DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDILEI JOSÉ DE LEMOS Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 9 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos de controle especial, de interesse da rede municipal de saúde, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Comissão Central de Licitação - CCL. Açailândia/MA, 25 de julho de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 006/2023, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Antônio Rocha da Silva, localizada no povoado Capim, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise das propostas, de acordo com o parecer da engenharia, fica desclassificada a empresa TX FALCÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.233.906/0001-05 e classificada a empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o n.º 28.718.762/0001-47, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 25 de julho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de vias, na sede do Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 5.126.000,00(cinco milhões, cento e vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000. Projeto de Atividade Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas/Rural. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 30 de agosto de 2023, ás 09h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Barra do Corda - MA, 25 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, zona rural do Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 6.708.800,00(seis milhões setecentos e oito mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 17.511.1003.1022.0000. Elemento de Despesas 4.4.90.51. Projeto de Atividade Construção e Conservação de Estradas Vicinais. Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 05 de setembro de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Barra do Corda - MA, 25 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 140/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2021 - Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa R DO CARMO DA COSTA CNPJ Nº 23.944.159/0001-60, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de quadra esportiva com vestiário no Povoado Igarapé do Meio no município de Brejo de Areia MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias 15/05/2023 a 15/11/2023, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 SEC. DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER; 02. 06. 06 SEC DE JUVENTUDE; ESPORTE E LAZER; 27 DESPORTO E LAZER; 27.813 LAZER; 7.813.02.82 ESPORTE DIREITO DE TODOS; 27.813.0282 .1025.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 15/05/2023. MARIA ELZA DA COSTA M AT I A S Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230766/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa F S S RANGEL LTDA, com sede Rua da Rodoviária, s/n, Centro da Cidade de Santa Luzia - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.908.210/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.047.955,80 (dois milhões, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10. 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.109.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPL I AÇ ÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 12 meses partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Francisco Simão Sousa Rangel, pela contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se realizará no dia 11 de agosto de 2023, as 15h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preço 05/2023, tipo MENOR PREÇO, EMPREITADO POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA). conforme Projeto Básico em anexo, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas onde poderão ser consultados e adquirido gratuitamente no portal da transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br/e maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: cpl- [email protected]. Em 25 de julho de 2023 MARAIR BORGES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, no dia 07/08/2023 às 15h00, horário de Brasília, no site https://www.comprashumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal Elda Ribeiro Fonseca e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Humberto de Campos.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.comprashumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.comprashumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos (MA), 25 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e acessórios para bandas musicais e orquestra de violões a serem utilizados em apresentações no Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das