DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$437.988,80 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM; V. TOTAL 2; R$ 6.125,00 3; R$ 3.675,00 4; R$ 3.675,00 6; R$ 6.125,00 9; R$ 2.200,00 15; R$ 5.080,00 16; R$ 10.160,00 21; R$ 9.500,00 29; R$ 3.750,00 37; R$ 4.392,00 39; R$ 6.000,00 43; R$ 29.000,00 52; R$ 36.800,00 63; R$ 390,00 69; R$ 2.700,00 73; R$ 5.300,00 78; R$ 29.700,00 79; R$ 19.800,00 86; R$ 6.825,00 88; R$ 17.000,00 92; R$ 1.020,00 97; R$ 5.000,00 98; R$ 9.500,00 104; R$ 18.000,00 R$ 241.717,00 ITEM; V. TOTAL 112; R$ 2.752,00 116; R$ 13.500,00 122; R$ 10.000,00 124; R$ 18.000,00 128; R$ 2.700,00 158; R$ 1.260,00 165; R$ 8.850,00 166; R$ 3.540,00 168; R$ 7.800,00 182; R$ 1.380,00 186; R$ 3.154,80 194; R$ 1.770,00 195; R$ 1.770,00 217; R$ 420,00 254; R$ 6.240,00 262; R$ 11.040,00 265; R$ 1.890,00 272; R$ 7.000,00 R$ 103.066,80 ITEM; V. TOTAL 276; R$ 30.800,00 283; R$ 2.705,00 288; R$ 59.700,00 R$ 93.205,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte do Recursos: Fundo Municipal de Saúde PT: 10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.065: ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID-19 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: C.A. HOSPITALAR, CNPJ: 26.457.348/0001-04 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 238.595,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM ; V. TOTAL 5; R$ 6.150,00 32; R$ 9.440,00 33; R$ 9.600,00 34; R$ 9.600,00 66; R$ 3.800,00 67; R$ 3.800,00 80; R$ 15.000,00 85; R$ 10.470,00 89; R$ 10.200,00 109; R$ 13.200,00 R$ 91.260,00 ITEM ; V. TOTAL 110; R$ 1.432,00 142; R$ 2.424,00 159; R$ 9.120,00 162; R$ 5.130,00 163; R$ 1.935,00 164; R$ 570,00 170; R$ 3.660,00 172; R$ 13.520,00 175; R$ 1.890,00 181; R$ 590,00 183; R$ 7.600,00 185; R$ 715,00 190; R$ 11.192,00 191; R$ 4.620,00 199; R$ 3.361,00 201; R$ 1.240,00 203; R$ 1.695,00 209; R$ 1.080,00 214; R$ 1.045,00 216; R$ 999,00 240; R$ 20.700,00 242; R$ 20.625,00 255; R$ 6.352,00 257; R$ 16.150,00 260; R$ 3.990,00 263; R$ 1.700,00 270; R$ 1.710,00 273; R$ 2.290,00 R$ 147.335,00 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte do Recursos: Fundo Municipal de Saúde PT: 10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.065: ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID-19 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: J.S NUNES - LTDA, CNPJ: 40.802.993/0001-30 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 493.011,10 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil Onze Reais e Dez Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM; VALOR TOTAL 8; R$ 15.000,00 12; R$ 6.400,00 13; R$ 7.890,00 14; R$ 15.300,00 20; R$ 120.000,00 35; R$ 14.500,00 42; R$ 10.550,00 47; R$ 11.610,00 48; R$ 11.610,00 51; R$ 2.950,00 64; R$ 204,00 65; R$ 32.640,00 93; R$ 1.005,00 99; R$ 4.700,00 100; R$ 1.056,00 R$ 255.415,00 ITEM; VALOR TOTAL 111; R$ 1.400,00 117; R$ 5.350,00 121; R$ 44.000,00 127; R$ 4.800,00 132; R$ 1.428,00 133; R$ 1.428,00 134; R$ 1.428,00 135; R$ 1.428,00 136; R$ 1.428,00 138; R$ 1.138,80 139; R$ 1.138,80 140; R$ 1.138,80 141; R$ 498,00 148; R$ 3.350,00 149; R$ 3.350,00 150; R$ 3.350,00 151; R$ 3.350,00 160; R$ 3.420,00 161; R$ 10.800,00 169; R$ 14.400,00 188; R$ 3.352,00 189; R$ 1.990,00 192; R$ 780,00 193; R$ 780,00 200; R$ 25.560,00 207; R$ 1.625,00 215; R$ 1.139,70 219; R$ 1.245,00 220; R$ 124,50 221; R$ 1.245,00 222; R$ 1.245,00 223; R$ 1.245,00 224; R$ 1.245,00 225; R$ 1.245,00 226; R$ 1.245,00 227; R$ 1.245,00 228; R$ 1.245,00 229; R$ 1.245,00 230; R$ 1.245,00 231; R$ 1.245,00 232; R$ 1.245,00 233; R$ 1.245,00 234; R$ 1.245,00 235; R$ 1.245,00 247; R$ 1.647,00 248; R$ 1.647,00 249; R$ 1.647,00 252; R$ 4.185,00 256; R$ 14.210,00 258; R$ 5.220,00 261; R$ 6.645,00 264; R$ 1.968,00 266; R$ 1.380,00 269; R$ 2.100,00 R$ 204.544,60 ITEM; VALOR TOTAL 277; R$ 24.360,00 279; R$ 1.160,00280; R$ 448,00 282; R$ 3.900,00 284; R$ 3.087,50 286; R$ 96,00 289; R$ 26.800,00 R$ 33.051,50 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte do Recursos: Fundo Municipal de Saúde PT: 10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.065: ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID-19 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: EQUILAB, CNPJ: 38.949.469/0001-44 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$275.569,37 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Seiscentos e Nove Reais Trinta e Sete Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM; V. TOTAL6; R$ 6.250,00 10; R$ 5.000,00 18; R$ 5.900,00 26; R$ 708,00 28; R$ 3.800,00 31; R$ 42.800,00 40; R$ 5.405,40 44; R$ 11.700,00 48; R$ 11.700,00 50; R$ 2.900,00 59; R$ 9.750,00 96; R$ 2.780,00 101; R$ 28.700,00 103; R$ 10.560,00 105; R$ 4.054,05 107; R$ 25.500,00 108; R$ 196,56 R$ 177.704,01 ITEM ; V. TOTAL 115; R$ 5.360,00 146; R$ 8.950,00 153; R$ 1.790,00 156; R$ 10.751,52 167; R$ 5.823,09 173; R$ 1.325,00 174; R$ 1.450,00 176; R$ 1.800,00 197; R$ 2.022,00 204; R$ 2.000,00 211; R$ 747,00 236; R$ 4.784,00 238; R$ 20.700,00 239; R$ 20.700,00 253; R$ 1.695,33 267; R$ 4.320,00 271; R$ 453,32 274; R$ 3.194,10 R$ 97.865,36 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte do Recursos: Fundo Municipal de Saúde PT: 10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.065: ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID-19 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.