DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.110/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0020, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, EM REDE ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DE MONITORAMENTO DE FROTA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações. Guarapari/ES, 25 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 1/2023 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica acordado o acréscimo no valor de R$ 40.257,60 (Quarenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), no caput da cláusula terceira do Contrato de Rateio firmado, objetivando o custeio dos serviços de saúde destinados à Rede de Atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento das ações específicas inerentes ao componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), custeado com recursos de origem estadual, da Secretaria de Estado da Saúde, conforme valor constante do anexo único que integra a Resolução CIB 232/2022. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo e no D O M / ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e a Associação Campeões de Vida -ACV ASSINATURA: 25/07/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira no incentivo e fomento da prática e preparação para participação de adolescentes em jogos deesportivos de futebol de campo, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA. R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 16690000002 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 1671/2023 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e a Obras Sociais Nossa Senhora da Penha ASSINATURA: 25/07/2023 VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 146.400,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira no incentivo e fomento do esporte como ferramento educacional e inclusiva, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA. R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 16690000002 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 1671/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 0097/2023. A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado da 1ª (primeira) fase da TP Nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para construção do muro cortina contenção de encosta acesso ao cristo, localizado na Av Joaquim de Oliveira Perciano, Bairro Monte Cristo (Lote 1) e drenagem e construção de galeria pluvial nas ruas: Arthur da Cunha Nassur, Praça Darcy Pires e Praça José Coimbra de Resende em perímetro de área urbana ( lote 2), no município de Mimoso Do Sul - ES. EMPRESA HABILITADA: VALTECIR TRINTIN SANTORIO LTDA ME. Mimoso do Sul-ES, 25 de julho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 6906/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para executar a drenagem e pavimentação do acesso ao monumento do cristo redentor, localizada na Avenida Joaquim de Oliveira Perciano, bairro Monte Cristo, no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme Contrato de Repasse nº 917776/0021/MDR/ CAIXA. EM P R ES A VENCEDORA: CONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 888.401,44 (oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Mimoso do Sul-ES, 25 de julho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISOS DE ANULAÇÃO Processo 1785/2023. O Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo, AVISA que TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022, publicada na Edição nº 128, Seção 3, pág. 228 do dia 7 de junho de 2023. Em 25 de julho de 2023 HILARIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa - ES. CONTRATADO: Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis LTDA. OBJETO: aquisição de móveis comuns, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 159.260,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais). DOTAÇÕES: Ocorrerão à conta das seguintes dotações orçamentárias: SMAS: 013.002.08.244.0029.1012.44905200000.44905242000 - Fonte 1704 - Ficha 341 - Valor R$ 19.690,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa reais). SMAR: 005.001.04.122.0008.2008.44905200000.44905242000 - Fonte 1755 - Ficha 057 - Valor R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). SMED: 009.001.12.122.0012.2013.44905200000.44905242000 - Fonte 15000025 - Ficha 120 - Valor R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). SMED: 009.003.12.361.0013.1004.44905200000.44905242000 - Fonte 2576 - Ficha 455 - Valor R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais). PRAZO: O contrato terá inicio a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os bens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário. PROCESSOS Nºs: 006861/2023, 006866/2023 e 006889/2023. REF.: PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 028/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. Santa Teresa/ES, 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.01.0015 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, NO PERÍODO DIURNO, DE FORMA ESTIMATIVA E CONTINUADA, PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO APRENDIZADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES. Abertura: 07/08/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 07/08/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 25 de julho de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: CASTELO INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07. PARTICIPACAO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADAS. VALOR TOTAL: R$ 5.778,00 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 à 09 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2022 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0011 O MUNICÍO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 333/2022, oriunda do Pregão eletrônico n° 0007/2022 do Estado de Pernambuco, firmada com a empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 90.909.631/0001-10, para o fornecimento de equipamentos e materiais médico-hospitalares, no valor de R$ 136.650,20 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo nº 11797/2023. Viana-ES, 24 de julho de 2023. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde