Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 186

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600186 186 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.26.01 A Ordenadora de Despesas abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme PT n.º 1075265-78 (SICONV: 910818/2021), vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.26.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Largem Construções Locações e Eventos LTDA - ME, no valor global de R$ 1.492.978,70 (Um milhão quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cariús-CE, 15 de junho de 2023 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Administração e Finanças Ordenadora de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PE - SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 016-2023 - PE - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços gráficos de interesse de diversas secretarias do município de Choró/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 26 de julho de 2023, às 10:30hs até 08 de Agosto de 2023 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas:08 de Agosto de 2023, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Agosto de 2023, às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Choró-CE, 25 de julho de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária de Saúde do Município de Choró - CE, torna público o de Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - Com prazo de abertura para entrega de documento de 15 (quinze) dias, a partir da publicação. Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital o credenciamento para prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos, exames e consultas a serem ofertados aos usuários do sus de forma complementar através da Secretaria de Saúde do município de Choró, tudo conforme especificações nos anexos e edital conforme especificações nos anexos e edital. informações: no horário de 08:00h até as 14:00h, na sala da comissão da licitação, situada a Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 - Alto do Cruzeiro - Choró - Ceará, e no site oficial do município através do link: https://www.Choró.ce.gov.br. Choró-CE, 25 de julho de 2023. JAMILLE MARIA PAZ MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230724.01-SRP-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Agosto de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 230724.01-SRP- SESA com o Objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 25 de Julho de 2023. ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEDUC Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SEDUC (Relançamento). Comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEDUC - Aquisição de livros paradidáticos para implementação de circuitos de leitura, destinados as Escolas de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de julho de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 1505.01/2023 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.315.777,30 (Um milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras/CE, 25 de julho de 2023 MYCHAEL MELO FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CADEIRAS PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 08 de AGOSTO de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 25 de julho de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente e Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.28.1 Faço saber que o Sr. Jaime Ribeiro do Nascimento, Secretário de Planejamento e Administração, do Município de Horizonte/CE, ordenador de despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determinou a Anulação da Concorrência Pública Nº 2023.06.28.1 que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados no Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público para Preenchimento de Vagas no Âmbito do Município de Horizonte/CE, Conforme Especificações Detalhadas no Projeto Básico, devido a necessidade de alterações no Projeto Básico. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 25 de Julho de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEOB-TP A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Habilitadas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda, GK Engenharia Ltda, Clezinaldo S. de Almeida Costruções - EPP, Itapajé Construção e Serviços Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Arcturo Construções e Serviços Ltda, Constram Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda, VAP Construções Ltda, FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda, Confaht Construtora Holanda Ltda, Klebio Lamdim de França Ltda, Absolon Cavalcante Mota Neto Ltda, Pró Limpeza Serviços e Construções Ltda, Tecta Construções e Serviços Ltda, (Benefício - ME/EPP, Fgts Vencido), Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, WU Construções e Serviços Ltda, Apla Comércio Serviços Projetos e Construções Ltda, S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda, Construtora Moraes Ltda, IPN Construções e Serviços Eireli, Águia Construtora e Incorporações Ltda. Inabilitadas: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, AOS Construções Ltda, P J L Construções, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda, Edifica Construções & Serviços Ltda, Vipon Empreendimentos Ltda, por descumprimento de itens do edital, conforme edital de julgamento de habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Ibicuitinga-CE, 25 de julho de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2023 OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração de equipamentos públicos de responsabilidade das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. Torna-se público o Ato de REVOGAÇÃO desta Licitação do Pregão Eletrônico N° PE-027/2023, nos termos do art. 49 da Lei n.° 8.666/93. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 25 de Julho de 2023. RESSE CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.07.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 11.07.2023.01- SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de detectores de metais portáteis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 27 de julho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 08 de agosto de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 08 de agosto de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 25 de julho de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO