DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600199 199 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_ post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=155 Campo Grande-MS, 25 de julho de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 4.048/2021 - Concorrência Pública n.º 002/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 24/07/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 1° Adendo ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº 090/2023. O MUNICIPIO DE COXIM - MS, por intermédio de sua Pregoeira Sueli Pereira da Silva, designado pelo Decreto n. 010/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 015/2023, Processo Administrativo n. 090/2023: 1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL: 1.1. ALTERA o item 4.1. - DO CREDENCIAMENTO do Edital: "Poderão participar da presente as pessoas jurídicas legalmente autorizadas e estabelecidas no País que atendam todas as exigências contidas neste edital e seus anexos e pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação." 2. DAS NOVAS DATAS E HORÁRIOS: 2.1. DATA DE ABERTURA: 07/08/2023- HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). 3. DOS DEMAIS ASSUNTOS: 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados. Coxim - MS, 24 de julho de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Processo Administrativo de Licitação nº 363/2023, Pregão Eletrônico nº 042/2023, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada do edital e seu adendo de alteração podem ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br) e no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. www.bllcompras.com. As demais condições editalícias permanecem inalteradas. Coxim-MS, 24 de Julho de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo Adm. N°. 115/2023 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 09 de Agosto de 2023 às 07:30 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a aquisição de produtos de limpeza, higiene, limpeza de piscina e material de consumo, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração a necessidade destes produtos para a Prefeitura Municipal de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br Jateí-MS, 25 de Julho de 2023. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 183/2023 - Pregão Eletrônico Nº 066/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA QUADROS VERSÁTEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 007/2023 E PEDIDO DE SERVIÇO Nº 115/2023. Empresa Vencedora: JFON - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014 totalizando o valor de R$ 117.301,38 (cento e dezessete mil trezentos e um reais e trinta e oito centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 183/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 183/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2023 - Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas em Substituição, conforme Portaria nº. 339/2023. Naviraí-MS, 21 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, Por Meio do Núcleo de Licitações e Contratos, Torna Pública Que Promoverá A Licitação Abaixo Relacionada, Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Unitário, e Nos Termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 086/2023.*Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública, Conforme Termo de Referência, Em Atendimento A Solicitação da Gerência de Serviços Públicos do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compra nº 18/2023. Data: A sessão acontecerá no dia 14/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS,25 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50 BARRACAS DE LONA PARA ATENDER OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA E DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, conforme comunicação siga nº pm-cin-2023/00507 e Solicitação nº 74/2023, a pedido da Secretaria Municipal Meio Ambiente Desenvolvimento Integrado, conforme especificado no e ETP (Estudo Técnico Preliminar), Anexo I - termo de referência do Edital do Pregão Presencial nº 36/2023, constante do Processo n° PM-ADM-2023/01010. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Projeto Atividade: 2.119 - Fomento ao Comércio; Código Dotação: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; Reduzido: 207 - Material de Consumo VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina, 17 de julho de 2023. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA Divino Anderson Mota Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 4 ao Contrato Administrativo nº 056/2022 Processo Administrativo Nº 053/2022. Tomada de preço N° 001/2022. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS, Contratada: 2R EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra previsto na Cláusula Quarta, do Contrato Administrativo nº 053/2022, que tem por objeto a contrato a contratação de empresa para execução de serviços de reforma predial do Centro de Saúde José de Souza Brandão com acréscimo de edificação de uma área total de 856,80 m² (Cobertura Metálica Pátio/Calçada), visando atender a Proposta N° 12144238000121004, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo da execução de obra e a vigência do contrato, previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 056/2022, tendo em vista que o prazo para execução está vencendo no dia 29/06/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 056/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II c.c § 2º da lei federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Contratada: Antônio João Azuaga Filho - Represente PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0081/2023 MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM PROCESSOS Nº 71000.093486/2021-01, 71000.093489/2021-36, 71000.093484/2021-11, 71000.093492/2021-50 E 71000.095153/2021-16 JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇO ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO VIII ), DO PRESENTE EDITAL VENCEDOR(ES): COMERCIAL S&S LTDA . Perfazendo o valor total de R$ 19.099,00 (dezenove mil e noventa e nove reais). A CARNEVALI - EIRELI - EPP. Perfazendo o valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). R. A MORAES - EIRELI. Perfazendo o valor total de R$ 19.782,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais). M. G. B. COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 31.503,92 (trinta e um mil, quinhentos e três reais e noventa e dois centavos). LIDER TECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORI. Perfazendo o valor total de R$ 30.185,00 (trinta mil, cento e oitenta e cinco reais). ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 11.309,78 (onze mil, trezentos e nove reais e setenta e oito centavos). MARBA COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 21.555,10 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). ALEX SANDRO DA S I LV A MAIDANA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 17.570,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta reais). VIOLA MIX MOVEIS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais). A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 22.460,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 216.924,80 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Sete Quedas-MS, 18 de julho de 2023. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Presidente da CPL D ES P AC H O Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s). Sete Quedas-MS, 18 de Julho de 2023. FRANCISCO PIROLI Prefeito