DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 10.520/02, Dec Fed nº 10.024/2019, Decs Muns nºs 016 e 017/2021 de 29/04/2021, LCs nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Dec Fed nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, à realizar-se às 10:00 horas do dia 08/08/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no link: www.sucupiradonortema.com.br ou no Portal: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 24 de julho de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato da INEX n° 004/2023; Espécie: Contrato nº 181/2023, firmado em 07/07/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Prestação de serviços de visita/vistoria técnica de engenharia, no âmbito do produto "Caixa Políticas Públicas"; Vigencia: até 07/07/2025; Cobertura Orçamentária: 15.122.0002.2001.0000 - 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - PJ; Valor: R$ 140.220,96 (cento e quarenta mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Base Legal lei nº 8.666/93, e alterações; Signatários: pelo Contratante: Secretária Municipal de Infraestrutura, Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, e pelo Contratado: Caixa Econômica Federal, Odirlei Sudatti, CPF 019.052.939-33. Turilândia - MA, 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ADJUDICO o processo licitatório Nº 001/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA. Licitante: Vencedora: M. A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.338.438/0001-23, situada na Rua E, QD 9, nº 34, Bairro Maranhão Novo, São Luís/MA, CEP 65.061-370. VALOR: R$ 1.495.902,74 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos) - 21 de julho de 2023 - Lucas André Souza - Presidente. Urbano Santos/Ma, 21 de Julho de 2023. LUCAS ANDRÉ SOUZA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 001/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇO e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº PE 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA. Licitante Vencedora: M. A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.338.438/0001-23, situada na Rua E, QD 9, nº 34, Bairro Maranhão Novo, São Luís/MA , CEP 65.061-370. VALOR: R$ 1.495.902,74 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos - 24 de julho de 2023 - Jose dos Milagres Nascimento da Silva- Secretário Municipal de Infraestrutura. Urbano Santos/Ma, 24 de Julho de 2023. LUCAS ANDRÉ SOUZA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023/CPL Processo Administrativo N° 38/2023- SESAU Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, homologa nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de Mobília e Equipamentos Hospitalares para o Município de Vitorino Freire - MA. Fornecedor: FERNANDA P SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.211.614/0001-15. Valor total: R$ 409.474,74 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Homologo o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vitorino Freire - MA, 24 de julho de 2023. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO FILHO Secretário Municipal De Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023/CPL Processo Administrativo: 38/2023-SESAU O PREGOEIRO do Município De Vitorino Freire/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico N° 28/2023/CPL referente à Contratação de empresa para aquisição de Mobília e Equipamentos Hospitalares para o Município de Vitorino Freire - MA, que Adjudica nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa: FERNANDA P SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.211.614/0001-15. Valor Total: R$ 409.474,74 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vitorino Freire - MA, 24 de julho de 2023. LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/07/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Caminhão Caçamba Zero KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura por meio do Convênio MAPA nº 937889/2022 - Plataforma + Brasil nº 29939/2022 e de contrapartida com recursos próprios, resultou em vencedora a empresa: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.416.361/0001-93, no valor total de R$ 2.568.000,00.Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 25 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 24/07/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: RAFAEL DIAS ALMANDES, inscrita sob o CNPJ nº 36.379.276/0001-70, item 01, no valor total: R$ 314.340,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 25 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2020 para a Contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA E Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município, incluindo materiais e mão-de- obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2023 A 24/08/2023. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/07/2023 A 24/08/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 08/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 20/07/2023, com sagrou-se vencedoras as empresas 3E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 29.516.527/0001-55, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 15.490,00, a empresa COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 02.507.465/0001-69, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 4.070,00, a empresa COTOVIA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 43.853.822/0001-28, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 10.622,00, a empresa DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 42.070.491/0001-97, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 2.338,00, a empresa F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA - CNPJ nº 48.687.778/0001-47, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 27.250,00, a empresa GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ nº 27.927.653/0001-77, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 33.000,00, a empresa A N3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.464.349/0001-26, vencedora de 07 itens totalizando valor R$ 175.569,60. Valor total final da Licitação de R$ 268.339,60. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 25 de julho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 COM MENOR PREÇO POR ITEM - Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal do Município de Cáceres. Realização: 08 de Agosto às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 25 de julho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos interessados que a Licitação realizada no dia 13/07/2023 às 09:00 horas (horário de BRASÍLIA), na modalidade Tomada de Preço 006/2023 Contratação de Empresa para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas do Bairro Nova Vacaria Municipio De Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 904718/2020/SUDAM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, consagrou-se vencedora a empresa: OESTE CONSTRUTORA LTDA. Comodoro - MT, 25 de Julho de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação