DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600196 196 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, nº 002/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.11.0003, do tipo menor preço global, regime de execução indireta, Empreitada por preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do campo de futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 16/08/2023, às 10h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 25 de julho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão SEMROG PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01100801/2023, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CPL/PMMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011008/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: a prestação dos serviços de perfuração de poço artesiano no munícipio de Marajá do Sena - MA. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor: 453.249,02 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e nove mil reais e dois centavos). Do Pagamento: Será realizado após aprovação de medição pelo setor de engenharia, e apresentação da Nota fiscal atestada pelo setor competente, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 1101 - Secretaria Municipal de Saúde; 17 511 0020 1.032 - Construção de Sistema de Abastecimento D'água - Zona Rural; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMMS Após analisar a Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CPL/PMMS, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de perfuração de poço artesiano no município de Marajá do Sena/MA, e em conformidade com o anexo I do edital do mesmo, a Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado na TOMADA DE PREÇOS supracitado, ADJUDICA o objeto acima à empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 453.249,02 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e nove mil reais e dois centavos). Marajá do Sena (MA), 7 de março de 2023. KLEIDIANNE DIAS DA SILVA OLIVEIRA Presidente - CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAJÁ DO SENA, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, as informações constantes no Termo de Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CPL/PMMS, e a inexistência de qualquer recurso pendente, e considerando ainda o Parecer Jurídico Final da Assessoria Jurídica Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 453.249,02 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e nove mil reais e dois centavos). Marajá do Sena - MA, 8 de março de 2023. LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Zilda Sampaio, conforme CR Nº 914409/2021/MTUR/Caixa, em apoio a atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA, ficando como habilitadas da licitação supracitada, as empresas: D Moreira Santos - EPP CNPJ 14.519.038/0001/80; BX Empreendimentos, CNPJ 25.453.894/0001-04; Arno Engenharia, CNPJ 23.533.344.0001-61. Os autos do processo estão a disposição dos interessados a partir desta publicação, em dias úteis e no horário de expediente na Prefeitura Municipal, sito à Rua do Comercio, s/n, Centro, Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 20 de julho de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que no dia 10 de agosto de 2023 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecção em geral destinados as diversas Secretarias do Município de Mirinzal/MA . O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, Centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município. Mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. Base legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] Mirinzal/MA, 25 de julho de 2023. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3006001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102057/2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Nova Iorque -MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e empresa e FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 09.654.059/0001-78. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de prazo ao Contrato Administrativo nº 3006001/2022, proveniente da Concorrência nº 01/2022, que tem por objeto a Construção de infraestrutura e revitalização na Orla da Praia do Caju no Município de Nova Iorque/MA. VIGENCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei de Licitações nº 8.666/1993. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS. 02 07 00 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 15 451 1116 2180 0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA PRAIA DO CAJU. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VALOR: R$ 4.781.499,07 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São Roberto - MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 01/2023, Processo Administrativo nº. 14/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de Manutenção e Recuperação de Canais Pluviais, Vias e Logradouros Públicos no Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 10/08/2023, às 09h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata TCE/MA. Camila Holanda Carneiro - Presidente da CPL. São Roberto/MA, 18 de julho de 2023. São Roberto/MA, 18 de julho de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRECIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032/2023 Sistema Registro de Preços nº 020/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados a suspensãao da licitação em epigrafe objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES MISTAS, BUEIROS E SARJETAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA anteriormente marcada para o dia 27/07/2023, horário 11:00hs, em razão da não dispobilizização a tempo no portal da transparencia, e considerando a lizura do processo e transparencia, bem como a vinculação ao instrumento convocaório com vista a nao prejudicar os pretenços concorrente, até uterior deliberação. Serrano do Maranhão-MA, 25 de julho de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Sec Mun. de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRECIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1033/2023 Sistema Registro de Preços nº 021/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados a suspensãao da licitação em epigrafe objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES COM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM COM BLOQUETES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 28/07/2023, horário 08:30hs, em razão da não dispobilizização a tempo no portal da transparencia, e considerando a lizura do processo e transparencia, bem como a vinculação ao instrumento convocaório com vista a nao prejudicar os pretenços concorrente, até uterior deliberação. Serrano do Maranhão-MA, 25 de julho de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Sec Mun. de Administração