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Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 181

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600181 181 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 80-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 72-2023-CP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da Avenida Artêmia Pires nos trechos 1 e 2, subdividida em dois lotes. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 29/08/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br até às 18hs00 do dia 27/07/2023. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8345/8376. Feira de Santana, 25 de julho de 2023. DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Nº 70/2023 1° Termo Aditivo Ao Contrato N° 070/2023 - Tomada de Preços N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 3.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/06/2023 à 07/12/2023. Contrato Nº 298/2021) 2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 0298/2021 - Tomada de Preços N° 003/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Contrato de Repasse nº 908170/2020. PERÍODO: 24/07/2023 à 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO RDC Nº 1-2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ - BA avisa que a licitação, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, na forma PRESENCIAL, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 146 UNIDADES HABITACIONAIS COM TERRAPLANAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IBICARAI - BA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS, publicada no Diário Oficial dos Municípios - DOM, no dia 06/07/2023 com abertura marcada para o dia 27/07/2023, às 09:00hs, FICA ADIADA, para 16/08/2023, as 09:00hs, nova data de abertura da sessão, devido a analise de impugnação e necessidade de retificação das peças do edital. Informações e Edital: Portal do município Ibicaraí-ba/ - Maiores informações através do email. Licitaçã[email protected]. VITOR RIOS MENEZES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Povoado de Munduri no Município de Ibiquera/BA, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais se constituem partes integrantes do Edital. Tipo Menor Preço Global. Sessão: 10 de agosto de 2023 às 09:00h, na sala de Licitação, na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera/BA - CEP: 46.840-000. Edital disponível no endereço www.ibiquera.ba.gov.br; (75) 3328-2287. Ibiquera/BA, 25 de Julho de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1011075) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara - Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 26/07/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 10/08/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 10/08/2023 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 25 de julho de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-PP-SRP OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento de forma parcelada e continuada de paralelepípedos, pedra de mão (ranchão para arrimo) e pedra lajeada, para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 09 DE AGOSTO DE 2023, às 09:00h. Local: Sede da Pref. Munic. de Ibitiara- BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA, 25 de julho de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 10/08/2023 às 9h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1012084 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa de fornecimento de medicamentos contraceptivos, para atendimento das necessidades da Atenção Primária a Saúde. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna - BA, 25 de julho de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 10/08/2023 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a para contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de OBRA DE SALDO REMANESCENTE PARA CONSTRUÇÃO PARCIAL DA PRAÇA DOIS DE DEZEMBRO (BAIRRO DOIS DE DEZEMBRO) E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CÓRREGO DE PEDRAS (ZONA RURAL) no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313- 2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau. Ipiaú - BA, 25 de julho de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0049- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃ O, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 27/07/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 08/08/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 08/08/2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1012083. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna - BA, 25 de julho de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti), a fim de Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 27/07/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 09/08/2023. Abertura das propostas: 09/08/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/08/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de julho de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 07/08/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 25 de julho de 2023, DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2023 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém- BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, para FORNECIMENTO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, POTÊNCIA: 75 CV NA GASOLINA E 80 CV NO ETANOL, COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA , VIDROS ELÉTRICOS NAS 4 PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS E ALARME NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura às 08:00hs do dia 07/08/2023. O edital n.º 1012139 e seus anexos encontram-se no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém - BA, 25 de julho de 2023. JOABE LACERDA PIRES Secretário Municipal de Saúde