DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600174 174 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$181.124,00 (Cento e Oitenta e Um Mil Cento e Vinte e Quatro Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM; VALOR TOTAL: 1; R$ 7.750,00 19; R$ 9.000,00 22; R$ 7.150,00 23; R$ 2.352,00 24; R$ 3.320,00 30; R$ 2.960,00 38; R$ 5.850,00 49; R$ 50.000,00 53; R$ 13.000,00 54; R$ 4.060,00 55; R$ 4.060,00 56; R$ 4.060,00 57; R$ 4.060,00 68; R$ 925,00 77; R$ 18.800,00 84; R$ 4.050,00 102; R$ 10.320,00 R$ 151.717,00 ITEM; VALOR TOTAL: 143; R$ 1.842,00 144; R$ 680,00 155; R$ 9.440,00 169; R$ 5.940,00 171; R$ 7.800,00 196; R$ 1.680,00 198; R$ 2.025,00 R$ 29.407,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte do Recursos: Fundo Municipal de Saúde PT: 10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.065: ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID-19 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG: 982705 Objeto: Aquisição de mobiliário para estruturação do prédio, futura sede da Casa do Empreendedor. Disponibilidade do Edital: a partir de 26/07/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 10/08/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 25 de Julho de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Cacimbinhas/AL, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a NÃO publicação no sistema gerenciador em tempo hábil para acolhimento das Propostas do Pregão Eletrônico 016/2023, com data marcada para o dia 04/08/2023 nos horários definidos de 13h00min para a abertura de propostas e 13h30min para a disputa de preços, fica ADIADO para o dia 07/08/2023 nos horários definidos de 13h00min para a abertura de propostas e 13h30min para a disputa de preços, na plataforma eletrônica do Compras.Gov.Br: www.gov.br/compras/pt-br, sob a UASG nº 982723, cujo objeto é o Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços comuns de engenharia para apoio técnico e administrativo à fiscalização, supervisão, elaboração de projetos e no gerenciamento de projetos e obras dos empreendimentos da Prefeitura de Cacimbinhas/AL, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI, nos termos do edital e seus anexos. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, destinados à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 10/08/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/ l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 25 de julho de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e óleo lubrificante. DATA DA ABERTURA: 07 de agosto de 2023 às 10:00 (dez) horas. Disponível no endereço abaixo citado ou na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/. Jacuípe/AL, 24 de julho de 2023. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 25 de julho de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kits de gêneros alimentícios para compor cesta básica, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Joaquim Gomes -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2023, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 25 de julho de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE, inscrita no CNPJ: 12.226.205/0001-79, torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA, a RLO (Renovação da Licença de Operação) para a atividade da Tipologia "Estabelecimentos de Serviços da Saúde", do empreendimento HOSPITAL UNIDADE MISTA JOAQUIM PAULO VIEIRA MALTA, localizado à rua Itacy Brandão Barbosa, Mata Grande/AL. ONAVLIS HENRYSSON SOARES BATISTA Engenheiro Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº2023 120231205025, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº16/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS, AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: SANTOS & RABELO LTDA, inscrita no CNPJ nº13.977.494/0001-00, estabelecida na Rua Coronel Clarindo Amorim, nº340, Centro, Cacimbinhas/AL, representada neste ato pelo Sr. Diego Araújo de Souza Silva, inscrito no RG nº2.061.438 SSP/AL e CPF nº070.795.534-31, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor global de R$187.092,40 (cento e oitenta e sete mil noventa e dois reais e quarenta centavos). Minador do Negrão/AL, 25 de julho de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP OBJETO: A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP. Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, data/horário: 04 de agosto de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília). no site http://bnc.org.br/.Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através do email cplmonteiropolis2022@gmail. Monteirópolis AL, 25 de julho de 2023. MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA Prefeito