DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 002/2023, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Compras do Município de Vitória, declara vencedora deste certame, a empresa ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor de R$ 2.310.440,93 (dois milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE JUCUTUQUARA, NESTA CAPITAL. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382- 6104/6194. Vitória-ES, 24 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 014/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INTEGRANTE DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE CIDADE INTELIGENTE, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000012/2023 e 000015/2023 da Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, constantes no processo administrativo nº. SIM 000007266/2023 e SEI 01114.00000005/2023-95, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens que compõem o lote único do certame, à empresa abaixo: 1) TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO AS - Inscrita no CNPJ sob o nº. 19.354.200/0001-70: ITEM 1 R$ 433.799,61, ITEM 2 R$ 127,40, ITEM 3 R$ 332.175,00, ITEM 4 R$ 51.700,00, ITEM 5 23.335,69, ITEM 6 R$ 11.500,00, ITEM 7 R$ 44,00, ITEM 8 R$ 22,50, ITEM 9 R$ 41,10. GABINETE DO PREFEITO, em 25 de julho de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): MAYSA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 24.475.500/0001-48 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURIDÍCA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: 120.000,00 Vigência: 19/07/2023 À 19/07/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE KIT'S DE SAÚDE BUCAL, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir 09H00MIN DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br Barro Alto/GO, 26 de julho de 2023 ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA Gestora da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Para Produção de Mudas No Viveiro Florestal Juntamente Com A Implantação do Disk Árvore - Projeto de Plantio de Árvores Nos Lagradouros Públicos Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Caldas Novas torna público à SUSPENSÃO POR SINE DIE da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DO MURO E GUARITA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NO MUNÍCIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 25 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa aos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇO, no dia 28/07/2023, às 09h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO VARAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - OPERAÇÃO Nº1078145-66, SICONV Nº915768/2021. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351- 6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 25 de julho de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Mnicipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO, torna público a realização de Pregão Presencial - SRP nº 022/2023, para Registro de Preços de futura e eventual contratação de serviços de locação/fretamento, por quilômetro rodado, de micro-ônibus e vans, com motoristas, no dia 08 de agosto de 2023, às 09h. O Edital e seus anexos encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO, localizada às margens da Rodovia BR-050, Km 278, s/nº (prédio do antigo DNIT) - Bairro São Francisco, CEP nº 75.707-270, Catalão-GO e no Site Oficial do Município de Catalão, eis: http://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail: [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ n.º 03.532.661/0001-56, torna público a Contratação da Empresa Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos Ltda, CNPJ n.º 04.086.552/0001-15, para o fornecimento de insumos para laboratório, incluída a cessão de equipamento especificado nos autos do processo administrativo n.º 20223010400 - PE n.º 008/2023, em regime de comodato, início dia 12/07/2023 até 12/07/2024, cujo valor total é R$ 592.470,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quatrocentos e setenta reais). A Cópia do Processo Administrativo de Contratação encontra-se publicado no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 09 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08:30 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar para as escolas municipais do Município de Cezarina-GO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 21 de julho de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL X GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato decorre do Processo Administrativo nº 2022013962, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2022, realizada em 13 de julho de 2023 - 3ª Sessão, pelas disposições da Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente no que couber da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em obras de qualificação viária, no regime de empreitada por preço unitário, para executar infraestrutura destinada à pavimentação asfáltica, galeria de águas pluviais e recapeamento para mobilidade urbana no Bairro Nápoles A e B, no município de Cidade Ocidental - GO, nos parâmetros do projeto básico, memorial descritivo e cronograma de execução e demais anexos constantes do Edital RDC n° 003/2022. - DO VALOR: R$ 27.957.015,12 (vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quinze reais e doze centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.0246.15.451.7016.7020 - Ficha: 20230330 - 4.4.90.51 - 100 / 01.0246.15.451.7016.7020 - Ficha: 20231984 - 4.4.90.51 - 190 - DA VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024. - DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 08:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2023, menor preço por item, visando o CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNÍCIPIO DE FLORES DE GOIÁS, INCLUSO SERVIÇOS DE CONDUÇÃO (MOTORISTA) E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO (COMBUSTÍVEL), conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 24 de julho de 2023. Publique-se. Flores de Goiás-GO, 24 de Julho de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro