DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura:16/08/2022 às 08:00hs.O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63)35201120 e através do e-mail: [email protected] Nova Rosalândia-TO, 25 de julho de 2023. BRUNO RODRIGUES ROSA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de necessidades eventuais de limpeza e manutenção de logradouros e prédios públicos, incluindo serviços de capina, roçagem nas vias públicas e áreas de lazer e institucionais; varrição de ruas e praças, poda de árvores, pintura de meios-fios, manutenção de áreas verdes, praças, jardins e limpeza de bueiros e canaletas, coleta e lixo domiciliar na zona urbana do município; serviços de reparos e construção em prédios públicos; serviços de preparação da merenda escolar; e serviços de condução e manutenção de veículos do transporte municipal. Data da Abertura: 31 de agosto de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 25 de julho de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO TUCHAUA, SN/, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 909794/DCPN/2021. Data da Abertura: 28 de agosto de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 26/07/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected]. Brasileia/AC, 25 de julho de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 - SRP Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 08/08/2023 às 09 horas e 30 minutos, devido a retificação de edital e termo de referência. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, nos sites: http://www.tce.tc.br (Portal da Licitações), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Capixaba - AC, 25 de julho de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (Materiais Gráficos Diversos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1011918. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de julho de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 25 de julho de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL 01 Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção de estrutura de 06 (seis) hortas, 01 (um) viveiro, 01 (uma) Fazendinha nas Unidades Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA; 2) ERL COM IMP E SERV LTDA; 3) CONSÓRCIO HAUS, formado pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 4) CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ; 2) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 3) A RABELO DA SILVA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 25 de julho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2023 - CPL 02 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar). Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de julho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1012033 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 24 de julho de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro(a) da CPL 02/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 40.005.297/0001-00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 389.253,50 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: UNID; V. TOTAL 7; R$ 1.555,00 11; R$ 6.090,00 17; R$ 1.050,00 25; R$ 3.600,00 27; R$ 3.900,00 36; R$ 9.600,00 45; R$ 12.000,00 58; R$ 4.000,00 60; R$ 19.400,00 61; R$ 19.400,00 62; R$ 15.520,00 70; R$ 2.590,00 71; R$ 1.798,00 72; R$ 1.798,00 74; R$ 5.250,00 75; R$ 5.250,00 76; R$ 1.220,00 81; R$ 504,00 82; R$ 8.997,00 83; R$ 10.796,40 87; R$ 9.510,00 90; R$ 11.550,00 91; R$ 169,00 106; R$ 25.650,00 UNID; V. TOTAL 120; R$ 3.239,40 125; R$ 3.690,00 126; R$ 1.499,00 129; R$ 4.770,00 130; R$ 1.400,00 131; R$ 1.350,00 137; R$ 957,00 145; R$ 1.600,00 147; R$ 1.500,00 152; R$ 7.200,00 154; R$ 1.984,00 157; R$ 1.420,00 177; R$ 1.434,00 179; R$ 7.900,00 180; R$ 4.760,00 202; R$ 2.350,00 205; R$ 560,00 206; R$ 1.450,00 208; R$ 1.200,00 210; R$ 1.170,00 212; R$ 735,00 218; R$ 1.200,00 237; R$ 3.120,00 241; R$ 20.685,00 250; R$ 1.646,10 251; R$ 2.328,00 259; R$ 2.500,00268; R$ 1.780,00 UNID; V. TOTAL 275; R$ 5.613,60 278; R$ 625,00 281; R$ 23.800,00 285; R$ 10.650,00 287; R$ 10.000,00 290; R$ 71.940,00 VALOR TOTAL: R$ 389.253,50 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte do Recursos: Fundo Municipal de Saúde PT: 10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.304.0010.2.065: ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID-19 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PT: 10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.