DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS POR AFIXAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 042/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.852.502/0001-40. PREGÃO PRESENCIAL: N° 048/2022 - CPL. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 499.560,88 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de recurso: 0291 Operações de Credito Interna. Maués/AM, 12 de julho de 2023. CONTRATO N° 043/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.675.374/0001-96. PREGÃO PRESENCIAL: N° 032/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA MEIO FIO E SARJETAS DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.006.030,03 (dois milhões, seis mil, trinta reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (FMIDU). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 Operações de Credito Internas. Maués/AM, 12 de julho de 2023. CONTRATO N° 044/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa J I ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 38.219.007/0001-71. PREGÃO PRESENCIAL: N° 031/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM PINTURA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, ORLAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 849.441,42 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (FMIDU). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 Operações de Credito Internas. Maués/AM, 12 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 4/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Serviços de conclusão da Casa da Cultura do município de Parintins/AM. Data da sessão pública: 10/8/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº. 190 - Centro Administrativo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703-6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame. Parintins/AM, 20 de julho de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML/PMP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Serviços de reforma e adequação do Mercado Luiz Gonzaga, no município de Parintins/AM. Data da sessão pública: 14/8/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº. 190 - Centro Administrativo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703-6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame. Parintins/AM, 20 de julho de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Nº 1/2023-Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 040/2023, na forma ELETRÔNICA do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 012/2007 e 021/2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Abertura do certame: 8/8/2023, às 10h00min - horário de Brasília. Objeto: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/Am, 20 de julho de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PP 026/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave para atender a demanda da Prefeitura", a empresa Ortiz Taxi Aereo Ltda, CNPJ: 05.011.693/0001-31 para todos os itens do termo de referência, com o valor global de R$2.689.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preço, do Pregão Presencial, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial 026/2023, Extrato Ata De Registro De Preços 025/2023. Aos 26 dias de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave para atender a demanda da Prefeitura", resultantes do PP 026/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do PA 004/30/2023, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Ortiz Taxi Aereo Ltda, CNPJ 05.011.693/0001-31, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-Hora-10-Cessna Aircraft-R$11.500,00; 02-Hora- 480-Bem-720D-R$ 4.800,00; 03-Hora-10-Bem-720D-R$ 12.000,00; 04-Hora-10-Cessna Aircraft-R$ 15.000,00. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito Municipal DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito De Pauini, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Concorrência 001/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência 001/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse 894332/20e19-MDR, firmado entre o Município de Pauini/AM e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal". II- Adjudicar o objeto do certame à empresa Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88, pelo valor total R$ 4.710.202,75. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo Administrativo 008/037/2023. Concorrência 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse 894332/20E19-MDR, firmado entre o Município de Pauini/AM e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal". Valor: R$4.710.202,75. Prazo de Execução: 05 meses. Vigência do contrato: 06 meses. Data da assinatura: 25/07/2023. Dotação: 2023. Órgão: 02-Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 09-Secretaria Municipal de Obras, Transp. e Serv. Urbanismo, Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infraestrutura urbana, Programas: 0011 - Programa de apoio administrativo, Unidade de Despesa: 1.009- Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 106 - (Contrato De Repasse 894332/2019-MDR). Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM, através da CML, faz se à ratificação referente a publicação no Diário Oficial Da União 24/07/2023, Seção 3, nº 139, Pág 153. Onde se lê: "Pregão Presencial 039/2023". Leia-se: "Pregão Presencial 040/2023". As outras informações permanecem inalteradas. São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessões de: PREGÃO EL E T R Ô N I CO 032/2023. Objeto: aquisição de material de limpeza para UBS, por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 07 de agosto de 2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: aquisição de material químico cirúrgico para as UBS, por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves, 24 de julho de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2023 formação de registro de preços de eventual aquisição de utensílios de cozinha, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 09h30min (Brasília). A disponibilidade o Edital na íntegra e a abertura das propostas será através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou consultado no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 25 de julho de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL