DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600198 198 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUTRA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMATICA, CAMERAS DE SEGURANÇA/MONITORIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. Início de Recebimento das Propostas: 26/07/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 07/08/2023 até às 8h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 07/08/2023. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 25 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AV I S O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 PROCESSO Nº. 034/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Comissão Especial de Licitações, constituída pela portaria n°. 256/2023 de 03 de julho de 2023, torna público para todos os interessados o Edital para o CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. O Credenciamento ocorrerá no período de 27/07/2023 a 27/07/2024. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 h as 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, com a Comissão Especial de Licitações, na Prefeitura Municipal situada, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, CEP: 78.400-000, Nova Brasilândia/MT, ou pelo telefone: (66) 3385-1277 e pelo site: www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Nova Brasilândia -MT, 25 de julho de 2023. LUCINEIDE CARNEIRO XAVIER Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 PROCESSO Nº 56/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 017/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/ CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme condições e especificações constante no ANEXO I-A do Termo de Referência ANEXO I, partes integrantes do edital, com realização prevista para o dia 08/08/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE PROCEDIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO CASTRAMOVEL DO MUNICIPIO DE POXOREU, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 08 de agosto de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 25 de julho de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 011/2023, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 10 de Agosto de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.compras.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 25 de Julho de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo n° 207/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e destinado exclusivamente à participação de Micro e Pequenas Empresas, conforme preceitua o Art. 48, inciso I da Lei 123/2006 e suas alterações nas condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, fracassados no Processo Administrativo nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 37/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 09 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 24 de julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 077/2023. Pregão Eletrônico nº 026 /2023. ATA nº 013/2023. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição e instalação de equipamento de ar condicionados, novos e sem uso em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através das secretarias. Fornecedora Registrada: Empresa: Llima Engenharia Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF Nº 01.682.110/0001-43, que apresentou os menores preços para os itens: 009.016.098, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Empresa: F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens: 009.021.001, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 18.975,00 (Dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Empresa: MIPA Industria E Comercio De Moveis Ltda, CNPJ/MF Nº 31.872.648/0001-81, que apresentou os menores preços para os itens: 009.016.100, 009.016.099, 009.016.088, 009.016.094, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 401.460,00 (Quatrocentos e um mil quatrocentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 18 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 0001/2023 ao Contrato n° 110/2023. Processo Administrativo nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 0012/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimento Social e a empresa Home Nutri Comercio de alimentos e Nutrição. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 110/2023. Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em 19/07/2023 com término em 19/10/2023. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Home Nutri Comercio de alimentos e Nutrição.- Kaique Pietro da silva Calux. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos), com a finalidade de atender a demanda de todos os órgãos vinculados a SMAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistências Social, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00272, processo administrativo n° 138/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I - termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 08/08/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 25 de julho de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO PREGOEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 155/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.291/2023-86 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ES CO L A R ES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 08/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 08/08/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc