DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600200 200 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 445/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 408/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", visando a contratação de empresa para contratação de empresa para construção de Unidade de Saúde - Estratégia Saúde da Família (ESF) - no Bairro Esplanada, de acordo com projetos da Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Local e Data da Realização: O recebimento das proposta de preços e habilitação ocorrerão no dia 30 de agosto de de 2023, as 08:00 (oito) horas (MS), na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na Avenida Onze, nº 1.045, Centro. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 25 de julho de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas de: administrativa, obras e outras de interesse da Administração Pública em diversos setores, apoio administrativo, manutenção preventiva e corretiva em logradouros, unidades e edificações públicas, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste município. Contrato n° 258/2023, fornecedor: RODRIGO OLIVEIRA DIAS 04602785506, valor: R$52.080,00; Contrato n° 260/2023, fornecedor: NILSON GONÇALVES DA CRUZ 09237725612, valor: R$38.491,20; Contrato n° 261/2023, fornecedor: RIAN SILVA SOUSA 15296124626 valor: R$ 30.333,60, data de assinaturas: 03/07/2023, Vigências: 03/07/2024. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal. Ademir Costa Gobira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá torna pública a alteração do Processo Licitatório nº 114/2023 - Pregão Presencial nº 031/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas municipais Clarice Rodrigues Faria, Eugênio Tavares, José de Oliveira Louzada, Mundo Encantado, Manoel José da Silva - Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída nº 1261002703/2022/SEE. A Sessão Pública será no dia 21/08/2023, às 13h00min. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268. Alto Jequitibá-MG, 25 de julho de 2023. SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 073/2023 -Processo Nº 185/2023- RP nº 052/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO GLP 13KG E 45KG E VASILHAME PARA ACONDICIONAR GÁS DE 13KG E 45KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS CEMS - CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/08/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG, 25 de julho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 074/2023 -Processo nº 188/2023 - RP nº 053/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS) PARA ATENDER A DEMANDA DO CANIL MUNICIPAL E DO CURRAL MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/08/2023 às 09:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra- se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. . Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Araguari-MG, 25 de julho de 2023. FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 076/2023 -Processo Nº 190/2023- RP nº 054/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER O CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL SOB O Nº : 888240/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICIPIO DE ARAGUARI, PARA CONTEMPLAR AS ENTIDADES: ABRIGO CRISTO REI, BENEFICENCIA EVANGELICA DE ARAG U A R I - BEA, CONSELHO CENTRAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAGUARI, COMUNIDADE PROVIDA . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/08/2023 às 09:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG, 25 de julho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 077/2023 -Processo Nº 195/2023- RP nº 055/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (CEMS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 09/08/2023 às 09:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG, 25 de julho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA ESTÁCIO DE SÁ, Nº 1850- BAIRRO MIRANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 16 (dezesseis) de agosto de 2023. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. Araguari-MG, 25 de julho de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA PROINFANCIA TIPO 2, NO BAIRRO GAIVOTAS, SITUADO À RUA ADEMAR DOS REIS, S/N, EM ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140681-1 PAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS REFERENCIAIS, PLANILHAS DE CURVA ABC, CRONOGRAMAS F Í S I CO - FINANEIROS, E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2023. Araguari-MG, 25 de julho de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.092/2023. Processo: 123/2023. Contrato: 373/2023. O Município e 35.386.883 Thiago Souza Matos, valor global: R$ 238.183,46; firmam registro de preços para aquisição de vidros, dobradiças e espelhos, com instalação inclusa para a manutenção e reparos nas diversas secretarias, departamentos e unidades da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 EDITAL - Nº 298/2023. OBJETO Registro de preços para: Contratação de empresa especializada em construção civil, com habilidade no ramo de engenharia civil, para a execução de Estacas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 31/08/2023 as 13:30horas. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 25 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 126 Data: Data: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2024. Processo: 0117/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Empresas Contratadas: MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA Itens: 3-R$ 335,00; 12-R$ 350,00; Valor Total: R$ 165.620,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 130 Data: Data: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2024. Processo: 0117/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Empresas Contratadas: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LT DA Itens: 13-R$ 755,00; Valor Total: R$ 9.060,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 128 Data: Data: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2024. Processo: 0117/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Empresas Contratadas: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Itens: 6-R$ 35,00; 9-R$ 38,00; 11-R$ 57,00; Valor Total: R$ 4.313,00.