DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600187 187 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.18/PE Contrato Nº 22.13.18/PE - Ata de Registro de Preços Nº 22.13.18/ARP - Pregão Eletrônico Nº 22.13.18/PE. Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o Objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o extrato do contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 11.442,00 (Onze Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O : 20.07.2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE Contrato N° 23.13.02/PE - Ata de Registro de Preços Nº 23.13.02/ARP - Pregão Eletrônico Nº 23.13.02/PE - Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o extrato do contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 92.823.764/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTR AT O : 19.07.2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 23.13.02/PE. EMPRESA FORNECEDORA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 92.823.764/0001-03. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2023. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente do Instituto RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.05/TP Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Execução de serviços de tapa buraco em diversas ruas do Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de Engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, com VALOR GLOBAL de R$ 2.801.501,41 (Dois Milhões, Oitocentos e Um Mil, Quinhentos e um Reais e Quarenta e Um Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.10/PE Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.11.10/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 09 de Agosto de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 09 de Agosto de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 09 de Agosto de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.18.01-2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.18.01-2023 para o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Pedagógico para a realização de Projeto de Robótica para atender a Demanda de Alunos o Ensino Fundamental das Séries Iniciais e Finais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. Edital: 25/07/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 26/07/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 08/08/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 25 de julho de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.20.02-TP O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.04.20.02-TP, modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.20.02-TP, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na sede do Município de Jaguaruana-CE., conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com sede na AV. Joaquim Wanderley, 1930, Divino Espírito Santo, Morada Nova - Ceará - CEP.: 62.940-000, tendo como Representante Legal: Clezinaldo Saraiva de Almeida, portador do CPF nº 851.622.333-68, com valor de R$ 806.325,88 (oitocentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) conforme Ata da Tomada de Preços nº 2023.04.20.02 - TP e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-CE, 24 de Julho de 2023 CARLOS EUGÊNIO BARRETO Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.01-PE O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público que até o dia 08 de agosto de 2023, às 09h:30min (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01-PE, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no Município de Jaguaruana-CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br/" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 25 de julho de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.04-TP O Presidente da Comissão de Licitação de Jaguaruana - CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.05.03.04-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE, Sagrou-se vencedora a empresa 1ª Colocada - WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construções LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 297.680,45 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e reais e quarenta e cinco centavos); 2ª Colocada - Rafael Andrade de Sousa Veículos com proposta no valor de R$ 304.059,68 (trezentos e quatro mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b". do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, S/N, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará. Jaguaruana - CE, 24 de julho de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01TP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2023.03.20.01TP, cujo o objeto é a construção de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09:00hrs (nove horas) do dia 03 de agosto de 2023, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de julho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.07.25.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.25.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de leite longa vida para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com intuito de complementar a distribuição de merenda escolar do ano de 2023 nas unidades escolares, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.10.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.07.10.1, sendo o seguinte: LIC I T A N T ES VENCEDORES - ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 44.014.580/0001-41 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 43.604,00 (quarenta e três mil seiscentos e quatro reais) e GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 1.286.190,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil cento e noventa reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.07.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em arbitragem esportiva (modalidades diversas) destinados as competições esportivas realizadas pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude