DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de agosto de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATRIVO DE UTINGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 25 de julho de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023Contrato: 329/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializada em educação com notória especialização nas áreas administrativa financeira no Município de Várzea da Roça - Bahia. Processo Administrativo nº 262/2023. Inexigibilidade nº 004/2023. Vigência: 24/07/2024. Recurso Orçamentário: 020601/2037/33903500/1.500.1001/1.540.0000. Contratada: GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ nº. 12.368.020/0001-07, Valor Global de R$ 60.000,00 em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00. Assinatura: 24/07/2023. Danilo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 3º Termo aditivo ao Contrato nº 109/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 3,7%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42. O 1º Termo aditivo ao Contrato nº 317/23, do Pregão Eletrônico nº 015/23. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 7,2%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA ME, CNPJ 02.518.554/0001-00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 07/08/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 018/23, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 08/08/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 019/23, objetivando a contratação de empresa para o Registro de Preço no fornecimento de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. O Pregão será realizado no site do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Varzea da Roça/Ba, 25 de Julho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0200/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação do Largo da Igreja do Santo Amaro em Matarandiba, no município de Vera Cruz/BA. Sessão de Abertura: 15/08/2023, às 10h. Local da Sessão: Sala Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Sala Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0202/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação da Rua Villa Santana na localidade de Barra Grande, no Município de Vera Cruz/BA. Sessão de Abertura: 16/08/2023, às 10h. Local da Sessão: Sala Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Sala Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência: http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 25 de julho de 2023 ANDRÉA E. DE OLIVEIRA Presidente da COPEL CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023PE Repetição A Câmara Municipal de Malhada torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023PE, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE PICK UP DIESEL CABINE DUPLA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado na data de 07 de agosto de 2023, às 09h00min, pelo site www.licitacoes-e.com.br sob o número: 1012224. O Edital estará disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.camaramalhada.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Câmara Municipal situada à Av. Governador Nilo Coelho, s/n, Centro, Malhada - Bahia, CEP. 46.440-000. Malhada - BA, 25 de Julho de 2023. CARLOS RANEY VIEIRA LIMA GUEDES Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de agosto de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº TP-001/2023, com fins para contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e instalação de manilhas de concreto nos trechos críticos do município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail: [email protected]. Acopiara/CE, 11 de julho de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.01- SRPPE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, Aviso de Revogação Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.05.09.01- SRPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha) para atender as necessidades das secretarias do município de Acopiara-CE., conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, foi revogado por motivos administrativos, em consonância com ao item 18.13, alínea "b" do edital. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 25 de julho de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.30.016-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.08.30.016-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Sucatinga no Município. Após análise das propostas de preços, a seguinte empresa teve sua proposta desclassificada: Prisma Locações e Serviços Eireli, CNPJ nº 40.380.433/0001-34 por apresentar sua proposta em desacordo com as exigências do presente Edital, em especial ao seu item 4, conforme item 4.9.2. do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: EVERESTE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 32.160.385/0001-40, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 366.926,19. E por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 01.20.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção e modernização das barracas da feira livre do Largo Antônio Gama no Bairro: Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. Após análise das propostas de preços, todos os proponentes estão classificados, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores constam no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 03.077.025/0001- 81, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 73.412,00 e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.20.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente (Mobiliário Escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que do dia 27/07/2023 ao dia 08/08/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08/08/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 08/08/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de que será realizado dia 11/08/2023, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo. (MAPP 5772 - Sec. Cidades). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA