DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mª Luiza Leite Santos, S/N, bairro Bulandeira, Tarrafas/CE, ou pelo telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 25 de julho de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2023-SEMED A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 28 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública n° 07/2023-SEMED - contratação dos serviços de reforma, ampliação e construção de quadra poliesportiva coberta na Escola E.E.F. Professora Alaíde Barroso Nunes, Localizada no Bairro Frei Galvão. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 25 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 AVISO DE CONTRARRAZÕES O Presidente da CPL do Município, torna Público para conhecimento que a Empresa: Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Propostas de Preços da tomada de preços Nº 2023.03.08.1, ficando aberto o prazo para que a(s) empresa(s) participante(s) do processo cujo objeto é a Contratação de serviços de construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, no Município, conforme Convênio nº 02/2018, celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 24 de Julho de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROC. 26.933/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social - Pós Ocupação, no Residencial são Roque I e II do Programa Minha Casa Minha Vida faixa I. O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade pregão, tipo eletrônico. Início do acolhimento das Propostas dia: 26/07/2023 a partir das 09h00min. Abertura das propostas dia: 07/08/2023 às 15h:00min. início da sessão de disputa dia: 07/08/2023 às 15h:15min. Valor máximo estimado para o certame: R$ 366.595,39 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Edital completo estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] ID TCEES 2023.017E0600018.01.0001 Cariacica-ES, 25 de julho de 2023 JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. Empresas Vencedoras: BRUNA ALVES DE SOUZA, no valor total de R$ 53.410,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e dez reais), INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais), LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, no valor total de R$ 28.224,00 (vinte e oito mil duzentos e vinte e quatro reais), LEARN BRINKS COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 15.588,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais), LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no valor total de R$ 11.681,00 (onze mil seiscentos e oitenta e um reais), LORENA COSMETICOS LTDA, no valor total de R$ 4.441,25 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), M R CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais), MAXIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 60.726,00 (sessenta mil setecentos e vinte e seis reais), SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor total de R$ 7.399,78 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) e TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor total de R$ 67.078,00 (sessenta e sete mil setenta e oito reais). Valor Global: R$ 259.448,03 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos). Conceição do Castelo-ES, 25 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2023 COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SOCIEDADES COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34 DA LEI Nº 11.488, DE 2007 E ITEM DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO.UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0700001.02.0022. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000039/2023, que objetiva AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE LINHA PESADA DA FROTA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ES SUAS SECRETARIAS, COM BASE NA TABELA DA EMPRESA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Tipo (MAIOR DESCONTO POR ITEM %). Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 21 de agosto de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br-licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 25 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 39/2023 COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SOCIEDADES COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34 DA LEI Nº 11.488, DE 2007 E ITEM DESTINADO A AMPLA PARTICIPAÇÃO.UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0700001.02.0021. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000039/2023, que objetiva AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ES SUAS SECRETARIAS, COM BASE NA TABELA DA EMPRESA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Tipo (MAIOR DESCONTO POR ITEM %). Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 23 de agosto de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br-licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 25 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 ID: 2023.024E0700001.10.0019 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: E. R. J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ: 29.228.518/0001-69 Objeto: Contratação de apresentação musical da cantora Yasmin Santos no dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), durante a 33ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio P r e t o / ES . Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 19/2023. Valor: R$ 152.000,00 Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000019/2023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal e seus demais setores (ESF - Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal). Vencedores: DENTAL MED EQUIP.MAT ODONT.E HOSPITALARES LTDA nos lotes 6, 27, 33, 40, 95 e 104 no valor total de R$ 4.141,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA nos lotes 39 e 43 no valor total de R$ 711,30; DUARTE DENTAL EIRELI nos lotes 2, 4, 5, 8, 21, 22, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 48, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 97, 98, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119 no valor total de R$ 26.002,04; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI nos lotes 93 e 94 no valor total de R$ 5.960,00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA nos lotes 1, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 65, 66, 71, 81, 92, 99, 100 e 101 no valor total de R$ 5.841,26; PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME nos lotes 36, 53, 96 e 105 no valor total de R$ 5.843,35; e PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 72, 74, 78 e 87 no valor total de R$ 6.270,00. Dores do Rio Preto/ES, 25 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0009 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de saibro mineral limpo, sem impurezas, a ser utilizado na manutenção das estrada e vias do município. Dores do Rio Preto, 25 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO COM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA, CNPJ: 27.712.358/0001-01. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO NO DISTRITO DE IMBURANA, NESTE MUNICÍPIO. Valor Acrescido: R$ 29.228,99 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). Processo: 3808/2023. ID: 2022.025E00001.01.0030