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Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 175

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600175 175 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens Processo n.º 20230227030AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares (MMH), correlatos e EPI`S para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d' Água das Flores - AL Data de realização: 08 de agosto de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos. O Pregoeiro de Paripueira, torna pública a suspensão da licitação acima, com data de realização no dia 27/07/2023 às 09:45 horas, tendo em vista a superveniente necessidade de adequação do Termo de Referência por parte do setor requisitante. Nova data de realização, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, será disponibilizado na imprensa oficial. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001- 28; CONTRATADA: PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42925322000191, estabelecida na Av. Lima e Silva, 1564 - Lagoa Nova - Natal - RN, CEP: 59075-710, representada pelo Sr. JOSIVAL SILVA NOGUEIRA JUNIOR, CPF de nº 06010152402.OS CONTRATANTES: Tem entre si justo e avençado e celebram o presente contrato, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da lei Nº 8.666/93. DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 12.122.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Fontes: 15001001(MDE) Funcional Programática: 12.361.0002.4021 (Manutenção das Ações do Ensino Fundamental).Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)Fonte: 15400000 (FUNDEB) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato mensal R$ 963,45(Novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e valor do contrato anual, R$ 11.561,40 (Onze mil e quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de camisas, coletes e acessórios personalizados para o município de PILAR/AL. Data: 09/08/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 25 de julho de 2023. CÁSSIO AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens aéreas. Abertura: 09 de agosto de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de contentor/container. Abertura: 09 de agosto de 2023 as 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário solto e tapetes. Abertura: 14 de agosto de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 25 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP 2° CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. Abertura: 08 de agosto de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 25 de julho de 2023. FATIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção do Parque Santuário Nossa Senhora Santana no Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 25 de AGOSTO de 2023 às 08:00hs (oito horas) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis. THIAGO FABRICIO SANDES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de confecção de fardamentos - Data/Horário: 09 de agosto de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Informamos que a íntegra da Ata de Reunião - ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE "B", pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 002/2023, sob o objeto: OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG), consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 25 de julho de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023/CPL-PMFG referente Adesão de Ata de registro de preços nº 036/2022, Proc. Administrativo 0151/2023 - PMFG, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, conforme contrato nº 051/2023, Empresa CONTRATADA: MOSELLI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.000.309/0001-07, valor de R$ 578.270,00 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta reais), Data da assinatura 21/07/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0151/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-CPL/SEGOV PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3401.0578/2023-SEMOB/PMM; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO Nº 923816/2021. DATA SESSÃO: 30 DE AGOSTO DE 2023; HORA DA ABERTURA: 09h30min; LOCAL DA SESSÃO: SALA DE CERTAMES DA CPL/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. PROCÓPIO ROLA, Nº 29, BAIRRO: CENTRO, MACAPÁ-AP. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA CPL POR MEIO MAGNÉTICO (PENDRIVE). O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER CARIMBO COM O CNPJ E PENDRIVE, PARA A RETIRADA, NA CPL/SCC/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. PROCÓPIO ROLA, Nº 29, BAIRRO: CENTRO, MACAPÁ- AP, DAS 08H ÀS 14H. Macapá-Ap, 25 de Julho de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023-PMPG oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMPG, tendo como REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÕES DE BARRACAS E CARRINHOS DE AMBULANTES, MEDIÇÃO PADRONIZADA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. A empresa PARATOLDO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.591.602/0001-11, valor global de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais). ITENS REGISTRADOS: 01. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação em diário oficial.