DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; ARTCIL CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.; CONSTRUTORA QUEIROGA LTDA. - EPP; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; DOMO CONSTRUÇÕES LTDA.; ENGEMEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA.; R&H ENGENHARIA LTDA.; e SIGA CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA INABILITADA: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 03/08/2023, às 11h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa-PB, 25 de julho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 7/2023 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 18 de agosto de 2023, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NO ESTADO DA PARAÍBA. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218- 1292 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação no Banco do Brasil Nº 1012100. João Pessoa-PB, 25 de julho de 2023. JOÃO SANTOS DE MENEZES Presidente CPL II GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2023 CPL/SAF SEI 00323.001366/2023-58 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário tipo caminhonete Pick-Up zero Km, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: NSA GUADALUPE COMÉRCIO E SE R V I ÇO LTDA, CNPJ da Contratada: 17.252.813/0001-71. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 21/07/2023; Convênio n° 820703/2015. Valor: R$ 135.800,00 (Cento e trinta e cinco mil, oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Ademilton Carvalho dos Santos NSA GUADALUPE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENEFER CAVA - CNPJ (MF) sob o nº 39.244.077/0001-42. OBJETO CONTRATUAL: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA LINHA 1-SUDESTE DO METRÔ DE TERESINA - PIAUÍ, COM 13,80 KM DE EXTENSÃO, QUE CONECTA AS ESTAÇÕES ALBERTO SILVA E ITARARÉ; LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 03/2019. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 09 de julho de 2024DATA DE ASSINATURA: 07/07.2022. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Sérgio Misse (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20230862129 - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, SENDO ELAS; AVENIDA AMINTAS BARROS, AVENIDA 9 - CORONEL ESTEVAM, AVENIDA 2 - PRESIDENTE BANDEIRA, RUA CORONEL JOAQUIM MANOEL E RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 25/08/2023 - Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. Natal-RN, 25 de julho de 2023. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.858; Coinvestimentos Regionais/2018; SM Distribuidora de Filmes Ltda; Sol; R$ 200.000,00; 28/06/2023 / PR-04.865; Complementação - Produção/2021; Paranoid Filmes Ltda; Funk - Baile de Favela; R$ 1.525.000,00; 04/07/2023 / PR-04.872; Complementação - Produção/2021; Write Produções Artísticas Ltda; O Sequestro; R$ 288.435,26; 07/07/2023 / PR-04.876; Coprodução Internacional/2022; Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda; Baby; R$ 1.265.628,03; 11/07/2023 / PR-04.878; Cinema Novos Realizadores/2022; Trotoar - Produção de Serviços Audiovisuais Ltda; Cavalaria Espacial; R$ 1.940.403,96; 14/07/2023 / PR-04.879; Prodav 02/2016; Andrea de A Ferraz; Sementes do Futuro; R$ 1.144.000,00; 18/07/2023 / PR-04.880; Coprodução Internacional/2022; Capuri Filmes Produções Ltda; Sonhar Com Leões; R$ 2.024.000,00; 18/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Turma da Mônica Jovem - Reflexões do Medo; Bronze Filmes Produtora Ltda; 02.736.672/0001-95; R$ 3.998.750,00. Em 26 de julho de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023 OBJETO: Registro de Preços - Equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 09/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0004895-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 0574/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 08/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0010023-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 215 do Diário Oficial da União, do dia 13.07.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0049907-0, para o dia 07 de agosto de 2023, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9271/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2900-0000280-5, conforme segue: Lote 01: TEUTONIA ARBITRAGEM LTDA CNPJ 28.635.163/0001-60. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 7/2023 AO CONTRATO EOC Nº 987/2015OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 31/2014. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 120 dias. DATA DE INÍCIO: 04/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 25/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 025/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E PROJETO BÁSICO PARA RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AUTOMAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE PROPRIÁ, CEDRO, TELHA E JAPOATÃ, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE (BNB). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL