DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600176 176 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 693/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E , cujo objeto é o Aquisição de materiais esportivos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer - SANDEL (PROJETO MAIS ESPORTE SANTANA), conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 11/08/2023, às 09h00min e a disputa de preços às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1011826, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 24 de julho de 2023 JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro SCL/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2023 - Validade da Ata - 12 meses O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEME, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preço n° 26/2023-SEME/PMS, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencente à Secretaria Municipal de Educação-SEME. Fornecedor beneficiário: L. C. DE SOUZA - ME, CNPJ: 15.158.823/0001-17. Item Registrado: (01). Valor Total R$ 238.797,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO V TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2022-PMVJ Processo Administrativo nº. 1496/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2021-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONVÊNIO Nº. 856089/2017-FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 3285/2021-PMVJ. Contratada: R. DE SOUZA ROQUE SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 15.347.020/0001- 00, estabelecida à Avenida Pedro Ladislau, 3231 bairro Comercial, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CCEP nº 68.924-000. Da Vigência: O prazo de execução do CONTR AT O Nº 007/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 16 de maio de 2023, encerrando em 14 de agosto de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 188/2023-SEMIE/PMVJ de 10 de maio de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DO i TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2022-PMVJ Processo Administrativo nº. 2061/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ATERRO, ALTEIO E NIVELAMENTO DAS PASSARELAS BOM SOSSEGO E PASSARELA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 124/2022/PMVJ Contratada: W. N. NU N ES CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.342.597/0001-86, estabelecido na Avenida Santo Antônio, Centro, Cidade de Gurupá, Estado do Pará, CEP 68.300-00. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 053/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 07 de julho de 2023, encerrando em 03 de janeiro de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 263/2023- SEMIE/PMVJ de 22 de junho de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE ATA Extrato De Ata SRP N.º 030/2023 PL n.º 048/2023, PP n. º 034/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação do Estádio Municipal João Mariano dos Santos.Assinatura da Ata: 21/07/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: Lisboa Comércio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Itens: 01, 02, 03 e 04.Valor: R$145.134,30 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos);A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços Extrato De Ata SRP N.º 029/2023 PL n.º 045/2023, PP n.º 032/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Assinatura da Ata: 21/07/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01:Cleber de Jesus Santos, 64847128249 inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.551/0001-98. Itens: 016 Valor: R$69.225,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Empresa 02: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38. Itens: 02, 06, 08, 12, 14, 15, 18 e 26. Valor: R$1.113.775,00 (Um milhão, cento e treze mil, setecentos e setenta e cinco reais) Empresa 03: A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28. Itens: 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. Valor: R$1.229.260,00 (Um milhão duzentos e vinte nove mil, duzentos e sessenta reais); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP N.º 026/2023 - PL n.º 041/2023, PP n. º029/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.Assinatura da Ata: 20/07/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64. Itens: 01. 04. 07. 12. 13. 14. 18. 19. 21. 28. 46. 48. 49. 52. 54. 57. 65. 66. 67. 68. 71. 74. 75. 82. 86. 87. 91. 96. 97. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 109. 115. 118. 131. 132. 139. 141. 143. 144. 151. 152. 154. 155. 160 e 161.Valor: R$1.519.290,84 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); Empresa 02: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26 Itens: 03. 08. 16. 17. 22. 31. 38. 40. 41. 43. 51. 53. 62. 70. 76. 77. 78. 79. 107. 117. 119. 121. 123. 127. 130. 135. 140 e 153.Valor: R$1.819.954,25 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Empresa 03: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90 Itens: 02. 05. 06. 09. 11. 20. 25. 27. 29. 30. 32. 33. 34. 42. 45. 47. 50. 55. 56. 58. 59. 60. 64. 80. 81. 83. 84. 88. 89. 92. 93. 94. 98. 106. 110. 111. 112. 113. 116. 120. 122. 124. 125. 126. 129. 134. 136. 137. 138. 142. 147. 148. 149. 150. 156. 158. 159. 162. 164 e 165.Valor: R$937.394,60 (Novecentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos);Empresa 04: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05.' Itens: 10. 15. 23. 24. 26. 35. 36. 37. 39. 44. 61. 63. 69. 72. 73. 85. 90. 95. 105. 108. 114. 128. 133. 145. 146. 157. 163. 166 e 167. Valor: R$2.183.559,35 (Dois milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos); A ata integral encontrar- se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços EXTRATO DE ATA SRP N.º 028/2023 PL n.º 044/2023, PP n. º 031/2023 Objeto: Aquisição de materiais de expediente.Assinatura da Ata: 20/07/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64. Itens: 06, 13, 23, 24, 25, 36, 40, 42, 44, 56, 68, 71, 73, 93, 94, 97, 107, 108, 111, 113, 118, 119, 121, 123, 129, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 164, 171, 176, 187, 200, 214, 219, 220, 225, 226, 234, 235, 299, 307, 308, 327, 330 e 348.Valor: R$741.095,93 (Setecentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e noventa e três centavos); Empresa 02: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26 Itens: 07, 41, 69, 130, 149, 150, 168 e 169. Valor: R$626.104,60 (Seiscentos e vinte e seis mil, cento e quatro reais e sessenta centavos); Empresa 03: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90 Itens: 03, 04, 18, 39, 52, 55, 57, 59, 60, 62, 64, 66, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 87, 88, 95, 96, 110, 122, 124, 126, 134, 139, 143, 151, 152, 153, 154, 159, 161, 170, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 198, 199, 204, 205, 206 ,210, 217, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 238, 240, 241, 242, 254, 256, 270, 271, 272, 273, 281, 282, 286, 288, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 328, 342, 343 e 364.Valor: R$410.955,02 (Quatrocentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos);Empresa 04: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05. Itens: 16, 28, 43, 112, 127, 131, 136, 194, 211, 221, 223, 224, 289, 290, 344 e 363. Valor: R$131.556,62 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos);Empresa 05: Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60. Itens: 19, 21, 22, 53 ,89, 100, 101, 103, 105, 120, 128, 135, 201, 236, 237, 275, 296, 336, e 340. Valor: R$555.690,40 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos);Empresa 06: N de F da Silva Soares, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73. Itens: 01, 27, 37, 38, 45, 46, 47, 48 54, 67, 84, 99, 102, 104, 106, 115, 156, 160, 183, 184, 203, 243, 244, 245, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 257, 259, 260, 261, 264, 266, 267, 268, 269, 274, 278, 279, 280, 287, 291, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 310, 311, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 329, 331, 332, 333, 335, 337, 338, 339, 341, 345, 350, 356 e 365.Valor: R$175.776,88 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Empresa 07: A.I.G. Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48.Itens: 11, 14, 33, 34, 49, 50 ,51, 61, 77, 109, 116, 133, 166, 181, 212, 215, 349, 353 e 362. Valor: R$90.669,55 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Empresa 08: E A Comercio e Serviços de Informática Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 15.353.644/0001-30. Itens: 02, 08, 10, 15, 20, 35, 65, 75, 90, 91, 92, 114, 117, 145, 147, 158, 162, 165, 208, 218, 246, 247, 248, 258, 263, 263, 265, 276, 284, 285, 306, 346, 347, 352, 355, 357, 358, 359, 360 e 361. Valor: R$176.872,52 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Empresa 09: Ocean Consultoria Empresarial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 35.002.582/0001-20. Itens: 05, 09, 12, 17, 29, 30, 31, 32, 58, 63, 70, 72, 74, 85, 86, 98, 125, 132, 137, 141, 155, 157, 163, 167, 180, 182, 197, 202, 209, 213, 216, 222, 239, 262, 277, 305, 309, 320, 334, 351 e 354.Valor: R$244.180,23 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e três centavos);A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro EXTRATO DE ATA SRP N.º 027/2023 PL n.º 042/2023, PP n.º 030/2023 Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Assinatura da Ata: 20/07/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Itens: 04. 05. 06. 09. 11. 22. 26. 27. 29. 32. 34. 38. 40. 45. 47. 53. 55. 56. 58. 65. 67. 73. 74. 76. 78. 80. 81. 84. 86. 87. 90. 93. 94. 98. 101. 107. 112. 132. 133. 134. 140. 144. 145. 147. 151 e 156.Valor: R$859.343,90 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos);Empresa 02: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26 Itens: 07. 23. 25. 33. 50. 68. 83. 92. 96. 100. 135. 142. 153 e 154. Valor: R$703.848,40 (Setecentos e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Empresa 03: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90. Itens: 02. 10. 12. 14. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 24. 31. 35. 36. 39. 42. 44. 48. 49. 52. 54. 57. 60. 61. 62. 63. 64. 69. 70. 75. 77. 79. 82. 88. 91. 97. 102. 103. 105. 106. 108. 109. 111. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 121. 123. 124. 126. 137. 139. 141. 146. 152. 155 e 157. Valor: R$1.031.837,34 (Um mil e trinta e um, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos); Empresa 04: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05. Itens: 01. 08. 13. 15. 28. 30. 37. 41. 46. 51. 59. 66. 72. 85. 89. 95. 99. 113. 120. 125. 127. 131. 136. 138. 143. 148. 149 e 150. Valor: R$225.129,89 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos); Empresa 05: Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60 Itens: 03. 43. 71. 104. 110. 122. 128. 129 e 130. Valor: R$265.229,65 (Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022/CPL - Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Frankmar Dos S Magalhaes. - CNPJ Nº 18.252.492/0001-78. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 90 (noventa) dias, de Adequação De Estrada Vicinal Do Paranaguá No Município De Juruá, passando o seu término para a data de 26 de setembro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 19 de junho de 2023. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) e FRANKMAR DOS S MAGALHAES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023 DE VALOR - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO N° 0610766-83/FINISA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ Nº 04.282.869/0001- 27 E A EMPRESA W D ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.564.812/0001-00. VALOR: R$ 200.599,43 (duzentos mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 Operações de Crédito Interna.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. Maués/AM, 12 de julho de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2022 DE VALOR - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO N° 0603473-93/FINISA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ Nº 04.282.869/0001- 27 E A EMPRESA A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 07.347.715/0001-64. VALOR: