DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de Contrato, como resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: contratação de empresa especializada de serviços de locação de rolo compactador, caminhões e máquinas pesadas visando suprir necessidades da Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente do Município de Conceição do Almeida - Bahia. Contrato nº 134/2023 - Contratada: Vieira Santos Transportes e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº. 12.566.446/0001-67. Valor: R$ 639.200,00 (seiscentos e trinta e nove mil e duzentos reais), vigência 24/07/2023 a 23/07/2024. Contrato nº 135/2023 - Contratada: Plataforma Assessoria Administrativa Ltda, CNPJ nº 12.068.945/0001-24. Valor: R$ 1.679.989,00 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: De 24/07/2023 a 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna-se público a Tomada de Preços no 013/2023, contratação de empresa para construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra especializada, localizada no bairro Santa Rosa, no município, sessão 15/08/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital disponível : www.conceicaodocoite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 030/2023 aquisição imediata de medicamentos, soluções injetáveis e material penso de forma complementar e emergencial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município, sessão 08/08/2023, às 10:00 (dez) horas, edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: [email protected]. Código de Rastreio BB nº 1012208. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PA 87/23. Menor preço por lote. Objeto: confecção e fornecimento de uniformes e outros para atender a demanda do município. Recebimento das propostas e habilitação: 26.7.23 a 7.8.23 até as 9h. Abertura das propostas: 7.8.23 às 9h. Disputa: 7.8.23 às 9:30h. Edital: na CPL , Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 1006954 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-BA, 25 de julho de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - BA torna público que às 09:00 hs do dia 04 de agosto de 2023, acontecerá a Licitação PREGÃO PRESENCIAL 020/2023, a qual tem como objeto fornecimento com entrega parcelada, de lubrificantes automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados, neste município, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Coronel João Sá - BA, 24 de julho de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 RP AVISO Nº 58/2023. PE Nº 44/23 RP. Objeto: Aquisição de Material de Armarinho e Tecidos, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede do município de Dias d'Ávila/BA. A Sessão passará a ocorrer: 07/08/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 25 de julho de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 125/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DE SUBAUMA NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDO DE CONVÊNIO JUNTO A CONDER. Vigência: 03/04/2023 A 03/02/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 31/03/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 136/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE SAUIPE NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência: 01/03/2023 A 01/11/2023. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 01/03/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 137/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE SAUÍPE - ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência: 02/05/2023 A 02/03/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 28/04/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 199/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR - AO CONTRATO Nº 199/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICPAL EDGAR SANTOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 826066/2015. Vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.125.799/0001-64. Valor de 13,39% de acréscimo ao contrato: R$ 32.021,88 (trinta e dois mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Data: 19/07/2023. Fundamentação: art. 57 inciso II, §2º e o art. 65 inciso II, §2º, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 395-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: JOSÉ RAMON DA SILVA Aditar Contrato nº190-2021-11C firmado em 15 de julho de 2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 46.800,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ADITIVO Nº 403-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: JOÃO ZITO BORGES DA SILVA. Aditar Contrato nº605-2019-11C firmado em 23 de agosto de 2019. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.168,00, e anual de R$ 14.016,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 70.080,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ADITIVO Nº 400-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: ANGÉLICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ Aditar Contrato nº533-2019-11C firmado em 19de julho de 2019. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.200,00, e anual R$ 14.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. ADITIVO Nº 410-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: MARIA MADALENA ROCHA NUNES. Aditar Contrato nº677-2019-11C firmado em 02 de setembro de 2019.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 900,00, e anual de R$10.800,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ADITIVO Nº 362-2023-15AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar Contrato nº476-2020-15C firmado em 17 de agosto de 2020. Fica estabelecida a diferença pelo reajuste de preços de 10,07% sobre os insumos, com base no índice do IPCA, ficando os valores unitários/toneladas para o item 1 - R$ 62,08, item 2 - R$ 2.917,62, item 3 - R$ 9,30, e item 4 - R$ 1,17 . O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 73.583,15, referente ao período de Agosto/2022 e o valor de R$ 402.211,85, referente ao prazo restante do contrato, a contar de Setembro/2022 a Fevereiro/2023, passando o valor mensal para R$ 1.010.665,94, e valor global atualizado do contrato para R$ 28.501.897,30. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. ADITIVO Nº 409-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar Contrato nº283-2021-11C firmado em 05 de novembro de 2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 122.341,81, correspondente ao percentual de aproximadamente 21,91% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 708.469,43. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7-2023-PE OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos destinados a atender pacientes pós-COVID, diante das necessidades farmacológicas da assistência farmacêutica, vinculada a SECRETARIA Municipal de Saúde de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023. VENCEDORES: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; Sendo o Item 01, o valor de R$ 146.400,00; RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; Sendo o Iten 03, o valor de R$ 94.500,00; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA; Sendo o Iten 05, o valor de R$ 149.700,00. Os Itens 2 e 4 foram FRACASSADOS. Feira de Santana, 25 de setembro de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora