DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600170 170 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 165/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.842/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos DA PORTARIA 344/98 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. NOVA DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 09/08/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br ID [1008940] Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e no site do local de realização do certame. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 21 de julho de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 47/2023, de 11/05/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ALZOTEC INFORMATICA LTDA, (CNPJ: 17.775.469/0001-03), publicado no Diário Oficial da União, em 01/06/2023, à página 177, Seção 3, decorrente do Processo Administrativo nº 18298/2022 - SEAP/MA, nos seguintes termos: Onde se lê: . ITEM D ES C R I Ç ÃO . 04 CABO EXTENSOR USB 2.0 5 METROS - SIMILAR OU SUPERIOR; Cabo extensor Usb com Conectores A macho x A Fêmea; Comprimento do cabo: 15 Metros; Padrão USB 2.0. Leia-se: . ITEM D ES C R I Ç ÃO . 04 CABO EXTENSOR USB 2.0 15 METROS - SIMILAR OU SUPERIOR; Cabo extensor Usb com Conectores A macho x A Fêmea; Comprimento do cabo: 15 Metros; Padrão USB 2.0. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.802/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada para o Hospital e Maternidade Aderson Marinho Porto Franco. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 17/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID n° [1011404] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 19 de julho de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 185/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92.719/2023- EMSERH LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, MEI e EPP OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Tipo Faixa Elástica, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 08/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: [1011716] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 21 de julho de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.397/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde de Rotina em Pediatria para atender a demanda do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA REABERTURA: 21/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 21 de julho de 2023. VINÍCIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 91752/2023/CSL/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 10/08/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, de acordo com a Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996 de 11 de setembro de 2013), referente aos Grupo 2, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 21 de julho de 2023. JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0302 Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação de Trabalho Socioambiental. Dia da Licitação: 22/08/2023 às 09:00 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 27/07/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte-MG, 25 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 37/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003603/2023-08 - Objeto: Aquisição de Materiais para composição de Kit de irrigação. Vencedor: Lote 1 - BC AGRO COMÉRCIO EIRELI ME, no valor total de R$192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), Lote 2 - BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$108.944,00 (Cento e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Belo Horizonte-MG, 25 de julho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2023 - Planejamento SIRP 159/2023 - Processo EM AT E R - MG/SEI n.o 3040.01.0006945/2022-84 Pregão Eletrônico para Registro de preços n.o 45/2023 - Objeto: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REBENEFICIAMENTO DE CAFÉ, EM MANHUAÇU, INCLUINDO AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAL PARA INTERLIGAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, tendo como licitante vencedora a empresa PALINI E ALVES LTDA., no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a dispensa de licitação referente a Modalidade: Dispensa de Licitação por Valor Nº 1451044 73/2023. Objeto a "Aquisição de Equipamentos de Laboratórios e Instrumentos de Medição, nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/93. O cadastramento de propostas foi realizado no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br com abertura do sistema dia 19 de julho de 2023, às 10h00, e fechamento dia 24 de julho de 2023, às 10h00. O Termo de Referência com as obrigações e descrições do item a ser contratado poderá ser obtido por meio do link: http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_ acesso_externo=0 com o código verificador 68888829 e o CRC 2CB61D1D. Ou por meio de solicitação no e-mail [email protected]. Belo Horizonte-MG, 19 de julho de 2023. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925852 Processo nº 2022/5617, o objeto da presente licitação é a Aquisição por pregão dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/2021, para aparelhamento de todas as unidades de saúde prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA. Data de abertura: 07/08/2023 às 10h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Milenne Ribeiro Corrêa; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Ordenador de Despesas