 25 de Julho de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO Fica suspenso o lote II (ILUMINAÇÃO PUBLICA - LUMINÁRIAS LED) da Licitação nº 041/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023, objetivando Registro de Preço para eventual aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender as demandas do Município de Andaraí, para as devidas correções nos itens do referente lote. Andaraí, 25 de julho de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral, plástico e higienização, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, no uso de suas atribuições, durante exercício de 2023. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 09/08/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 09/08/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de equipamentos e material permanentes para as Unidades Básica de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa favorecida: IV AG N E R ARAUJO OLIVEIRA EIRELI. VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 20.828,00 (vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais), correspondente à soma total do lote I do Pregão Eletrônico Nº 023/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 25/07/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/08/2023, às 10h:00, hora local. Objeto: Aquisição de camisetas, uniformes escolares, uniformes para médicos e enfermeiros, camisetas tipo abadá, para atender a necessidade da administração e demais secretarias, deste Município. O Edital estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], entre os dias 26/07/2023 a 31/07/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Repetição Torna-se público que a realização da sessão da CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, inicialmente marcada para o dia 27/07/2023, às 10:00h, a ser realizada na sede da Prefeitura, situada na Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes - Ba, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de adaptação dos arquivos contidos no Termo de Referência. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de Engenharia Relativos à Recuperação de Estradas Vicinais no Interior no Município de Barra do Mendes, Bahia, de Acordo com as Especificações Constantes no Termo de Referência e Projeto Básico Parte Deste Edital, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Nova sessão pública: às 10:00 horas do dia 03/08:2023. Edital disponível https://www.barradomendes.ba.gov.br, informações pelo e- mail [email protected]. CLEBER DA SILVA MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que, estará realizando no período de 26/07/2023 a 07/08/2023, Credenciamento no Chamamento Público nº 00005/2023 - Processo Administrativo 0172/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para prestação de serviços de Monitor Popular do Programa Municipal Educa Mais Barrocas na Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que, estará realizando no período de 26/07/2023 a 07/08/2023, Credenciamento no Chamamento Público nº 00006/2023 - Processo Administrativo 0173/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, terapia ocupacional, psicologia, pedagogia, psicopedagogia, educação física, nutricionista, enfermeiro, assistente social, para atuar no Centro Educacional de Apoio Integrado, criado pela Lei Municipal 449/2023, de 30 de janeiro de 2023. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Pregoeira realizará Tomada de Preço na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro, em 11/08/2023 às 08:30 hrs, para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos. T: (77) 3461-1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 e Portaria 001/2022, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA da licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2023 para a data de 08/08/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da CPL. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVENIO CODEVASF Nº 2.429.00/2021 - SICONV 919718/CODEVASF, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, localizado na Praça Benedito Mina, 629 Centro- Bonito-BA, das 08h00min às 12h00min. Informações: [email protected]. Bonito/Ba, 25 de julho de 2023. LAILTON BARBOSA TELES Agente de Contratação